PORTARIA N. 199/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXXIV do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a necessidade de criação de grupo de trabalho para implementação da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito deste Tribunal; e

Considerando o constante do Processo SEI n. 0002130-03.2020.6.22.8000, RESOLVE:

Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho para implementação da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), tendo como integrantes os servidores abaixo relacionados: 

1. Carla Cristina Lacerda Pereira - Representante da Diretoria-Geral;

2. Edilson Santos da Costa - Representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

3. Everaldo Cardoso Lopes - Representante da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação; 

4. Jean Carlos Alves dos Anjos - Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

5. Neila Carvalho de Souza - Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

6. Ozanam Thales Silva Teixeira - Representante da Presidência;

7. Rudma Rosa Oliveira Costa - Representante da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade,

8. Neiton Lima de Carvalho - Representante da Ouvidoria Regional Eleitoroal, e

9. Ruzevan Saraiva da Silva - Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 29 de outubro de 2020

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente