Portaria de Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês 2020

Portaria de Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês Ementa/Assunto
PORTARIA N. 299/2020

Designa servidores para comporem a equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nos trabalhos relativos às Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N. 199/2020

Cria Grupo de Trabalho para implementação da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

PORTARIA N. 131/2020

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 2020-2025.

PORTARIA N. 103/2020

Altera parcialmente a Portaria nº 19/2020, para incluir servidor na lista de componentes do Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral.

PORTARIA N. 51/2020

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores deste Tribunal.

PORTARIA N. 40/2020

Designa membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 34/2020

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

PORTARIA N. 27/2020

Designa fiscais do contrato TSE nº 26/2016, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993.

PORTARIA N. 26/2020

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor para Acompanhamento do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RO.

PORTARIA N. 25/2020

Designa a Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 24/2020

Designa servidores para comporem a Comissão de Cerimonial deste Tribunal.

PORTARIA N. 23/2020

Designa servidores  para comporem a Comissão de Gestão do Sistema de Informações - SEI, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N. 21-A/2020

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N. 21/2020

Designa servidores para  auxiliarem o Juiz Eleitoral responsável pelos trabalhos do Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME), na Capital.

PORTARIA N. 20-A/2020

Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Segurança das Eleições - COSE.

PORTARIA N. 20/2020

Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Glodner Luiz Pauletto Supervisor dos trabalhos da Coordenação de Segurança das Eleições Municipais 2020 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 19/2020

Cria o Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia e nomeia integrantes.

PORTARIA N. 18/2020

Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e designa os seu membros.

PORTARIA N. 17/2020

Institui grupo de trabalho multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações técnicas para implantação do PJe, no âmbito do 1º grau e designa servidores comporem o referido grupo de trabalho.

PORTARIA N. 16/2020

Designa membros para comporem a Comissão de Coordenação do Projeto Começar de Novo no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 15/2020

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA N. 13/2020

Nomeia o Membro da Corte Eleitoral Marcelo Stival para desempenhar a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA DG N. 1/2020

Institui a Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA N. 1/2020

Revoga a Portaria nº 846 e designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.