Designa servidores para, sob a coordenação da Assessoria de Prestação de Contas deste Tribunal (ASEPA), auxiliarem as zonas eleitorais nas análises das prestações de contas de campanha, referentes às eleições municipais de 2020.

Designa servidores para comporem a equipe de apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nos trabalhos relativos às Eleições Municipais de 2020.

Atualiza a composição da comissão instituída com a finalidade de promover a revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores abaixo para comporem o Núcleo Socioambiental.

Designa servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC, visando contratação de licenças de softwares para desktops, em consonância com o plano de contratação de TIC para 2020, identificador 2020N05.

Cria Grupo de Trabalho para implementação da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Designa servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - contratação de ferramenta para criação de relatórios e dashboards.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de solução para realização de videoconferências pela internet.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, na qualidade de Membros Permanentes e Suplentes.

Designa servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Regional.

Estabelece medidas de controle de acesso de pessoas às dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, seus anexos e Fóruns Eleitorais, enquanto perdurar o regime de trabalho remoto adotado como medida preventiva contra o Novo Coronavírus.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 2020-2025.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - Contratação de links de comunicação com a Internet por operadoras distintas.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - solução para sustentação dos softwares que compõem o portfólio de sistemas do TRE-RO.

Altera parcialmente a Portaria nº 19/2020, para incluir servidor na lista de componentes do Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC - aquisição de equipamentos/solução de microinformática.

Designa magistrados e servidores para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Fiscalização do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017, firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção de nova Sede deste Tribunal Regional e Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT.

Designar servidores comporem comissão destinada a receber, através de termo definitivo de recebimento, materiais de valor igual ou superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Designa servidores para comporem a Comissão de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis.

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Gestão do Contrato n. 027/2017 firmado com a empresa FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a elaboração do conjunto de projetos necessários à construção da nova Sede deste Tribunal Regional e do Fórum Eleitoral da Capital, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores deste Tribunal.

Designa membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.

Designa fiscais do contrato TSE nº 26/2016, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993.

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor para Acompanhamento do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RO.

Designa a Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Comissão de Cerimonial deste Tribunal.

Designa servidores  para comporem a Comissão de Gestão do Sistema de Informações - SEI, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para  auxiliarem o Juiz Eleitoral responsável pelos trabalhos do Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME), na Capital.

Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Segurança das Eleições - COSE.

Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Glodner Luiz Pauletto Supervisor dos trabalhos da Coordenação de Segurança das Eleições Municipais 2020 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Cria o Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia e nomeia integrantes.

Institui o Comitê Gestor de Conteúdo e Informações Publicadas na internet, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e designa os seu membros.

Institui grupo de trabalho multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações técnicas para implantação do PJe, no âmbito do 1º grau e designa servidores comporem o referido grupo de trabalho.

Designa membros para comporem a Comissão de Coordenação do Projeto Começar de Novo no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC, visando contratação de licenças de softwares para desktops, em consonância com o plano de contratação de TIC para 2020, identificador 2020N05.

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal.

Nomeia o Membro da Corte Eleitoral Marcelo Stival para desempenhar a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidores para compor a subcomissão do Planejamento e Coordenação das ações do Projeto Eleitor em Perspectiva, para remodelagem da metodologia e revisão dos conteúdos do treinamento de mesários, seguindo as diretrizes do Projeto.

Designa servidores paracomporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC, visando contratação de solução para cópia de segurança de dados, em consonância com o plano de contratação de TIC para 2020, identificador 2020P02.

Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação de TIC, identificador 2020P03.

Institui a Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Revoga a Portaria nº 846 e designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Planejamento e Coordenação das Ações do Projeto Eleitor em Perspectiva.