PORTARIA N. 704/2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXXIV do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o que consta nos autos do Processo SEI n. 0000371-72.2018.6.22.8000, evento 0448644;

Considerando a necessidade de cumprimento das resoluções do Conselho Nacional de Justiça n. 104/2010, n. 176/2013 e n. 239/2016;

Considerando que a Resolução TRE/RO n. 08/2019 instituiu a Política de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; e

Considerando o que dispõe o art. 2° da Resolução TRE/RO n. 09/2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Magistrados e servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia:

I –  Juiz Álvaro Kálix Ferro -  Membro da Corte Eleitoral;

II – Juiz Francisco Borges Ferreira Neto - Titular da 6ª Zona Eleitoral;

III – Lia Maria Araújo Lopes - Diretora-Geral da Secretaria;

IV – Francisco Parentes da Costa Filho - Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade; e

VI – Irlêda Maria Soares da Silva - Coordenadora de Serviços Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, setembro de 2019.

Desembargador SANSÃO SALDANHA

Presidente