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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

PORTARIA N. 3/2022

(Revogada pela PORTARIA N. 5/2022)

O Corregedor Regional Eleitoral de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o disposto no art. 17, I, do Regimento do Tribunal Regional Eleitoral ;

Considerando o disposto no art. 30 do Provimento CGE n. 07/2021 ;

Considerando as disposições da Resolução TSE n. 23.657/2021 ; e

Considerando a necessidade de alterar as datas de realização das inspeções constantes da Portaria nº 1/2022 - CRE/COOCRE/SECIO , RESOLVE:

Art. 1º Altera e divulga o calendário de inspeções de ciclo para o ano de 2022.

Período Juízo Eleitoral
16/03 a 17/03/2022 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho
11/04 a 15/04/2022 11ª Zona Eleitoral de Cacoal
11/04 a 15/04/2022 17ª Zona Eleitoral de Alta Floresta D'Oeste
11/04 a 15/04/2022 19ª Zona Eleitoral de Santa Luzia D'Oeste
23/05 a 27/05/2022 10ª Zona Eleitoral de Jaru
23/05 a 27/05/2022 27ª Zona Eleitoral de Jaru
23/05 a 27/05/2022 32ª Zona Eleitoral de Machadinho
06/06 a 10/06/2022 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes
06/06 a 10/06/2022 25ª Zona Eleitoral de Ariquemes
06/06 a 10/06/2022 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes
06/06 a 10/06/2022 34ª Zona Eleitoral de Buritis
04/07 a 08/07/2022 5ª Zona Eleitoral de Costa Marques
04/07 a 08/07/2022 18ª Zona de Alvorada do Oeste
04/07 a 08/07/2022 35ª Zona Eleitoral de São Miguel do Guaporé

Art. 2º O cronograma poderá sofrer alterações conforme as necessidades do serviço ou por determinação da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1/2022 - CRE/COOCRE/SECIO .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Porto Velho, 16 de março de 2022.

Desembargador Miguel Mônico

Corregedor Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 52, de 21/02/2022, págs. 5/6.