PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 9 DE ABRIL DE 2026.

Altera o Art. 5º da Portaria conjunta 2 (0817381), que dispõe sobre a ambientação de servidoras e servidores e o treinamento de mesárias e mesários e de apoio logístico no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar as orientações e capacitações de novos servidores e de mesários da Justiça Eleitoral de Rondônia, em prestígio do princípio da eficiência administrativa; e

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI n. 0000797-45.2022.6.22.8000; RESOLVE:Art. 1º Alterar o Art. 5º da Portaria Conjunta n. 2/2022,  que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º São componentes desta Comissão:

I - o titular da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento;

II - o representante do Tribunal pela interlocução com o Grupo de Trabalho Mesários do TSE;

III - o integrante do Tribunal que compõe o Grupo de Trabalho Mesários do TSE, sempre que houver;

IV - um representante da Escola Judiciária Eleitoral;

V - um representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

VI - um representante da Diretoria-Geral; 

VII - um representante da Presidência e  

VIII - três representantes de zonas eleitorais, sendo um da capital e dois do interior.

Art. 2º As demais disposições da Portaria Conjunta n. 2/2022 permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 9 de abril de 2026.

Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO

Presidente

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

Vice-Presidente e Corregedor