Portaria-Conjunta 2024

Portaria-Conjunta Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Constitui da Grupo de Trabalho para o Projeto de Padronização Visual dos Locais de Votação no Estado de Rondônia.

PORTARIA CONJUNTA N.1, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.