Portaria-Conjunta 2021
| Portaria-Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 7/2021 | Institui no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia o Balcão Virtual como modalidade de atendimento adicional à forma presencial. |
| PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 6/2021 | Dispõe sobre necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia e sobre a adoção de medidas temporárias e complementares à Resolução TRE-RO n. 10/2020, para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 5/2021 | Dispõe sobre necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia e sobre a adoção de medidas temporárias e complementares à Resolução TRE-RO n. 10/2020, para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 4/2021 | Dispõe sobre o Balcão Virtual de Atendimento no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia. |
| PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 3/2021 | Dispõe sobre necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia e sobre a adoção de medidas temporárias e complementares à Resolução TRE-RO n. 10/2020, para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 2/2021 | Dispõe sobre necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia e sobre a adoção de medidas temporárias e complementares à Resolução TRE-RO nº 10/2020, para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 1/2021 | Dispõe sobre a necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia e sobre a adoção de medidas temporárias e complementares à Resolução TRE-RO nº 10/2020, para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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