Portaria-Conjunta 2020

Portaria-Conjunta Ementa/Assunto
PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 13/2020

Dispõe sobre a transferência temporária do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida e segunda via do título eleitoral por meio de ferramentas digitais seguras.

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 12/2020

Altera o caput do artigo 7º da Portaria Conjunta TRE-RO n. 1/2020 e acrescenta o §3º para prorrogar, até 19 de dezembro de 2020, a realização de sessões de julgamento do TRE-RO na modalidade de videoconferência.

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 11/2020

Regulamenta o atendimento virtual pelos magistrados, dos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Judiciária e das partes, no exercício do seu jus postulandi, durante o período da pandemia da Covid-19 e institui meio eletrônico para agendamento de atendimento presencial a representantes de partidos políticos e coligações, candidatos e demais cidadãos para a prática pessoal de atos relativos ao processo de registro de candidatura nas Eleições 2020.

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 10/2020

Acrescenta o §3º ao artigo 7º da Portaria-Conjunta TRE-RO n. 1/2020 para prorrogar, até 19 de dezembro de 2020, a realização de sessões de julgamento do TRE-RO na modalidade de videoconferência.

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 9/2020

Dispõe sobre a realização de audiências por meio de videoconferência no âmbito das Zonas Eleitorais de Rondônia, no período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19.

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 8/2020

Regulamenta a forma de convocação de membros das mesas receptoras de votos ou justificativas e do apoio enquanto vigentes as medidas de prevenção ao contágio pelo Sars-Cov-2 (COVID-19).

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 7/2020

Dispõe sobre a suspensão total das atividades presenciais da Justiça Eleitoral de Rondônia nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari durante o isolamento social restritivo previsto no Decreto n. 25.113, de 5 de maio de 2020, alterado pelo Decreto n. 25.114, de 6 de junho de 2020, do Governo do Estado de Rondônia, para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 6/2020

Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de processos físicos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito das zonas eleitorais do Tribunal de Regional Eleitoral de Rondônia. 

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 5/2020

Altera a Portaria-Conjunta TRE-RO n. 1/2020 para adequações às disposições da Portaria TSE n. 265, de 24 de abril de 2020.

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 4/2020

Dispõe sobre o atendimento remoto para o requerimento das operações no Cadastro Nacional de Eleitores, no âmbito do estado de Rondônia, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (causador da COVID-19) e garantir o acesso à Justiça Eleitoral neste período emergencial.

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 3/2020

Estabelece procedimentos para a manutenção da prestação de serviços essenciais administrativos pelos cartórios eleitorais.

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 2/2020

Altera a Portaria Conjunta n. 1/2020, para adequação às disposições da Resolução TSE n. 23.615, de 19 de março de 2020.

PORTARIA-CONJUNTA - PRESI-CRE - TRE-RO N. 1/2020

Dispõe sobre necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia e sobre a adoção de medidas temporárias e complementares à Resolução TRE-RO nº 10/2020, para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).