OUTROS ATOS NORMATIVOS 2026
| OUTROS ATOS NORMATIVOS | Ementa/Assunto |
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| EDITAL - TRE - RO Nº 6 - 2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. |
Concurso cultural Mesário na Telinha - 8ª edição (ANO 2026). |
| EDITAL - TRE - RO Nº 3 - 2026, DE 25 DE MAIO DE 2026. |
Objetiva formar cadastro de servidores voluntários para apoio excepcional e temporário aos gabinetes da Corte Eleitoral, especialmente para as atividades de análise de processos judiciais e elaboração de minutas de despachos, decisões, votos e outras peças de natureza judicial. |
| EDITAL - TRE - RO Nº 2- 2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. AUDIÊNCIA PÚBLICA: GESTÃO PARTICIPATIVA NA ELABORAÇÃO DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO - 2027. Tema: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Eleitoral – Ano 2027. |
| ATO CONCERTADO N. 01, DE 19 DE MAIO DE 2026. |
Formaliza a atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública da União em Rondônia nos processos em trâmite nos Juízos Eleitorais do interior do Estado, em localidades onde não há unidade da DPU instalada, garantindo assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos, reafirmando o compromisso institucional com a ampliação do acesso à justiça em todo o território nacional. |
| EDITAL TRE-RO Nº 1, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O LVI CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA DE SERVIDORES DO TRE-RO. |
| EDITAL N. 13 - 19ª ZE , DE 28 DE ABRIL DE 2026. |
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS |
| EDITAL N. 13 - 19ª ZE , DE 28 DE ABRIL DE 2026. |
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS
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| ATO CONCERTADO N. 04, DE 15 DE ABRIL DE 2026. |
Revoga o Ato Concertado nº 2/2026 - PRES/GABPRES (1503812) e institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Comitê Local da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua - Comitê PopRuaJud Rondônia. |
| ATO CONCERTADO N. 2, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
Revoga o Ato Concertado nº 1/2025 - PRES/GABPRES (1393931) e institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Comitê Lol da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua - Comitê PopRuaJud Rondônia. |
| EDITAL N. 01- 29ª ZE , DE 27 DE MARÇO DE 2026. |
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS - 29ª ZE/RO |
| EDITAL TRE-RO Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2026. |
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (Edital Judicial Nº 8 - CRE/GAB21ª ZE/21ª ZE) |
| EDITAL TRE-RO Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.. |
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
| EDITAL TRE-RO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. |
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS. |