OUTROS ATOS NOMATIVOS 2025
| OUTROS ATOS NOMATIVOS | Ementa/Assunto |
|---|---|
| DECISÃO - PRES N 337, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. | Aprova o Manual de Procedimentos para Inventário de Bens Imóveis no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| ATO CONCERTADO Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. | Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário - Comitê PopRuaJud Rondônia. |
| EDITAL TRE-RO Nº 3, DE 03 DE JULHO DE 2025. | LIV CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA DO TRE-RO/2025. |
| EDITAL TRE-RO Nº 4, DE 09 DE JULHO DE 2025. | LIV CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA DO TRE-RO/2025. |
| EDITAL TRE-RO Nº 5, DE 31 DE JULHO DE 2025. | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O "LIV" CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA. |
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