OUTROS ATOS NOMATIVOS 2025

OUTROS ATOS NOMATIVOS Ementa/Assunto
DECISÃO - PRES N 337, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Aprova o Manual de  Procedimentos para Inventário de Bens Imóveis no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

ATO CONCERTADO Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário - Comitê PopRuaJud Rondônia.

EDITAL TRE-RO Nº 3, DE 03 DE JULHO DE 2025.

LIV CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA DO TRE-RO/2025.

EDITAL TRE-RO Nº 4, DE 09 DE JULHO DE 2025.

LIV CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA DO TRE-RO/2025.

EDITAL TRE-RO Nº 5, DE 31 DE JULHO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O "LIV" CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA.

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Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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