Instrução Normativa - Presidência 2026
| Instrução Normativa - Presidência | Ementa/Assunto |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 8, DE 11 DE MAIO DE 2025 |
Dispõe sobre o Protocolo Técnico Orientativo para Higienização, Monitoramento e Manutenção de temperatura (T), umidade relativa (UR) e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (HVAC/AVAC) de Ambientes Arquivísticos, Bibliográficos e Museológicos da Justiça Eleitoral de Rondônia, com foco na preservação documental, na salubridade e na segurança operacional.
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 7, DE 23 DE ABRIL DE 2026. |
Regulamenta a designação e a remuneração de advogadas e advogados dativos no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia e estabelece outras providências.
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6, DE 23 DE MARÇO DE 2026. |
Altera a Instrução Normativa nº 6/2021, que dispõe sobre o Processo de Entrega de Soluções Corporativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 3, DE 18 DE MARÇO DE 2026. |
Dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos à adesão ao Regime Previdência Complementar - RPC, instituído pela Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e à apuração do Benefício Especial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Regulamenta a suspensão de anotação partidária por contas não prestadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 11 DE MARÇO DE 2026. |
Institui os objetivos, indicadores e metas para a governança e gestão das contratações no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia e dá outras providências. |