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Instrução Normativa - Presidência 2026

Instrução Normativa - Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Regulamenta a suspensão de anotação partidária por contas não prestadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Institui os objetivos, indicadores e metas para a governança e gestão das contratações no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia e dá outras providências.
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Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

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