Instrução Normativa - Presidência 2023
Instrução Normativa - Presidência | Ementa/Assunto |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.8, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre as regras e procedimentos para a Gestão de Ativos de TI relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.7/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 | Regulamenta a utilização do sistema CONTRATOS.GOV.BR no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.4/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 |
Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o regime jurídico da Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para estabelecer a aplicação de suas regras e procedimentos às contratações realizadas mediante procedimento licitatório, sem prejuízo da observância de todos os demais dispositivos previstos nessa norma em relação a tais procedimentos. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N 9, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Institui o Processo de Gerenciamento de Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 |
Altera o art. 7º da Instrução Normativa n. 3, de 7 de abril de 2009. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023, DE 7 DE MARÇO de 2023 | Dispõe sobre a adoção do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. |