Instrução Normativa - Presidência 2023

Instrução Normativa - Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.8, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre as regras e procedimentos para a Gestão de Ativos de TI relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.7/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Regulamenta a utilização do sistema CONTRATOS.GOV.BR no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.4/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o regime jurídico da Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para estabelecer a  aplicação de suas regras e procedimentos às contratações realizadas mediante procedimento licitatório, sem prejuízo da observância de todos os demais dispositivos previstos nessa norma em relação a tais procedimentos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N 9, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Institui o Processo de Gerenciamento de Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Altera o art. 7º da Instrução Normativa n. 3, de 7 de abril de 2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023, DE 7 DE MARÇO de 2023

Dispõe sobre a adoção do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis.