Institui o Processo de entrega de soluções Corporativas no âmbito da Coordenadoria de Sistemas Corporativos (CSCOR) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui a Política de Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Restabelece o retorno gradual das atividades presenciais da Justiça Eleitoral em Rondônia e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos de registro de união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Disciplina as requisições de servidores(as) públicos(as) para a Justiça Eleitoral de Rondônia.

Altera a Instrução Normativa TRE-RO n. 003  de 7 de abril de 2009; e acrescenta o percentual de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para consignações facultativas com desconto em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.