Instrução Normativa - Presidência 2018
| Instrução Normativa - Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2018 | Dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados quanto à adesão ao Regime Previdenciário instituído pela Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, e ao cálculo do benefício especial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 | Dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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