Instrução Normativa - Presidência 2018

Instrução Normativa - Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2018

Dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados quanto à adesão ao Regime Previdenciário instituído pela Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, e ao cálculo do benefício especial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2018

Dispõe sobre as férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.