Instrução Normativa - Presidência 2015

Instrução Normativa - Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a publicação dos atos judiciais, administrativos e de comunicação em geral no Diário da Justiça Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de que trata a Resolução TRE-RO nº 15, de 23 de junho de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre os procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 7/2015

Altera a Instrução Normativa nº 004, de 07 de abril de 2009, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a concessão da licença-prêmio por assiduidade prevista na Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6/2015

Disciplina o Gabinete de Gerenciamento de Crises (G2C) no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e estabelece sua composição e funcionamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2015, DE 26 DE MARÇO DE 2015

 Dispõe sobre a Instrutoria Interna no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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