Instrução Normativa - Presidência 2015

Instrução Normativa - Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 7/2015

Altera a Instrução Normativa nº 004, de 07 de abril de 2009, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a concessão da licença-prêmio por assiduidade prevista na Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6/2015

Disciplina o Gabinete de Gerenciamento de Crises (G2C) no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e estabelece sua composição e funcionamento.