Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO Nº 2 - 21ª ZE, de 1 de maio de 2023
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS
A Exma. Sra. Tânia Mara Guirro, Juiza desta 21ª Zona Eleitoral do Estado de Rondônia, na forma da lei e autorizado pelo Provimento 01/2016/CRE/TRE/RO, Informa a quem possa interessar que, decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da publicação deste edital, no Diário da Justiça Eleitoral e no mural do Cartório, a 21ª Zona Eleitoral eliminará os documentos da listagem abaixo:
Listagem de descarte de documentos 21ª ZE/RO - 2022
N° Caixa |
Nº (Processos) |
Descrição |
N° Protocolo |
Classificação Arquivística |
Data de Arquivo |
Temporalidade |
Destinação Final |
2 |
2004 - 2005 Documentos Óbitos |
Documentos referentes a óbitos nos anos de 2004 e 2005. |
S/N |
13.01.01 |
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10 anos |
Eliminação |
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2006 FASE 019 Falecidos |
FASE 019 - Falecidos no ano de 2006. |
S/N |
13.01.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Ofícios Falecidos |
Ofícios de falecidos no ano de 2007. |
S/N |
13.01.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
3 |
2008 Óbitos |
Documentos referentes a óbitos no ano de 2008. |
S/N |
13.01.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
007/08 |
Duplicidade de eleitor no cadastro/base. Interessada: Kely Cristina Gomes da Silva. Procedência: PT 15156/2009 - T R E/RO. |
15156/2009 |
13.01.06 |
27/04/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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003/09 |
Duplicidade de inscrições atribuídas ao eleitor Jones Lopes de Souza, filho da Valdiza Lopes da Silva, nascido em 21/08/1989. |
2719/2009 |
13.01.06 |
02/03/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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004/09 |
Duplicidade de inscrições atribuídas à eleitora Diéssica da Silva Reis, filha de Edna Pereira da Silva, nascida em 23/01/1992. |
2740/2009 |
13.01.06 |
02/03/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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005/09 |
Duplicidade de inscrições atribuídas ao eleitor Raimundo de Sousa Gomes, filho de Elisa de Sousa Gomes, nascido em 01/07/1961. |
2739/2009 |
13.01.06 |
02/03/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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006/09 |
Duplicidade de inscrições eleitorais em nome de Jéssica Rodrigues de Freitas, filha de Maria Oriva Rodrigues de Freitas, nascida em 23/03/1991. |
3285/2009 |
13.01.06 |
12/03/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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007/09 |
Comunicado de duplicidade de inscrições eleitorais n. 015513912321. Interessado: Edson da Costa Azevedo. |
6671/2009 |
13.01.06 |
17/06/2009 |
10 anos |
Eliminação |
011/09 |
Duplicidade de eleitor no cadastro/base. Interessado: Adan Carlos Delmondes Alves. Procedência: PT 22.265/*2009 - T R E/RO. |
22265/2009 |
13.01.06 |
24/11/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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014/09 |
Coincidência de inscrições envolvendo as inscrições 15518222313 e 15518212330. Autor: Justiça Eleitoral. Eleitores: Ismeque Préslei Macartinei Silva Gonçalves e Ismeque Preslei Marcatinei Silva. |
10885/2009 |
13.01.06 |
15/06/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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037/09 |
Duplicidade de inscrição eleitoral detectada no batimento realizado no dia 20 de novembro de 2009. Duplicidade: 1DBR0902063913. Interessados: Aldenora de Lima Azevêdo. |
24918/2009 |
13.01.06 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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266/09 |
Comunicação de duplicidade nº 1DRO0902057188, tendo como parte o eleitor Jovan Chagas Nogueira, nascido em 13/08/1986, filho de Telma Chagas de Andrade e de Antônio Montenegro Nogueira. Eleitor: Jovan Chagas Nogueira. |
18024/2009 |
13.01.06 |
09/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
2010 ASE 019 Falecidos |
ASE 019 - Falecidos no ano de 2010. |
S/N |
13.01.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
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|
2010 Cartas Convocatórias |
Cartas convocatórias no ano de 2010. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
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60-40- 2010.6.22.0021 |
Requerimento - cancelamento de inscrição eleitoral pelo uso, em tese, por outra pessoa que não o requerente. Interessado: Raimundo Sebastião Lima Barros. |
441/2010 |
13.01.01 |
08/06/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
183- 38.2010.6.22.0021 |
Processo admnistrativo - duplicidade/ pluralidade - coincidência n. 1DRO1002076538. Interessada: Maria Barbara Alves Ferreira. |
4564/2010 |
13.01.03 |
27/04/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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269- 09.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessado: Ronaldo Ferreira da Silva. |
7244/2010 |
13.01.03 |
27/04/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
407/2010 |
Duplicidade/ pluralidade. Requerido: Vagner Boscato de Almeida. |
204/2010 |
13.01.03 |
27/04/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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408- 58.2010.6.22.0021 |
Inelegibilidade - em virtude de condenação criminal transitada em julgada, nos termos da Lei Complementar n. 64/90. Interessados: Lucilene Alves de Lima, Clarice Martins Soares e Sileno Gonçalves dos Santos. Autor: Justiça Eleitoral. |
8977/2010 |
13.01.05 |
05/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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495- 14.2010.6.22.0021 |
Processo admnistrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessado: Domingos Catanhede. |
10518/2010 |
13.01.05 |
08/06/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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496- 96.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessado: Maria Auxiliadora Alves Tenorio. |
10525/2010 |
13.01.05 |
08/06/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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|
497- 81.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessado: Marcos Damascena. |
10524/2010 |
13.01.05 |
08/06/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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499- 51.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessada: Taliana |
10530/2010 |
13.01.05 |
08/06/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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Aparecida Neves Velasques. |
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686- 59.2010.6.22.0021 |
Requerimento - requer inclusão na lista de filiados do PC do B. Interessado: Edleno da Cunha Nogueiro. |
12862/2010 |
13.01.08 |
05/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
6 |
765- 38.2010.6.22.0021 |
Requerimento - declara que nunca foi condenada. Requerido: Justiça Eleitoral. Requerente: Lindinalva da Silva. |
14273/2010 |
13.01.05 |
06/09/2011 |
10 anos |
Eliminação |
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480- 45.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessado: Wanderlei Pereira Braga. |
10532/2010 |
13.01.08 |
04/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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483- 97.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessado: Sebastião Constancio Costa. |
10529/2010 |
13.01.08 |
04/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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484- 82.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessados: Pedro Nixon Correa de Souza. |
10527/2010 |
13.01.08 |
04/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
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485- 67.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessados: Ricardo Lima de Souza. |
10528/2010 |
13.01.08 |
19/11/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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487- 37.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessados: Kilvia Esteves de Matos. |
10523/2010 |
13.01.08 |
04/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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491- 74.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessados: Heinz Roland Jacobi. |
10522/2010 |
13.01.08 |
08/05/2012 |
10 anos |
Eliminação |
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492- 59.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessados: Fadricio Silva dos Santos. |
10520/2010 |
13.01.08 |
04/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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493- 44.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessados: Eli Oliveira de Souza. |
10519/2010 |
13.01.08 |
23/02/2011 |
10 anos |
Eliminação |
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662- 31.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Interessado: Elenfrance Cardoso da Silva. |
12574/2010 |
13.01.06 |
04/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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663- 16.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Interessado: Paulo Henrique da Silva Barbosa. |
12573/2010 |
13.01.06 |
04/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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664- 98.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Interessados: Gleisson Rafael de Lucena Dantas. |
12572/2010 |
13.01.06 |
04/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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666- 68.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Interessados: Dequiton Robiso Gonçalves Lopes da Silva. |
12569/2010 |
13.01.06 |
04/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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667- 53.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - filiação partidária - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Interessados: Mauricio Junior Ferreira de Souza. |
12566/2010 |
13.01.06 |
04/08/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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1- 18.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Interessado: Paulo Júnio dos Santos Souza. |
150/2011 |
13.01.06 |
22/02/2011 |
10 anos |
Eliminação |
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5- 55.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - cancelamento - operação de 2ª via com posterior comunicação do INSS de falecimento. Interessados: José Luiz Soares Carvalho, Aurélio |
2514/2011 |
13.01.05 |
06/09/2011 |
10 anos |
Eliminação |
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Galvão da Silva e Fernando Helio de Sousa Araujo. |
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7 |
482- 15.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessado: Vanderlane Pinto Passos. |
10531/2010 |
13.01.08 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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486- 52.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessada: Maria Madaglena Araujo Delgado. |
10526/2010 |
13.01.08 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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494- 29.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessada: Conceição Aparecida de Oliveira Ressurreição. |
10513/2010 |
13.01.08 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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589/10 |
Requerimento - restabelecimento dos direitos políticos. Requerente: Lindinalva da Silva. |
195/2010 |
13.01.05 |
19/11/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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288- 15.2010.6.22.0021 |
Processo admnistrativo - transferência de domicílio eleitoral - pedido de providências. Autor: Justiça Eleitoral. Interessado: Rodrigo Linhares de Sousa. |
7839/2010 |
13.01.05 |
19/11/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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2746- 05.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade - detectado no batimento realizado em 19 de outubro do corrente ano, relativo a lista de filiado de outubro/2010. Interessados: Rosa Maria de Assis Sobral, Partido Democratas e Partido do Movimento Democratico Brasileiro. |
36293/2010 |
13.01.08 |
13/01/2011 |
10 anos |
Eliminação |
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2749- 57.2010.6.22.0021 |
Requerimento - regularização de situação do eleitor - restabelecimento de direitos políticos - incapacidade civil absoluta lançada, em tese, por equívoco. |
36365/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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Requerente: Antônio do Prado. |
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2778- 10.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessada: Elizângela Ferreira Nogueira. |
32213/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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|
2781- 62.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessada: Maria Aldenora Guimarães. |
32270/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
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2783- 32.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessado: Elias do Nascimento Bezerra. |
19107/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
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2784- 17.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessada: Joana D'arc Barbosa Lacerda. |
34824/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
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2785- 02.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessado: Riquisson Marques da Silva. |
19709/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
2806- 75.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessado: Erismar Costa da Silva. |
19700/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
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2807- 60.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessado: Assis de Souza Silva. |
19701/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
2808- 45.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessado: Marcelo de Araújo Silva. |
19703/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
2809- 30.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessado: Adriano Freitas dos Santos. |
19704/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
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2810- 15.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessado: Agnaldo Fernandes Anastácio. |
19707/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
2811- 97.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessada: Rosimeire Bezerra Costa. |
19708/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
2812- 82.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessada: Mirian Alen Paz Herculano. |
19706/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
2813- 67.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessada: Ana Maria Souza da Silva. |
35116/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
2814- 52.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. Interessado: Gilson Alves da Silva. |
19699/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
2815- 37.2010.6.22.0021 |
Requerimento - inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado - pedido de declaraão de inelegibilidade. |
35120/2010 |
13.01.05 |
17/12/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
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Interessado: Elton de Almeida Cândido. |
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|
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|
|
|
41- 29.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Maria Aparecida Silva Nascimeto e outros. |
23650/2013 |
13.01.08 |
02/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
43- 96.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Marcela Souza da Silva e outros. |
23648/2013 |
13.01.08 |
24/04/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
46- 51.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Ana Maria Francisco Dias e outros. |
23621/2013 |
13.01.08 |
21/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
47- 36.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Antonia Araujo Ferreira e outros. |
23622/2013 |
13.01.08 |
10/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
48- 21.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Betania Cristina Souza de Assis e outros. |
23623/2013 |
13.01.08 |
03/12/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
49- 06.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Claudia dos Santos Oliveira e outros. |
23624/2013 |
13.01.08 |
18/12/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
51- 73.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Clementina Ferreira da Conceição e outros. |
23626/2013 |
13.01.08 |
28/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
53- 43.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Daiane Almeida da Silva e outros. |
23628/2013 |
13.01.08 |
27/12/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
55- 13.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Edmilson Costa de Souza e outros. |
23630/2013 |
13.01.08 |
02/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
56- 95.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Elenilda Torres Passos e outros. |
23631/2013 |
13.01.08 |
10/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
61- 20.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Francisco Barbosa Cardoso e outros. |
23637/2013 |
13.01.08 |
10/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
62- 05.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Francisco Souza dos Santos e outros. |
23638/2013 |
13.01.08 |
14/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
63- 87.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Hermes Pereira da Silva e outros. |
23639/2013 |
13.01.08 |
21/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
69- 94.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Manoelina do Nascimento de Souza e outros. |
23647/2013 |
13.01.08 |
10/12/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
70- 79.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Maria das Graças Silva Lima e outros. |
23652/2013 |
13.01.08 |
27/12/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
73- 34.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Maria Jose Rodrigues da Silva e outros. |
23656/2013 |
13.01.08 |
02/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
75- 04.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Marlene Noya e outros. |
23658/2013 |
13.01.08 |
21/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
77- 71.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Michela Ennes Fernandes e outros. |
23660/2013 |
13.01.08 |
27/12/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
78- 56.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Patricia Alves de Araujo e outros. |
23661/2013 |
13.01.08 |
28/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
80- 26.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Pedro Cipriano de Oliveira e outros. |
23663/2013 |
13.01.08 |
06/12/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
81- 11.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Raimunda Almeida Duarte e outros. |
23664/2013 |
13.01.08 |
10/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
82- 93.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Raimundo França do Sacramento e outros. |
23665/2013 |
13.01.08 |
10/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
83- 78.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Ramiro Patricio dos Santos e outros. |
23666/2013 |
13.01.08 |
28/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
85- 48.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Sergio Vieira Lemos e outros. |
23668/2013 |
13.01.08 |
19/12/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
87- 18.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Vanda Maria Souza da Nobrega e outros. |
23670/2013 |
13.01.08 |
10/01/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
10 |
2002 Atas |
Cópias das atas das eleições 2002. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2002 Atas |
Cópias das atas das eleições 2002 - 2ª turno. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2002 Atas |
Atas 1º turno - Eleições gerais 2002. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2002 Atas |
Atas 2º turno - Eleições gerais 2002. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
11 |
2007 Recebimento de lista |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de abril de 2007. Interessados: Partidos PC do B, PFL, PMDB, PPS, PRP, PSB, PSDB e PV. |
219/2007 |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
200/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PTC, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Conceição Rubia Lima de Souza. |
1019/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
201/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Vaneida Souza Rebelo. |
1020/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
202/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Arilson Lima Gonçalves. |
1021/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
207/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PTC e PC do B, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Raimundo Nonato Batista. |
1031/2007 |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
208/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos DEM e PPS, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Eli Manoel Nunes. |
1030/2007 |
13.01.08 |
22/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
209/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PP, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: José Alberto Severo das Neves. |
1023/2007 |
13.01.08 |
12/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
211/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PR, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Lucy Rocha de Lima Correa. |
1025/2007 |
13.01.08 |
19/06/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
212/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PMDB, para fins |
1026/2007 |
13.01.08 |
08/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Máximo Pando de Souza. |
|
|
|
|
|
214/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PTB, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Carmelita Rocha dos Santos. |
1029/2007 |
13.01.08 |
07/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
215/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PMDB e PT, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Ana Lúcia Medeiros da Silva. |
1043/2007 |
13.01.08 |
06/08/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
216/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Helena Macedo da Silva. |
1044/2007 |
13.01.08 |
12/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
217/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PMDB e PSDC, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Cleonice Correa dos Santos. |
1045/2007 |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
219/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PP e PSDC, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Vandergleisson Costa de Souza. |
1047/2007 |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
220/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PP/PSOL/PSB, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Antônia Arca njo do Nascimento. |
1051/2007 |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
221/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PP e PTN, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Diogeno Braz Pimentel. |
1052/2007 |
13.01.08 |
12/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
223/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PP e PSDB, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: José Henrique dos Santos. |
1048/2007 |
13.01.08 |
12/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
224/07 |
Procedimento de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PC do B e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do código Eleitoral. Interessado: Valmido Ferreira. |
1061/2007 |
13.01.08 |
12/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
203/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PMDB e PT, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do Código Eleitoral. Interessado: Antônio Mendes dos Santos. |
1012/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
204/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do |
1022/2007 |
13.01.08 |
12/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
14 |
|
Código Eleitoral. Interessado: Rosana Reis de Oliveira. |
|
|
|
|
|
205/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PC do B, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do Código Eleitoral. Interessado: Jurandir Canete de Moraes. |
1033/2007 |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
218/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Outubro de 2007 dos Partidos PMDB e PSDC, para fins de apuração do crime previsto no art. 320 do Código Eleitoral. Interessado: José Deimar Gonzaga Rodrigues de Mendonça. |
1046/2007 |
13.01.08 |
08/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
245/08 |
Processo de duplicidade de filiação nas listagens recebidas em abril de 2008 dos Partidos PRB e PT do B, para fins de apuração do crime previsto no artigo. 320 do Código Eleitoral. Interessado: Evandra Nunes da Silva. |
7230/2008 |
13.01.08 |
07/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
174/09 |
Lista de filiados relativa ao mês de Abril de 2009. Interessado: Partido Republicano Brasileiro - PRB. |
6803/2009 |
13.01.08 |
25/06/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
175/09 |
Lista de filiados relativ ao mês de Abril de 2009. Interessado: Partido Humanista da Solidariedade - PHS. |
6880/2009 |
13.01.08 |
25/06/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
177/09 |
Lista de filiados relativa ao mês de Abril de 2009. Interessado: Partido da Mobilização Nacional - 33 - PMN. |
6847/2009 |
13.01.08 |
25/06/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
179/09 |
Lista de filiados relativa ao mês de Abril de 2009. Interessado: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. |
6810/2009 |
13.01.08 |
25/06/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
181/09 |
Lista de filiados relativa ao mês de Abril de 2009. Interessado: Partido Socialismo e Liberdade - P - SOL. |
6566/2009 |
13.01.08 |
10/08/2009 |
10 anos |
Eliminação |
274/09 |
Duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Abril de 2009 dos Partidos PR e PC do B, para fins de apuração do crime previsto no artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado: Claudete Alves Bispo. |
11886/2009 |
13.01.08 |
29/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
275/09 |
Duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Abril de 2009 dos Partidos PC do B e PT do B, para fins de apuração do crime previsto no artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado: Maria da Silva Barros. |
11867/2009 |
13.01.08 |
23/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
276/09 |
Duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Abril de 2009 dos Partidos PC do B e PP, para fins de apuração do crime previsto no artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado: Belmiro Soares Cardoso. |
11868/2009 |
13.01.08 |
23/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
277/09 |
Duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Abril de 2009 dos Partidos PC do B e PP, para fins de apuração do crime previsto no artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado: Maria das Graças Silva Paiva. |
11869/2009 |
13.01.08 |
23/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
278/09 |
Duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Abril de 2009 dos Partidos PC do B e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado: Raimundo Alves Cunha. |
11870/2009 |
13.01.08 |
07/12/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
279/09 |
Duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Abril de 2009 dos Partidos PC do B e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no artigo 320 |
11871/2009 |
13.01.08 |
16/11/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
do Código Eleitoral. Interessado: Adelson Melo da Costa. |
|
|
|
|
|
280/09 |
Duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em Abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado: Maria Nilssa Rodolfo de Farias. |
11935/2009 |
13.01.08 |
29/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
281/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Pedro Marques dos Santos. |
11937/2009 |
13.01.08 |
15/10/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
282/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Deusimar Batista de Andrade. |
12013/2009 |
13.01.08 |
07/12/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
283/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Hosana Rodolfo de Farias. |
12023/2009 |
13.01.08 |
16/11/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
284/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Maria Nazare de Almeida Barbosa. |
12024/2009 |
13.01.08 |
15/10/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
285/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Israel Santos da Silva. |
12025/2009 |
13.01.08 |
16/11/2009 |
10 anos |
Eliminação |
286/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Cleudney Jose Lima de Souza. |
12027/2009 |
13.01.08 |
23/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
289/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Rosenilda Freitas Amorim. |
12034/2009 |
13.01.08 |
23/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
290/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Misleide Miranda da Silva. |
12035/2009 |
13.01.08 |
23/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
292/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Maria Nilza Calixto de Araujo. |
12051/2009 |
13.01.08 |
23/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
293/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no |
12052/2009 |
13.01.08 |
15/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Fabio Ferreira Bastos. |
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295/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Maria de Fatima Colares. |
12060/2009 |
13.01.08 |
07/10/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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297/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Dijanira Duarte da Silva. |
12061/2009 |
13.01.08 |
23/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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298/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Terezinha de Jesus Soares Ferreira. |
12062/2009 |
13.01.08 |
23/09/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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299/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Eloi Ferreira Teles. |
12063/2009 |
13.01.08 |
15/10/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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305/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Doralice Alves de Queiroz. |
12424/2009 |
13.01.08 |
07/10/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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341/09 |
Entrega da lista de filiados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, referente ao mês de outubro de 2009. Requerente: Partido do Movimento Democrãtico Brasileiro - PMDB. |
21788/2009 |
13.01.08 |
23/11/2009 |
10 anos |
Eliminação |
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002/08 |
Notícia da prática, em tese, do Crime tipificado no Art. 299 do Código Eleitoral, consistente na troca de vantagens no estabelecimento comercial lagoa, em favor da Candidata a Vereadora, Professora Altevina. Noticiado: Professora Altevina. |
8181/2008 |
13.01.11 |
21/08/2008 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
007/08 |
Notícia relatando a existência de grande volume de material de Propaganda Eleitoral, de vários Candidatos, em frente ao Colégio Ulisses Guimarães, contrariando o estabelecimento na portaria conjunta nº 004/2008. Noticiante: Rosimar Francelino Maciel Noticiado: Dean Carlos (Cochó) - Jair Montes Carvalho - João Ribeiro - Lindomar Garçon - Mariana Carvalho - Hamilton Casara - Doutor Alexandre. |
14160/2008
|
13.01.11 |
05/11/2008 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
008/08 |
Notícia relatando a existência de grande volume de material de Propaganda Eleitoral, de vários Candidatos, em frente ao Colégio Flora Coutrin e Darcy Ribeiro e proximidades, contrariando o estabelecimento na Portaria Conjunta nº 004/2008. Noticiado: Roberto Sobrinho - Doutor Alexandre - Cristo da Jerusalem - Jair Montes - Vanderlan do Gelo - Cintia Rosana (Magrela) - Inara Regina - Rosildo Guajará - João Ribeiro - |
14158/2008
|
13.01.11 |
05/11/2008 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
Antônio dos Estudantes - Gladstone da Farma Plus - Ilka Vieira |
|
|
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009/08 |
Notícia relatando a existência de grande volume de material de Propaganda Eleitoral, de vários Candidatos, em frente ao Colégio Flora Coutrin e Darcy Ribeiro e proximidades, contrariando o estabelecimento na Portaria Conjunta nº 004/2008. Noticiado: Roberto Sobrinho - Doutor Alexandre - Cristo da Jerusalem - Jair Montes - Vanderlan do Gelo - Cintia Rosana (Magrela) - Inara Regina - Rosildo Guajará - João Ribeiro - Antônio dos Estudantes - Gladstone da Farma Plus - Ilka Vieira |
14161/2008 |
13.01.11 |
05/11/2008 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
012/08 |
Notícia Crime em razão da prática, em tese, do Crime previsto no Art. 39, II, da Lei 9.504/97, consistente na soltura de material de Propaganda (santinhos) no dia das Eleições Municipais de 2008, na Avenida Amazonas. Noticiante: Cab. PM Ramiro Noticiado: Rosilene Machado da Silva |
13882/2008
|
13.01.11 |
30/12/2008 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
40- 78.2012.6.22.0021 |
Processo Administrativo - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade. Interessado: Antônia Vieira Candido |
12710/2012 |
13.01.06 |
05/12/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
144- 70.2012.6.22.0021 |
Processo Administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Interessado: Klinger Ribeiro Paiva |
51770/2012 |
13.01.06 |
04/12/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
145- 55.2012.6.22.0021 |
Processo Administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Interessado: Marluce Leite |
51771/2012 |
13.01.06 |
12/12/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
148- 10.2012.6.22.0021 |
Processo Administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Interessado: Raymison Correa da Silva |
51967/2012 |
13.01.06 |
05/12/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
2010 Atas / Plebiscito Vol I e II |
Plebiscito |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
2010 Frequência |
Frequência de Trabalhos Eleitorais |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
2010 Formulário de Mesários |
Formulário para Atualização Cadastral dos Mesários |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
2010 Mesários |
Justificativa de Mesários |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
22 |
228/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PT e PSDB, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Maria de Fátima Durães Aguiar. |
7234/2008 |
13.01.06 |
15/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
229/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PRB e PR, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Rosete Lima de Oliveira. |
7228/2008 |
13.01.06 |
15/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
230/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PT e PSDB, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Angela Maria Aguiar da Silva. |
7241/2008 |
13.01.06 |
15/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
231/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PT e PR, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Maria Rita Cardoso Ferreira. |
7243/2008 |
13.01.06 |
17/09/2008 |
10 anos |
Eliminação |
232/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PT e PP, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Francisco das Graças Sombra. |
7235/2008 |
13.01.06 |
21/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
233/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PT e PT do B, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Eliton Pereira Monteiro. |
7242/2008 |
13.01.06 |
21/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
234/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PSC e PSL, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Lerison Fabiano dos Santos. |
7246/2008 |
13.01.06 |
16/12/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
235/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PRB e PC do B, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Valderi Araújo Feitosa. |
7229/2008 |
13.01.06 |
15/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
236/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PRB e PR, para fins de |
7224/2008 |
13.01.06 |
07/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Regineila Pinheiro Leite. |
|
|
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238/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PRB e PT, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Nadia Naira Valasques Gonçalves. |
7231/2008 |
13.01.06 |
15/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
239/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PRB e PSDB, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Amélia Maciel Lima. |
7233/2008 |
13.01.06 |
07/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
240/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PRB e PSDB, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Maria Jose Santana Silva. |
7232/2008 |
13.01.06 |
07/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
241/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PT e PRP, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Antônio Carlos Pereira dos Anjos. |
7237/2008 |
13.01.06 |
15/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
242/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PT e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. |
7240/2008 |
13.01.06 |
17/09/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
Interessado (a): Ionira Melo da Silva. |
|
|
|
|
|
243/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PRB e DEM, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Raimunda Claudemira Lopes da Silva. |
7226/2008 |
13.01.06 |
07/10/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
244/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PRB e PC do B, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Richarle Ronei Costa Alleyen. |
7225/2008 |
13.01.06 |
15/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
2009 - 2010 Mandados |
Mandados no anos de 2009 e 2010. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
23 |
630/99 |
Autos de cancelamento de inscrição - FASE 450. A. Wendell da Costa Veiga (inscrição 89800923-80) e Wendell da Costa Veiga (inscrição 83380523-13). R. Juízo da 21ª Zona Eleitoral. |
S/N |
11.02.02 |
18/09/2001 |
10 anos |
Eliminação |
785/00 |
Autos de cancelamento de inscrição eleitoral (FASE 450) - inscrição nº 9664772372. R. Juízo da 21ª Zona Eleitoral. R. Sebastião Silva Aguiar. |
S/N |
11.02.02 |
30/04/2000 |
10 anos |
Eliminação |
|
786/00 |
Autos de cancelamento de inscrição eleitoral (FASE 450) - inscrição nº 8658232348. R. Juízo da 21ª Zona Eleitoral. R. Edmundo Claudino dos Santos. |
S/N |
11.02.02 |
30/04/2000 |
10 anos |
Eliminação |
|
001/08 |
Cancelamento de inscrição eleitoral Nº 014786182348 em virtude da prática, em tese, do crime descrito no Art. 289 do Código Eleitoral, havendo semelhança de dados constantes na inscrição |
12930/2008 |
11.02.02 |
01/10/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
Nº 026657071341, pertencente à 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho (Inquérito Policial Nº 338/2008). Eleitor: Arnaldo Almeida da Silva. |
|
|
|
|
|
|
2010 Atas Lacração de Urnas |
Atas de lacração de urnas no ano de 2010. |
S/N |
11.05.03 |
|
02 anos |
Eliminação |
24 |
291/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e PTB, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Dora Carina Rondo Pinto. |
12036/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
300/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e PTB, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessado (a): Osmar Simão Silva. |
12100/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826417751/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PR e PMDB. Interessado (a): Amélio Filgueiras Vieira. |
27774/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826417921/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PR e PSB. Interessado (a): Francisco de Assis Pinto Rodrigues. |
27782/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826418006/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos DEM e PR. Interessado (a): Israel Santos Borges. |
27784/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826418188/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PMDB e PR. Interessado (a): Katiane Vale Silva. |
27785/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826418358/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PP e PR. Interessado (a): Raimunda de Lurdes Costa. |
27787/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
826418443/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PP e PR. Interessado (a): Valdeneide Cardoso Ferreira. |
27788/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826418528/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PSOL e PSB. Interessado (a): Ruth Megumi Morimoto. |
27808/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826418965/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PT e DEM. Interessado (a): Maria de Jesus Melo da Silva. |
27813/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826419220/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PT e PR. Interessado (a): Jaime Costa do Nascimento. |
27816/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826419305/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PT e PMDB. Interessado (a): Raimundo Pinto Lagos. |
27817/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826419487/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PDT e PT. Interessado (a): Basilio de Souza. |
27818/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826419572/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PT, PMDB e PTB. Interessado (a): Irismar Simão da Silva. |
27819/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826419742/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PC do B, PMDB e PT. Interessado (a): Edmilson Costa de Souza. |
27821/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
826419827/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PC do B e PC do B. Interessado (a): Carlos Henrique Marques dos Santos. |
27849/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826419912/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PC do B e PC do B. Interessado (a): Manoel Mendonça de Queiroz. |
27850/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826420094/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PSB e PSB. Interessado (a): Andrelino Morais de Souza. |
27851/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826420179/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PSC e PC do B. Interessado (a): Andrelino Maria Alves Sobrinho. |
27852/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826420349/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PSC e PC do B. Interessado (a): Margarete Delgado Miranda. |
27854/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826420519/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PSC e PC do B. Interessado (a): Maria Madalena Araujo Delgado. |
27856/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826420604/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PMDB e PC do |
27857/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
B. Interessado (a): Marcio Murilo Silva. |
|
|
|
|
|
826420786/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PSC e PC do B. Interessado (a): Anaila Rodrigues de Oliveira. |
27858/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826420871/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PMDB e PC do B. Interessado (a): Adelson Melo da Costa. |
27859/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
826420956/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PMDB e PC do B. Interessado (a): Israel Santos da Silva. |
27860/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
826422170/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PR e PMDB. Interessado (a): Danir Antunes Pereira. |
27781/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826422255/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PR e PMDB. Interessado (a): Nelson Nogueira. |
27786/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
826422340/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PSOL e PRP. Interessado (a): Rosângela Lima da Silva. |
27921/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
826422425/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos DEM e PT. Interessado (a): Marcio Martins Lago. |
27922/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
826422510/09 |
Duplicidade de filiação partidária detectada nas listagens recebidas em outubro de 2009 dos Partidos PC do B e PT. Interessado (a): Luiz Fernando de Almeida Neves. |
27923/2009 |
13.01.06 |
01/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
25 |
2007 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado: Partido dos Trabalhadores - PT. |
682/2007 |
13.01.06 |
20/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
2007 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado: Partido Socialista Brasileiro - PSB. |
683/2007 |
13.01.06 |
30/01/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado: Partido da Mobiliação Nacional - PMN. |
694/2007 |
13.01.06 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado: Partido Verde - PV. |
695/2007 |
13.01.06 |
27/10/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
104/07 |
Pedido de inclusão de filiação no Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, com base no disposto no Artigo 19, parágrafo 2º da Lei 9.096/95. Requerente: Francisco das Graças Sombra. |
903/2007 |
13.01.06 |
13/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
105/07 |
Pedido de inclusão de filiação no Diretório Municipal do Partido Trabalhista do Brasil, com base no disposto no Artigo 19, parágrafo 2º da Lei 9.096/95. Requerente: Levi Albertino de Souza. |
897/2007 |
13.01.06 |
27/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
183/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PMN, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessado: Francisco Antonio Neto Silva. |
998/2007 |
13.01.06 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Fiscais e Delegados |
Documentos relacionados a Fiscais e Delegdos dos Partidos no ano de 2008. |
S/N |
11.03.03 |
|
04 anos |
Eliminação |
|
2008 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de abril de 2008. Interessado: Partido dos Trabalhadores - PT. |
1283/2008 |
13.01.06 |
25/03/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de abril de 2008. Interessado: Partido da República - PR. |
1316/2008 |
13.01.06 |
|
10 anos |
Eliminação |
2008 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de abril de 2008. Interessado: Partido Republicano Brasileiro - PRB. |
1317/2008 |
13.01.06 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de abril de 2008. Interessado: Partido Social Cristão - PSC. |
7560/2008 |
13.01.06 |
17/09/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Filiados |
Lista especial PTN. Pedido de inclusão de lista de filiados do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Nacional (PTN), com base no disposto no Artigo 19, §2º da Lei 9.096/95. Requerente: José Luiz Tolotti, Presidente do Diretório Municipal do PTN. |
6377/2008 |
13.01.06 |
26/11/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de abril de 2008. Interessado: Partido Democrático Trabalhista - PDT. |
7447/2008 |
13.01.06 |
27/06/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de abril de 2008. Interessado: Partido Popular Socialista - PPS. |
7453/2008 |
13.01.06 |
27/06/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de abril de 2008. Interessado: Partido Social Democrata Cristão - PSDC. |
7454/2008 |
13.01.06 |
27/06/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
26 |
119/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PT e PV, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Elizangelica Fernandes da Silva. |
1178/2008 |
13.01.06 |
27/02/2008 |
10 anos |
Eliminação |
120/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PT e PSB, para fins de apuração do |
1179/2008 |
13.01.06 |
19/02/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Elizangela Amélia Souza. |
|
|
|
|
|
121/08 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PT do B e PPS, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Levi Albertino de Souza. |
1180/2008 |
13.01.06 |
25/02/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
122/08 |
Processo de duplicidade de filiação nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PTN e PSDB, para fins de apuração do crime previsto no artigo. 320 do Código Eleitoral. Interessado: Charles Ferreira da Silva. |
7803/2008 |
13.01.06 |
16/12/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
123/08 |
Processo de duplicidade de filiação nas listagens recebidas em abril de 2008, envolvendo os Partidos PTN e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no artigo. 320 do Código Eleitoral. Interessado: Rimenis Teles Alfaia Galeno. |
7802/2008 |
13.01.06 |
07/10/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
128/08 |
Lista de filiados para registro e anotação na 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho. Interessado: Partido dos Trabalhadores - PT e Luiz Carlos de Oliveira - Secretário do Diretório Municipal. |
14175/2008 |
13.01.06 |
22/01/2009 |
10 anos |
Eliminação |
129/08 |
Lista de filiados para registro e anotação na 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho. Interessado: Partido Socialimo e Liberdade - PSOL e Francisco Marto de Azevedo - Presidente do Diretório Municipal. |
14315/2008 |
13.01.06 |
15/12/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
130/08 |
Lista de filiados para registro e anotação na 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho. Interessado: Partido Republicano Brasileiro - PRB e Claudenice |
14318/2008 |
13.01.06 |
15/12/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
Azevedo Lindozo - Presidente Municipal. |
|
|
|
|
|
131/08 |
Processo de duplicidade de filiação nas listagens recebidas em outubro de 2008, envolvendo os Partidos PT e PTB, para fins de apuração do crime previsto no Artigo 320 do Código Eleitoral. Interessada: Tatiana Ribeiro Buques. |
16465/2008 |
13.01.06 |
27/01/2009 |
10 anos |
Eliminação |
|
2012 FASE 370 |
Documentos relativos a FASE 370 no ano de 2012. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2012 ASE 43 |
Documentos relativos a ASE 43 no ano de 2012. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2012 Penas |
Execução e extinção de penas no ano de 2012. FASE 370. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2012 FASE 337 |
Documentos relativos a FASE 337 no ano de 2012. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2012 Condenados |
Documentos relativos a condenados no ano de 2012. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
2012 ASE 19 |
Documentos relativos a ASE 19 no ano de 2012. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2012 Extinção Punibilidade |
Documentos arquivados referentes a extinção de punibilidade no ano de 2012. 370. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2012 Desfiliação |
Documentos arquivados referentes a desfiliação no ano de 2012. |
S/N |
13.01.06 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2012 Impedimento Militar |
Documentos arquivdos referente a cessação do impedimento militar/ 370 no ano de 2012. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2012 ASE 43 |
Documentos arquivados referentes a ASE 43 no ano de 2012. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
29 |
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação de mesários - Daniel Nery - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Jorge Teixeira - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Risoleta Neves - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Marcos Freire - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Sesi - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - São Luiz - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - JK - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Padrão - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Ulisses Guimarães - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Darcy Ribeiro - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Jânio Quadros - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Wadih Darwich - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Orlando Freire - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Maria Carmosina - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Flora C. Cotrim - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Avaliação de mesários |
Avaliação - mesários - Ulisses Soares - 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
31 |
14- 46.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Claudia Batista de Souza. |
10223/2013 |
13.01.08 |
28/08/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
16- 16.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Edjales Benicio de Brito. |
10225/2013 |
13.01.08 |
28/08/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
24- 90.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Josimar Batista Angelin. |
10233/2013 |
13.01.08 |
28/08/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
27- 45.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - Duplicidade/pluralidade. Interessado: Maria das Graças Bastita Angelim. |
10236/2013 |
13.01.08 |
28/08/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
32 |
2012 Atas |
Ata de eleição de 2012. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2013 Mandados |
Mandados - 2013. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
|
2013 Monitores |
Monitores 21ª Zona Eleitoral. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2013 Inelegibilidade |
Inelegibilidade - ASE 540 - 2013. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
33 |
2006 Atas |
Ata da mesa receptora de votos - Eleições gerais de 2006. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Atas |
Atas das mesas receptoras de justificativas - Eleições Municipais 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Atas |
Ata da mesa receptora de votos - Eleições gerais de 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Atas |
Ata da mesa receptora de votos - Eleições gerais de 2008. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2012 Atas |
Ata da mesa receptora de votos - Eleições gerais de 2012. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
34 |
001/08 |
Medida cautelar visando instruir os autos do IPL nº 399/2004-SR/DPF/RO em razão da prática, em tese, do crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, em tese, praticado por José Edilson Negreiros, vulgo, "Ceará Miséria". Indicado: José Edilson Negreiro. |
995/2007 8488/2008 |
13.01.03 |
18/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
015/08 |
Instauração de incidente de insanidade mental em face de José Edilson Negreiros, a fim de que o mesmo seja submetido à exame perante o instituto médico legal, na data de 22 de Abril de 2008. Suscitado: José Edilson Negreiros. |
1214/2008 6711/2008 |
10.01.21 |
25/3/2008 19/08/2008 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
17- 69.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Alistamento eleitoral - cancelamento - obito - Provimento CGE 14/2011. Interessado: Aurino Lopes de Sousa. |
5216/2011 |
13.01.01 |
18/07/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
54- 96.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/pluralidade - Inscrição eleitoral. Eleitor: Lenilda Maria Olimpio Bacelar. |
20080/2011 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
35 |
35- 27.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Jonas Alencar da Silva. |
306/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
36- 12.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Josefa Cosmos da Conceição. |
307/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
37- 27.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. |
308/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
Interessado: Sandra Prado da Silva. |
|
|
|
|
|
|
38- 79.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Claudionor Hermogenes Costa. |
309/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
39- 64.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Wilson da Silva. |
310/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
40- 49.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Eugenia Vieira Pacheco. |
311/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
41- 34.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: José Henrique dos Santos. |
312/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
42- 19.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Marinalva Pereira Alves Lima. |
313/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
43- 04.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Mariana Pereira Alves. |
314/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
44- 86.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Daiane Losmila da Silva. |
315/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
45- 71.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Manoel Cosmo de Miranda. |
316/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
46- 56.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: João Paulo Silva Moraes. |
317/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
47- 41.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Marilene Vieira Severo. |
319/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
48- 26.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Ana Lúcia Mendes Machado. |
320/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
39 |
126/06 |
Procedimento para aplicação de multas para mesários faltosos do Referendo de 2005. Reus: Cássio Roberto Damasceno de Miranda - Luis Maicon Herter da Silva - Rosimar Miranda da Silva - Liliane Sayonara de Melo - Dauricélia Cavalcante de Souz - Ana Cristina Domingos de Almeida |
337/2006 |
13.01.03 |
16/01/2006 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
40 |
176/09 |
Lista de Filiados relativa ao mês de Abril de 2009. Interessado: Partido da República - PR |
6865/2009 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
178/09 |
Lista de Filiados relativa ao mês de Abril de 2009. Interessado: Partido Comunista do Brasil - PC do B |
6838/2009 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
187/09 |
Lista de Filiados relativa ao mês de Abril de 2009. Interessado: Partido Social Cristão - PSC |
613/2009 |
13.01.08 |
04/03/2009 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
288/09 |
Duplicidade de Filiação Partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e PMDB, para fins de apuração do Crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessado: José Carlos de Oliveira |
12033/2009 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
294/09 |
Duplicidade de Filiação Partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PSC e PT do B, para fins de apuração do Crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessado: Maria Ivoneisa de Franca |
12059/2009 |
13.01.08 |
05/04/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
324/09 |
Encaminhamento da Lista de Filiados do Diretório Municipal do Partido Democratas, referente ao mês de Outubro de 2009. Requerente: Partido Democratas |
21586/2009 |
13.01.08 |
08/02/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
826420434/09 |
Duplicidade de Filiação Partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PC do B e PSDB. Interessado: Gilberto Pereira da Silva |
27855/2009 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
826419135/09 |
Duplicidade de Filiação Partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PT e PSL. Interessado: Lenilson da Silva Ramos |
27815/2009 |
13.01.08 |
27/04/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
826419657/09 |
Duplicidade de Filiação Partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PT. Interessado: Uilian Ramos Alves |
27820/2009 |
13.01.08 |
27/04/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
826420264/09 |
Duplicidade de Filiação Partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PMDB, DEM. Interessado: Joel Garcia da Silva |
27853/2009
|
13.01.08 |
27/04/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
826418880/09 |
Duplicidade de Filiação Partidária detectada nas listagens recebidas em abril de 2009 dos Partidos PT e PMDB. Interessado: Fabio Aparecido Ferreira de Souza |
27812/2009
|
13.01.08 |
27/04/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
191- 15.2010.6.22.0021 |
Requerimento - Filiação Partidária - Pedido de Providências. Requerente: Luciléia Leandro de Sousa |
4978/2010 |
13.01.08 |
08/06/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
585- 22.2010.6.22.0021 |
Processo Administrativo - Filiação Partidária - Pedido de Providências - Lista Especial. Requerente: João Leonel Bertolin |
11515/2010
|
13.01.08 |
08/06/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
759- 31.2010.6.22.0021 |
Requerimento - Filiação Partidária - Requer Correção de sua Filiação / Expedição de Certidão de Filiação ao PSOL. Requerente: Nascimento Antônio da Silva |
14173/2010 |
13.01.08 |
05/08/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
1621/10 |
Processo Administrativo - Filiação Partidária - Pedido de Providências. Interessado: Leunice Alves da Silva |
239/2010 |
13.01.08 |
08/06/2010 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
41 |
56- 66.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Agnaldo Cruz Silva, Partido dos Trabalhadores e Partido da Social Democracia Brasileira. |
28799/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
57- 51.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Alcide de Amorim, Partido Progressista - PP e Partido Social Democrata Cristão - PSDC. |
28802/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
58- 36.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Alcivan Rabelo Vieira, Partido Trabalhista Nacional - PTN e Partido Social Cristão - PSC. |
28810/2011 |
13.01.08 |
05/06/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
59- 21.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Alessandra Cruz da Silva, Partido Renovado Trabalhista Brasileiro - PRTB e Partido Democrático Trabalhista - PDT. |
28811/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
60- 06.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Antonia da Silva Cruz, Partido Democrático Trabalhista - PDT e Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. |
28812/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
61- 88.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Antonia Alves de Oliveira, Partido Trabalhista do Brasil - PT do B e Partido Humanista da Solidariedade - PHS. |
28813/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
62- 73.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Antonio Cesar Silva de Sousa, Partido Social Democrático - PSD e |
28815/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
Partido dos Trabalhadores - PT. |
|
|
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|
|
63- 58.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Ataides de Lima Matias, Partido Comunista do Brasil - PC do B e Partido Humanista da Solidariedade - PHS. |
28817/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
64- 43.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Benonias José de Araújo, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e Partido Verde - PV. |
28819/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
65- 28.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Clodovil Braga de Freitas, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Social Democrata Cristão - PSDC. |
28821/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
66- 13.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Django Ferreira de Souza Partido Comunista do Brasil - PC do B e Partido Trabalhista Nacional - PTN. |
28822/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
67- 95.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Edineudo Castro Merencio, Partido Verde - PV e Partido Republicano Progressista - PRP. |
28824/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
68- 80.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Eraldo Barbosa Texeira, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Comunista do Brasil - PC do B. |
28854/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
69- 65.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Eronides Rodrigues dos Santos, Partido da República - PR e Partido Humanista da Solidariedade - PHS. |
28855/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
70- 50.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Ionede Rodrigues de Souza Silva, Partido Social Democrata Cristão - PSDC e Democratas - DEM. |
28858/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
71- 35.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Jhonatan Souza Herminio, Partido Republicano Brasileiro - PRB e Partido Comunista do Brasil - PC do B. |
28859/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
72- 20.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Joana de Jesus Silva Magalhães, Partido do Movimento Demorático Brasileiro - PMDB e Partido Social Democrata Cristão - PSDC. |
28861/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
73- 05.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: José da Conceição Leite Filho, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Partido da Social Liberal - PSL e Partido Humanista da Solidariedade - PHS. |
28862/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
74- 87.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: José da Silva Freire Júnior, Partido da Mobilização Nacional - PMN e Partido Verde - PV. |
28864/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
75- 72.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: José Maria dos Santos, Partido Popular Socialista - PPS |
28865/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
e Partido Comunista do Brasil - PC do B. |
|
|
|
|
|
|
76- 57.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Luciana dos Santos Carvalho, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. |
28866/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
77- 42.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Luiz Mário Araújo Bueno, Partido Progressista - PP e Partido Social Democrata Cristão - PSDC. |
28867/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
78- 27.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Miguel da Silva Morais, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Partido da República - PR. |
28868/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
79- 12.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Nazur Virgem Geronimo da Silva, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. |
28869/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
80- 94.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Osvaldo dos Santos Araújo, Partido Progressista - PP e Partido Verde - PV. |
28870/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
81- 79.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Romildo Silva da Silveira, Partido Comunista do Brasil - PC do B e Partido da Mobilização Nacional - PMN. |
28871/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
82- 64.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Sérgio Alves de Souza, Partido Progressista - PP e Partido Humanista Cristão - PTC. |
28929/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
83- 49.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Severo de Araújo Lima, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e Partido Verde - PV. |
28933/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
84- 34.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Silvano Alves Campos, Partido Trabalhista Cristão - PTC, Partido Socialista Brasileiro - PSB e Partido Social Liberal - PSL. |
28935/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
85- 19.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Terezinha Soares, Partido Verde - PV e Partido dos Trabalhadores - PT. |
28938/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
86- 04.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Valdemar Jorge da Silva, Partido Social Democracia Cristão - PSDC e Partido Progresista - PP. |
28939/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
87- 86.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Valdenora Ribeiro da Silva, Partido Trabalhista do Brasil - PT do B e Partido Humanista da Solidariedade - PHS. |
28945/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
88- 71.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Vicencia Martins de Souza, Partido da República - PR e Partido Trabalhista do Brasil - PT do B. |
28948/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
89- 56.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Welison Guimaraes Thomaz, |
28956/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
Partido Progressista - PP e Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. |
|
|
|
|
|
|
90- 41.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Zenilson da Silva Rocha, Partido Social Democrata Cristão - PSDC e Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. |
28957/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
91- 26.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Isaque Fernandes Ribeiro, Partido Comunista do Brasil - PC do B. |
29146/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
92- 11.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Duplicidade/Pluralidade. Interessados: Geremias Pereira Barbosa, Partido Republicano Brasileiro e Democratas - DEM. |
29147/2011 |
13.01.08 |
03/04/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
19- 05.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Ana Lidia Rodrigues Palma. Partido: PSC - Partido Social Cristão e PTN - Partido Trabalhista Nacional. |
7376/2012 |
13.01.08 |
21/06/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
20- 87.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Armindo dos Santos Targino. Partido: PP - Partido Progressista e PT - Partido dos Trabalhadores. |
7397/2012 |
13.01.08 |
05/06/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
21- 72.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Edineudo Castro Merencio. Partido: PSC - Partido Social Cristão e PV - Partido Verde. |
7418/2012 |
13.01.08 |
05/06/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
22- 57.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Gustavo Nunes Ferreira. Partido: PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro e |
7426/2012 |
13.01.08 |
26/06/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
PSC - Partido Social Cristão. |
|
|
|
|
|
|
23- 42.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Isaque Fernandes Ribeiro. Partido: PC do B - Partido Comunista do Brasil. |
7432/2012 |
13.01.08 |
17/05/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
24- 27.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Ivan dos Santos Moraes. Partido: PTN - Partido Trabalhista Nacional e PT - Partido dos Trabalhadores. |
7434/2012 |
13.01.08 |
12/06/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
25- 12.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Jorge Lira Souza. Partido: PTN - Partido Trabalhista Nacional e PC do B - Partido Comunista do Brasil. |
7437/2012 |
13.01.08 |
05/06/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
26- 94.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Luiz Carlos Garça da Costa. Partido: PP - Partido Progressista e PMN - Partido da Mobilização Nacional. |
7440/2012 |
13.01.08 |
26/06/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
28- 64.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Manoel Pereira da Silva. Partido: PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro e PDT - Partido Democrático Trabalhista. |
7447/2012 |
13.01.08 |
05/07/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
29- 49.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Maria da Conceição Ferreira de Sousa. Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira e PDT - Partido Democrático Trabalhista. |
7451/2012 |
13.01.08 |
20/06/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
31- 19.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Anderson Roberto Gomes Cardoso. Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira e PT - Partido dos Trabalhadores. |
8050/2012 |
13.01.08 |
17/05/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
32- 04.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Luiz Ferreira da Costa. Partido: PR - Partido da República e PTN - Partido Trabalhista Nacional. |
8054/2012 |
13.01.08 |
17/05/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
33- 86.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Grancisco de Souza Patricio. Partido: PT - Partido dos Trabalhadores e PSDC - Partido Social Democrata Cristão. |
8060/2012 |
13.01.08 |
17/05/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
36- 41.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Interesados: Partido dos Trabalhadores, Fátima Cleide Rodrigues da Silva, Edna Pereira de Souza e Raimundo Nonato Alves de Araújo. |
9467/2012 |
13.01.08 |
21/06/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
37- 26.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Requerente: Darci Rodrigues Marcelino. Requerido: Partido Trabalhista do Brasil. |
9942/2012 |
13.01.08 |
02/07/2012 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
42 |
206/07 Juntado ao Inquérito 346/08 |
Processo de Duplicidade de Filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PC do B, para fins de apuração do Crime previsto no Art. 20 do Código Eleitoral. Interessado: Maria Hormana Carvalho Viana |
1032/2007 |
13.01.08 |
|
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
11- 57.2014.6.22.0021 |
Carta Precatória - Eleições - Intimação - Réu. Réu: Cláudio Roberto Scolari Pilon |
18682/2014 |
13.01.02 |
26/11/2015 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
Fichas de filiados (Vol. I, II e III) |
Fichas de filiados. |
S/N |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
43 |
49- 11.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Ana Lúcia Cunha de Morais. |
322/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
50- 93.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Maria Tereza Vieira de Souza. |
323/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
51- 78.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Anisio Bueno Maques. |
324/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
52- 63.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Carlos José Lima de Sousa. |
325/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
53- 48.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Claudia Emília Lima de Sousa. |
326/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
674/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Manoel Vieira da Silva, PSDC/PTB. |
244/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
759/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Valterlei Sebastião da Silva Miranda - PSDB e PTB. |
243/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
844/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Luzanira da Silva Reis. |
232/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
928/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Francisco Ribeiro Mendonça - PTB, PRB, PSC. |
242/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
1014/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Daniel Bernardo Neves. |
231/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
1196/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Rita de Cássia Ribeiro Lima. |
233/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
1281/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Odirlei |
234/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
Quinslei Rodrigues da Silva. |
|
|
|
|
|
1366/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Elton Dias Garcia. |
235/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
1451/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Evildo Pereira de Souza. |
236/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
1536/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Tereza Cristina Passos Bentes. |
237/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
1706/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Tânia Maria Cardoso Pedroza. |
241/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
1888/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Ivanilce de Souza. |
240/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
1973/10 |
Processo administrativo - Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Vital dos Santos Reis - PSDB/PTB. |
238/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
2058/10 |
Filiação partidária - Pedido de providências. Interessado: Francisco dos Prazeres das Chagas - PSB/PTB. |
245/2010 |
13.01.08 |
07/02/2010 |
10 anos |
Eliminação |
|
44 |
1998 Atas |
Ata de audiência para lacração de urnas - 1998. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
2002 Atas |
Ata de audiência para lacração de urnas - 2002. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
|
2002 Atas |
Ata de audiência para lacração de urnas - 2002. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
|
2004 Atas |
Ata de audiência pública de geração de mídias das urnas eletrônicas que serão utilizadas no municipio de Porto Velho no 1º turno das eleições municipais de 2004. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
|
2005 Atas |
Atas eleitorais referendo 2005. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
|
2006 Atas |
Ata da mesa receptora de votos - 2006. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
1995- 18.2010.6.22.0021 |
Termo de ocorrência circunstanciado - crime eleitoral. Acusada: Rosileide Batista Detoni. |
28936/2010 |
13.01.11 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
13- 32.2011.6.22.0021 |
Termo de ocorrência circunstanciado - crime eleitoral. Acusada: Valéria Patrícia Souza de Castro. |
1561/2011 |
13.01.11 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
14- 17.2011.6.22.0021 |
Termo de ocorrência circunstanciado - crime eleitoral. Acusados: Valdo Vasquez Ucipalez, Marines Batista de Souza, Carlos Augusto Oliveira Rodrigues, Carhles de Oliveira Basquez, João Batista das Neves, Richard Anderson Dias Peres e Fábio Vaasques de Oliveira. |
33843/2010 |
13.01.11 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
15- 02.2011.6.22.0021 |
Termo de ocorrência circunstanciado - crime eleitoral. Acusados: Valdino Lucas, Edivaldo Lucas, Valderez Monteiro dos Santos, Alessandro Alves Rocha, João Neto da Costa Aguiar, Marcos Antônio dos Santos Felipe, Rafael Alves Rocha e Rudinei Boing. |
33835/2010 |
13.01.11 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
34- 72.2011.6.22.0032 (Juntado ao 1502.2011.6.22.0021) |
Crime eleitoral - audiência preliminar - proposta de transação penal. Deprecante: 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho. Deprecada: 32ª Zona Eleitoral/RO. Denunciado: Valderez Monteiro dos Santos. |
6082/2011 |
13.01.02 |
02/05/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
5- 97.2011.6.22.0007 (Juntado ao 1502.2011.6.22.0021) |
Carta precatória. Deprecado: Juízo da 7ª ZE. Deprecante: Juízo da 21ª ZE. |
5210/2011 |
13.01.02 |
02/05/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
5- 73.2011.6.22.0015 (Juntado ao 1502.2011.6.22.0021) |
Ação penal - crime eleitoral - transação penal. Réus: Marcos Antônio dos Santos Felipe, filho de Antônio Felipe da Conceição e Marlene Aparecida dos Santos; Rudinei Boing, filho de José Antônio Boing e Maria Boing. |
4030/2011 |
13.01.02 |
04/05/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
49 |
128- 19.2012.6.22.0021 |
Reclamação - pedido de providências. Noticiante: Anderson dos Santos Mendes. |
40254/2012 |
13.01.11 |
05/11/2012 |
10 anos |
Eliminação |
51 |
2003 - 2004 Condenações |
Documentos referentes a condenações entre os anos 2003 e 2004. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2003 - 2005 Extinção de Punibilidade |
Documentos de extinção de punibilidade 345, entre os anos 2003 e 2005. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2003 - 2006 Condenações |
Documentos de condenação, entre os anos 2003 e 2006. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2006 Extinção da Punibilidade |
FASE 345 - Extinção da punibilidade, ano 2006. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2006 Suspensão de Direitos Políticos |
FASE 337 - Suspensão de direitos políticos, ano 2006. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
52 |
2004 - 2005 Diversos |
Documentos diversos entre os anos 2004 e 2005. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
2010 Auxiliares |
Cartas convocatórias para auxliares nas Eleições 2010. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2012 Declaração |
Declaração de serviços prestados como mesário nas Eleições de 2010. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
53 |
2009 - 2010 Desfiliação |
Requerimentos de desfiliação partidárias entre os anos 2009 e 2010. |
S/N |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
18006/10 (TSE) |
Pedido de exclusão de código de ASE 337. Interessada: Marta Lima Martins. |
24410/2010 |
13.01.05 |
28/02/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
18359/10 (TSE) |
Pedido de exclusão de código de ASE 337. Interessada: Elza Batista. |
36168/2010 |
13.01.05 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
2744- 35.2010.6.22.0021 |
Processo administrativo - condenação criminal transitada em julgado - inelegibilidade - transcurso do prazo de 3 anos após o cumprimento da pena - cessação do impedimento. Interessadas: Eva Ronizete Espíndola Martines e Rosimar José Felício. |
36231/2010 |
13.01.05 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
2011 Desfiliação |
Requerimentos de desfiliação partidárias no ano de 2011. |
S/N |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2011 Registro de Partidos |
Documentos referentes a registro de partidos no ano de 2011. |
S/N |
11.03.03 |
|
04 anos |
Eliminação |
|
2011 Registro de Partidos |
Documentos referentes a registro de partidos no ano de 2011. |
S/N |
11.03.03 |
|
04 anos |
Eliminação |
|
2- 03.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - condenação criminal transitada em julgado. Interessados: Eladio de Almeida Candido, Ronaldo Perina Marciano e Maria Tânia Alves de Souza. |
179/2011 |
13.01.05 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
6- 40.2011.6.22.0021 |
Inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado. Interessado (a): Luiz Carlos Franco da Silva. |
783/2011 |
13.01.05 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
7- 25.2011.6.22.0021 |
Inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado. Interessado (a): Damião Macelio Pereira de Oliveira. |
37555/2010 |
13.01.05 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
16- 84.2011.6.22.0021 |
Inelegibilidade - condenação criminal transitada em julgado. Interessado (a): Elçaniro de França da Costa. |
5836/2011 |
13.01.05 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
18771/11 (TSE) |
Pedido de exclusão dos códigos de ASE 337 e 370. Interessado: Antonio do Prado. |
10172/2011 |
13.01.05 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
18394/11 (TSE) |
Pedido de exclusão dos códigos de ASE 337,370 e 540. Interessado: Jesse Fabricio da Silva. |
37403/2010 |
13.01.05 |
26/08/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
55 |
2007 Livro de registro de sentenças |
Livro de folhas soltas, que se destina ao registro de sentenças proferidas pelo Juiz da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho - 2007. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
2012 Livro de distribuição |
Livro de distribuição de representações, reclamações e direito de resposta nº 001 no ano de 2012. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
|
2012 Livro de sentenças |
Livro de sentenças de folhas soltas, que se destina ao registro de setenças nº 06. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
56 |
27- 79.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Manoel Bento de Lima - PSC - Partido Social Cristão - DEM - Democratas. |
7442/2012 |
13.01.08 |
06/03/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
146- 40.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Adriana Brito de Lima - PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - |
51772/2012 |
13.01.08 |
07/02/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
PC do B - Partido Comunista do Brasil. |
|
|
|
|
|
|
147- 25.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - Duplicidade/Pluralidade. Eleitor: Carlos Carneiro de Araújo - PP - Partido Progressista - PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira. |
51773/2012 |
13.01.08 |
18/02/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
58 |
36- 41.2012.6.22.0021 (Cópia) |
Processo administrativo - filiação partidária - processamento de listas especiais. Interessados: Partido dos Trabalhadores, Fátima Cleide Rodrigues da Silva, Edna Pereira de Souza e Raimundo Nonato Alves de Araújo. |
9467/2012 |
13.01.08 |
21/06/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
149- 92.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - pedido de providências. Autor: Juízo da 21ª Zona Eleitoral. |
52657/2012 |
13.01.04 |
20/01/2015 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
19- 68.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - duplicidade/ pluralidade. Interessados: Justiça Eleitoral e Izaias Augusto Gomes da Silva. |
10229/2013 |
13.01.08 |
20/01/2015 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
5- 50.2014.6.22.0021 (Cópia) |
Carta precatória - ação penal - crime eleitoral - pedido de condenação criminal. Autor: Ministério Público Eleitoral. Réu: Josean dos Santos. Testemunha: José Celestino Afonso Pimentel. |
9606/2014 |
13.01.02 |
26/11/2015 |
10 anos |
Eliminação |
|
59 |
1996 Atas |
Atas da eleição 1996. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
1998 Atas |
Atas das eleições gerais - 1º turno - 1998. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
1998 Atas |
Atas das eleições gerais - 2º turno - 1998. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2000 Atas |
Atas das eleições 2000. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2000 Atas |
Atas das eleições 2000. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
60 |
2004 Atas |
Atas das Eleições 2004. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
2004 Atas |
Cópias das atas das Eleições 2004. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2004 Atas |
Atas das Eleições Municipais de 2004. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2004 Frequência de mesários |
Frequência de mesários - Eleições 2004. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2004 Frequência de mesários |
Frequência de mesários - Eleições Municipais de 2004. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2004 Ata |
Ata da junta de apuração de votos da 21ª Zona eleitoral referente ao primeiro turno das eleições municipais de 2004. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
|
2004 Ata |
Ata de audiência pública de geração de mídia das urnas eletrônicas que serão utilizadas no municipio de Porto Velho no 1º turno das eleições municipais de 2004. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
2004 Atas |
Atas das Eleições de 2004. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2005 Termo de encerramento |
Termo de encerramento da apuração referendo 2005. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
|
2005 Ata |
Ata de audiência pública de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no município de Porto Velho referendo 2005. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
|
2005 Atas |
Atas eleitorais referendo 2005. |
S/N |
13.01.03 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
61 |
2012 Notícia-crime |
Documento instaura notícia de possível cometimento de crime eleitoral ocorrido no bairro Tancredo Neves. Interessado: Juízo da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho. MINISTÉRIO PÚBLICO. |
S/N |
13.01.11 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2012 Notícia-crime |
Documento instaura notícia de possível cometimento de crime eleitoral ocorrido no bairro Mariana. Interessado: Juízo da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho. MINISTÉRIO PÚBLICO. |
S/N |
13.01.11 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
63 |
106/07 |
Pedido de inclusão de filiação no Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados, na forma de Lista Especial, com base no disposto no Art. 19, §2º da Lei 9.096/95. Requerente: Daiani Soares de Souza. |
901/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
107/07 |
Pedido de inclusão de filiação no Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados, na forma de Lista Especial, com base no disposto no Art. 19, §2º da Lei 9.096/95. Requerente: Eliane Gomes dos Santos. |
878/2007 |
13.01.08 |
22/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
108/07 |
Pedido de inclusão de filiação no Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados, na forma de Lista Especial, com base no disposto no Art. 19, §2º da Lei 9.096/95. Requerente: Fábio de Oliveira Prado. |
876/2007 |
13.01.08 |
09/07/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
109/07 |
Pedido de inclusão de filiação no Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados, na forma de Lista Especial, com base no disposto no Art. 19, §2º da Lei 9.096/95. Requerente: Maria Raquel dos Santos. |
911/2007 |
13.01.08 |
05/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2009 Diversos |
Documentos diversos no ano de 2009. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
2009 Diversos |
Documentos diversos no ano de 2009. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
|
50- 88.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - duplicidade/ pluralidade. Interesados: Justiça Eleitoral, Cleber Fernandes de Lima e outros. |
23625/2013 |
13.01.08 |
03/02/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
54- 28.2013.6.22.0021 |
Filiação partidária - duplicidade/ pluralidade. Interesados: Justiça Eleitoral, Edjales Benicio de Brito e outros. |
23629/2013 |
13.01.08 |
03/02/2014 |
10 anos |
Eliminação |
|
64 |
2007 Restabelecimento Direitos Políticos |
Requerimentos de restabelecimentos de direitos políticos no ano de 2007. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
2007 Ofícios Conscritos |
Ofícios referentes a conscritos no ano de 2007. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
110/07 |
Pedido de inclusão de filiação no Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores |
899/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
Unificados, com base no disposto no Artigo 19, § 2º da Lei 9.096/95. Requerente: Francisco Souza dos Santos. |
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|
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111/07 |
Pedido de inclusão da lista de filiados do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Nacional, com base no disposto no Art. 19, § 2º da Lei 9.096/95. Requerente: José Luis Tolotti, Presidente do Diretório Municipal do PTN. |
940/2007 |
13.01.08 |
03/12/2015 |
10 anos |
Eliminação |
|
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118/07 |
Pedido de inclusão de filiação no Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados, com base no disposto no Artigo 19, § 2º da Lei 9.096/95. Requerente: Francisco Chagas de Oliveira. |
1041/2007 |
13.01.08 |
06/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
185/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PTC, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Gilzelia Franca Pereira Lima de Souza. |
1004/2007 |
13.01.08 |
12/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
186/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Ivete da Conceição Batista dos Santos. |
1027/2007 |
13.01.08 |
07/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
187/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PR e PT, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Claudionor Trappel. |
1005/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
188/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PP e PTB, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Jamilton da Silva Costa. |
1006/2007 |
13.01.08 |
25/10/2011 |
10 anos |
Eliminação |
190/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PP e PT, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Carlos Magno Ribeiro Cunha. |
1008/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
191/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PP e PSC, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: João Francisco dos Santos. |
1009/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
193/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PMDB e PT, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Michele Lima Aguiar. |
1011/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
194/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PMDB e PT, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Marcos Matos de Almeida. |
1013/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
195/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PTB, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Risomar Neves de Souza. |
1014/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
196/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PRB, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Altamira Cidrão de Carvalho Neves. |
1015/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
197/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Selma Rodrigues Bastos. |
1016/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
198/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PMDB, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Nadirlene Aparecida Rodrigues dos Santos. |
1017/2007 |
13.01.08 |
25/10/2011 |
10 anos |
Eliminação |
199/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PTB, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Jonas do Nascimento Fernandes. |
1018/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
213/07 |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e PT, para fins de apuração do crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessados: Fátimo Nogueira da Costa. |
1028/2007 |
13.01.08 |
09/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2008 Condenados |
Documentos referentes a condenados no ano de 2008. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2008 Direitos Políticos |
Documentos referentes a direitos políticos no ano de 2008. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2008 - 2009 Direitos Políticos |
Documentos referentes a direitos políticos entre os anos 2008 e 2009. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
65 |
2008 Direitos Políticos |
Documentos referentes a direitos políticos no ano de 2008. |
S/N |
13.01.05 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2- 09.2011.6.22.0019 (Juntado ao 385.2011.6.22.0021) |
Carta precatória oriunda da 21ª ZE de Porto Velho/RO. FinalidadE: Intimação e oitiva das testemunhas Regina Pinto Barros e José Furtado de Barros. |
6501/2011 |
13.01.02 |
09/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
68 |
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. |
677/2007 |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Republicano Brasileiro - PRB. |
678/2007 |
13.01.08 |
30/01/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Social Liberal - PSL. |
679/2007 |
13.01.08 |
30/01/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Democratas - DEM. |
680/2007 |
13.01.08 |
30/01/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Progressista - PP. |
681/2007 |
13.01.08 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Social Democrata Cristão - PSDC. |
684/2007 |
13.01.08 |
25/04/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB. |
685/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. |
687/2007 |
13.01.08 |
27/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. |
688/2007 |
13.01.08 |
31/05/2011 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Trabalhista Cristão - PTC. |
689/2007 |
13.01.08 |
23/10/2007 |
10 anos |
Eliminação |
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Trabalhista do Brasil - PT do B. |
690/2007 |
13.01.08 |
14/05/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. |
691/2007 |
13.01.08 |
11/04/2007 |
10 anos |
Eliminação |
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Comunista do Brasil - PC do B. |
692/2007 |
13.01.08 |
08/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Republicano Progressista - PRP. |
693/2007 |
13.01.08 |
25/04/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
69 |
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido da República - PR. |
696/2007 |
13.01.08 |
27/09/2011 |
10 anos |
Eliminação |
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU. |
697/2007 |
13.01.08 |
08/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Social Cristão - PSC. |
698/2007 |
13.01.08 |
27/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Democrático Trabalhista - PDT. |
699/2007 |
13.01.08 |
26/03/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Popular Socialista - PPS. |
700/2007 |
13.01.08 |
25/04/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
2007 Lista de Filiados |
Recebimento de listas de filiados entregues no mês de outubro de 2007. Interessado (a): Partido Humanista da Solidariedade - PHS. |
798/2007 |
13.01.08 |
04/06/2007 |
10 anos |
Eliminação |
|
11- 62.2011.6.22.0021 |
Alistamento eleitoral - duplicidade/ pluralidade. Interessado (a): Rosa Analia de Sá Fonseca. |
5784/2011 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
39- 30.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - alistamento eleitoral - duplicidade/ pluralidade. Interessado (a): Carlos Cezar Alves. |
14071/2011 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
53- 14.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade - inscrição eleitoral. Eleitor (a): Maria das Graças Roseno de Souza. |
20071/2011 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
93- 93.2011.6.22.0021 |
Processo administrativo - mesário faltoso - pedido de dispensa de multa. Interessado (a): Francisco de Assis Vieira Pacheco. |
29495/2011 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
1- 81.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Eleitor (a): Monica Maria da Conceição. |
441/2012 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
2- 66.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Eleitor (a): Jose Timoteo de Oliveira. |
443/2012 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
3- 51.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Eleitor (a): Gezildo Braz da Nóbrega. |
444/2012 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
6- 06.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Eleitor (a): Miguelina da Rosa Macedo. |
2117/2012 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
7- 88.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Eleitor (a): Raimundo Nonato da Silva. |
2115/2012 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
8- 73.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ |
2116/2012 |
13.01.06 |
23/05/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
pluralidade. Eleitor (a): Edite do Espirito Santo. |
|
|
|
|
|
|
10- 43.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Eleitor (a): Raimunda Bastos de Lima. |
3477/2012 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
11- 28.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Eleitor (a): Edileuso Bonifacio Gomes. |
3479/2012 |
13.01.06 |
03/04/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
12- 13.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - duplicidade/ pluralidade. Eleitor (a): Maria Doracy Ugalde. |
3480/2012 |
13.01.06 |
24/05/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
15- 65.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - exclusão. Interessados: Antonio Milton Gomes e João Nelson Pereira Alves. |
6118/2012 |
11.02.03 |
03/05/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
38- 11.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - transferência de domicílio eleitoral - cancelamento. Eleitor (a): Joel Mendonça Vieira. |
11471/2012 |
11.02.03 |
09/07/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
39- 93.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - alistamento eleitoral - duplicidade/ pluralidade. Interessado (a): Gibison Paiva. |
12698/2012 |
13.01.06 |
23/07/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
41- 63.2012.6.22.0021 |
Processo administrativo - alistamento eleitoral - duplicidade/ pluralidade. Interessado (a): Adriana da Silva Sampaio. |
12712/2012 |
13.01.06 |
09/07/2012 |
10 anos |
Eliminação |
|
70 |
210/07 (Juntado ao 351/08) |
Processo de duplicidade de filiação detectada nas listagens recebidas em outubro de 2007 dos Partidos PSDB e DEM, para fins de apuração de crime previsto no Art. 320 do Código Eleitoral. Interessada: Suelen Caroline da Paz Pereira. |
1024/2007 |
13.01.06 |
13/02/2007 |
10 anos |
Eliminação |
76 |
2015 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
2015 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
78 |
42- 14.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Maria Antônia Marques de Oliveira |
23649/2013 |
13.01.08 |
15/04/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
44- 812013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. |
23618/2013 |
13.01.08 |
08/05/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
Interessado: Adilson Pereira dos Santos |
|
|
|
|
|
|
45- 66.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Adolfo Rosiel da Silva |
23620/2013 |
13.01.08 |
12/03/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
52- 58.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Crisley Tavares Brito |
23627/2013 |
13.01.08 |
15/04/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
57- 80.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Eliane Rodrigues do Nascimento |
23633/2013 |
13.01.08 |
12/03/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
58- 65.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Eliseu Godoy Bueno |
23634/2013 |
13.01.08 |
15/04/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
64- 72.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Iracilda Bezerra Barbosa |
23640/2013 |
13.01.08 |
07/03/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
66- 42.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Jose Ivani da Conceição |
23642/2013 |
13.01.08 |
07/03/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
68- 12.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Luzanira da Silva Reis |
23646/2013 |
13.01.08 |
12/03/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
71- 64.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Maria Gorete Rocha da Costa |
23653/2013 |
13.01.08 |
07/03/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
72- 49.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Maria Helena de Araujo Soares |
23654/2013 |
13.01.08 |
12/03/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
76- 86.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Messandro Kalebe Santos Miranda |
23659/2013 |
13.01.08 |
15/04/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
79- 41.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Paulo Verinaldo Bezerra Bonfim |
23662/2013 |
13.01.08 |
12/03/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
84- 63.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Rosilene Maria da Silva |
23667/2013 |
13.01.08 |
22/04/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
88- 03.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Vanderlice dos Santos Ferreira |
23671/2013 |
13.01.08 |
22/04/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
4- 65.2014.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Ana Maria Braga Queiroz |
7055/2014 |
13.01.08 |
10/11/2014 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
79 |
13- 61.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Charles Alex Montenegro |
10222/2013 |
13.01.08 |
02/07/2013 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
15- 31.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Clayton de Souza Pinto |
10224/2013 |
13.01.08 |
12/07/2013 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
17- 98.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Edson dos Reis Tenorio |
10226/2013 |
13.01.08 |
21/06/2013 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
18- 83.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Esdras Nunes Silva |
10228/2013 |
13.01.08 |
02/07/2013 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
20- 53.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Ellen Cristina Lima de Carvalho |
10227/2013 |
13.01.08 |
02/07/2013 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
22- 23.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Jecilene Ferreira Martins |
10231/2013 |
13.01.08 |
11/07/2013 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
23- 08.2013.6.22.0021 |
Filiação Partidária - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Jose Gilvan Silva de Lima |
10232/2013 |
13.01.08 |
21/06/2013 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
32- 67.2013.6.22.0021 |
Alistamento Eleitoral - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Miguel Diniz Matos Filho |
11427/2013 |
13.01.08 |
02/07/2013 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
33- 52.2013.6.22.0021 |
Processo Administrativo - Duplicidade /Pluralidade. Interessado: Josué Barreira de Jesus |
15673/2013 |
13.01.08 |
09/08/2013 |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
80 |
2015 Alistamento Eleitoral |
Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE'S |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
2015 Alistamento Eleitoral |
Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE'S |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
|
2015 Alistamento Eleitoral |
Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE'S |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
83 |
2014 Alistamento Eleitoral |
Alistamento no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
2015 Alistamento Eleitoral |
Alistamento no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
84 |
2015 Alistamento Eleitoral |
Alistamento no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
2015 Alistamento Eleitoral |
Alistamento no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2015 Alistamento Eleitoral |
Alistamento no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
85 |
2015 Alistamento eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2015 Alistamento eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
86 |
2015 Alistamento eleitoral |
Requerimento de alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2015 Alistamento eleitoral |
Requerimento de alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2015 Alistamento eleitoral |
Requerimento de alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
87 |
2014 Diversos |
Documentos diversos no ano de 2014. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
2015 Alistamento eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2015 Alistamento eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2014 Diversos |
Documentos diversos no ano de 2014. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
2015 Alistamento eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
89 |
2014 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
2014 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2014 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
91 |
2014 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
2014 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2014 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2014 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
92 |
2014 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
2015 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2015 Alistamento Eleitoral |
Alistamento Eleitoral no ano de 2015. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
93 |
2014 Alistamento eleitoral |
Requerimento de alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2014 Alistamento eleitoral |
Requerimento de alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2014 Alistamento eleitoral |
Requerimento de alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
94 |
2014 Alistamento eleitoral |
Requerimento de alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2014 Alistamento eleitoral |
Requerimento de alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
|
2014 Alistamento eleitoral |
Requerimento de alistamento Eleitoral no ano de 2014. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
96 |
2012 Justificativa eleitoral |
Requerimento de justificativa eleitoral - Eleitor faltoso no ano de 2012. |
9855/2013 |
13.01.03 |
07/05/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
Óbitos 2014 |
Documentos referentes a óbitos no ano de 2014. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
97 |
2013 Alistamento eleitoral |
Requerimento de alistamento eleitoral referente ao ano de 2013. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2014 Justificativa eleitoral |
Requerimento de justificativa eleitoral - Eleitor faltoso no ano de 2014. |
9855/2013 |
13.01.03 |
07/05/2013 |
10 anos |
Eliminação |
|
|
2009 - 2014 Portarias |
Portarias entre os anos 2009 e 2014. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
2011 - 2014 Diversos |
Documentos diversos entre os anos 2011 e 2014. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
2013 Diversos |
Documentos diversos no ano de2013. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
2013 - 2014 Editais |
Editais entre os anos de 2013 e 2014. |
S/N |
01.02.01 |
|
02 anos |
Eliminação |
|
101 |
2012 Alistamento Eleitoral |
Requerimentos de alistamento eleitoral no ano de 2012. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
2012 Alistamento Eleitoral |
Requerimentos de alistamento eleitoral no ano de 2012. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
2012 Alistamento Eleitoral |
Requerimentos de alistamento eleitoral no ano de 2012. |
S/N |
11.02.01 |
|
10 anos |
Eliminação |
|
115 |
Folha de Votação 2014 |
Folha de Votação - Rondônia, Porto Velho, |
S/N |
11.06.01 |
n/ consta |
02 anos |
Eliminação |
|
|
Zona 24, Local 1163, Seção 185, 20 Vol |
|
|
|
|
|
116 |
Folha de Votação 2014 |
Folha de Votação - Rondônia, Porto Velho, Zona 24, Local 1112, Seção 177, 18 Vol |
S/N |
11.06.01 |
n/ consta |
02 anos |
Eliminação |
117 |
2015 Mandados |
Mandados no ano de 2015. |
S/N |
01.02.01 |
n/ consta |
02 anos |
Eliminação |
|
2015 Inelegibilidade |
Inelegibilidade - ASE 540 - 2015. |
S/N |
13.01.05 |
n/ consta |
10 anos |
Eliminação |
|
2015 FASE 370 |
Documentos relativos a FASE 370 no ano de 2015. 02 Vol |
S/N |
13.01.05 |
n/ consta |
10 anos |
Eliminação |
|
|
2015 FASE 019 Falecidos |
FASE 019 - Falecidos no ano de 2015. |
S/N |
13.01.01 |
n/ consta |
10 anos |
Eliminação |
|
Editais 2015 |
Editais de citação, intimação e notificação expedidos |
|
13.01.02 |
n/ consta |
10 anos após aprovação das contas |
Eliminação |
|
2015 Desfiliação |
Documentos arquivados referentes a desfiliação no ano de 2015. |
S/N |
13.01.06 |
n/ consta |
10 anos |
Eliminação |
|
118 |
2015 - Ofic Rec |
Oficios Recebidos |
S/N |
02.06.05 |
n/ consta |
05 anos após aprovação de contas. |
Eliminação |
2015 - Ofic Exp |
Oficios Expedidos |
S/N |
02.06.05 |
n/ consta |
05 anos após aprovação de contas. |
Eliminação |
|
2015 FASE 337 |
Documentos relativos a FASE 337 no ano de 2015. |
S/N |
13.01.05 |
n/ consta |
10 anos |
Eliminação |
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 78, de 02/05/2023, págs. 135/340.
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