Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

EDITAL N. 1/2021

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no inciso XIX do art. 1º do Portaria n. 066/2018 e em conformidade com a Resolução TRE/RO nº 38/2016, IN nº 5/2016, bem como o art. 2º da Resolução CONARQ n. 40, de 9 de dezembro de 2014, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2021 - anexo 01 - CRE (0672961), aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, e autorizada por esta Diretora-Geral, inclusos nos autos do Processo Administrativo SEI n. 0001039-09.2019.6.22.8000, faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será procedido o descarte dos documentos constantes na Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2021 - anexo 01 - CRE (0672961​)

Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento ou cópia de documentos, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo - SPEA.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RO e afixado no lugar de costume, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 

Dado e passado nesta cidade de Porto Velho/RO, aos 23 dias do mês de março de 2021.

 

Lia Maria Araújo Lopes

Diretora-Geral do TRE-RO

 

EDITAL Nº 001/2021 - ANEXO 01 - CRE/2021

 

 

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2021 - ANEXO 01 - CRE

ITEM

 

ASSUNTO

 

 

CÓDIGO DE

CLASSIFICAÇÃO

 

 

DATAS-LIMITES

 

UNIDADE DE

ARQUIVAMENTO

 

OBSERVAÇÃO/JUSTIFICATIVA

 

QUANT.

ESPECIFICAÇÃO

1.     

Ofícios circulares Expedidos. 1996

01.02.01

1996/1998

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

2.     

Ofícios Expedidos referente a Interditos - 1999

01.02.01

1999/2001

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

3.     

Ofícios expedidos referente óbitos 2001

01.02.01

2001/2003

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

4.     

Ofícios expedidos. Extinção de pena 2003

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

5.     

Ofícios expedidos 2003.

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

6.     

Ofícios expedidos no ano de 2002, nos meses de junho a setembro.

01.02.01

2002/2004

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

7.     

Ofícios expedidos no ano de 2002, nos meses de outubro a dezembro.

01.02.01

2002/2004

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

8.     

Ofícios expedidos no ano de 2002, nos meses de janeiro a maio.

01.02.01

2002/2004

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

9.     

Ofícios expedidos no ano de 2003 - 1201 a 1499.

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

10. 

Ofícios expedidos no ano de 2003 - 1713 a 1945

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

11. 

Ofícios circulares expedidos nos anos de 2001 a 2003.

01.02.01

2001/2003

2002/2004

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

12. 

Ofícios exepdidos no ano de 2003 - 1500 a 1712 - referente à documentação dos eleitores.

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

13. 

Ofícios recebidos nos meses de fevereiro e março no ano de 2003, referente à documentação de eleitores.

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

14. 

Ofícios exepdidos no ano de 2003 - 846 a 1200 - referente à documentação dos eleitores.

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

15. 

Ofícios expedidos no ano de 2004, referente à documentação dos eleitores.

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

16. 

Ofícios expedidos no ano de 2004, referente à extinção de pena eleitoral.

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

17. 

Ofícios expedidos no ano de 2004, referente a interditos.

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

18. 

Relatório Trimestral - Zonas Eleitorais - 1º Trimestre 2005 - Janeiro/Fevereiro/Março.

01.02.01

2005/2007

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

19. 

Relatório Trimestral - Zonas Eleitorais - 2º Trimestre 2005 - Abril/Maio/Junho.

01.02.01

2005/2007

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

20. 

Ofícios - Janeiro à Março.

2004

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

21. 

Ofícios - Abril à Junho.

2004

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

22. 

Ofícios - Julho à Setembro.

2004

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

23. 

Ofícios - Outubro à Dezembro.

2004

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

24. 

Ofícios exepedidos no ano de 2006 (001 a 211), referentes à extinção de pena eleitoral.

01.02.01

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

25. 

Ofícios expedidos no ano de 2006.

01.02.01

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

26. 

Ofícios Expedidos.

2003

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

27. 

Ofícios Expedidos.

2003

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

28. 

Controle de Carga - 24ª Zona - Candeias do Jamari.

2005

01.02.01

2005/2007

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

29. 

Comprovantes de Carga - 24ª Zona - Candeias do Jamari.

2005

01.02.01

2005/2007

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

30. 

Ofícios circulares da CGE - TSE, nos anos de 2005 e 2006.

01.02.01

2005/2007

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

31. 

Ofícios circulares expedidos no ano de 2006.

01.02.01

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

32. 

Ofícios expedidos no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

33. 

Ofícios expedidos no ano de 2008. CRE DIR POL_REST.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

34. 

Ofícios expedidos no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

35. 

Lista de postagem no ano de 2006.

06.02.02

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

36. 

Lista de postagem no ano de 2006.

06.02.02

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

37. 

Comprovantes de lacração de urnas. Eleição 2006.

11.05.02

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

38. 

Lista de postagem no ano de 2006.

06.02.02

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

39. 

Aquisição de bens nos anos 2007 e 2008.

03.04.01

2007/2009

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

40. 

Memorandos expedidos no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

41. 

Ofícios enviados no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

42. 

Informações no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

43. 

Ofícios realizados no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

44. 

Memorandos expedidos no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

45. 

Ofício circular recebido no exercício de 2009. STI/CPLOIG/COINFE/CSELE.

01.02.01

2009/2011

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

46. 

Memorandos expedidos no execício de 2009. STI/CPLOIG/COINFE/CSELE.

01.02.01

2009/2011

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

47. 

Ofícios expedidos no exercício de 2009. STI/CPLOGI/COINFE/CSELE.

01.02.01

2009/2011

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

48. 

Informação no exercício do ano de 2009. STI/CPLOGI/COINFE/CSELE.

01.02.01

2009/2011

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

49. 

Ofícios expedidos no ano de 1999, referente a óbitos.

01.02.01

1999/2001

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

EDITAL Nº 001/2021 - ANEXO 01 - CRE/2021

 

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2021 - ANEXO 01 - CRE

ITEM

 

ASSUNTO

 

 

CÓDIGO DE

CLASSIFICAÇÃO

 

 

DATAS-LIMITES

 

UNIDADE DE

ARQUIVAMENTO

 

OBSERVAÇÃO/JUSTIFICATIVA

 

QUANT.

ESPECIFICAÇÃO

1.     

Ofícios circulares Expedidos. 1996

01.02.01

1996/1998

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

2.     

Ofícios Expedidos referente a Interditos - 1999

01.02.01

1999/2001

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

3.     

Ofícios expedidos referente óbitos 2001

01.02.01

2001/2003

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

4.     

Ofícios expedidos. Extinção de pena 2003

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

5.     

Ofícios expedidos 2003.

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

6.     

Ofícios expedidos no ano de 2002, nos meses de junho a setembro.

01.02.01

2002/2004

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

7.     

Ofícios expedidos no ano de 2002, nos meses de outubro a dezembro.

01.02.01

2002/2004

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

8.     

Ofícios expedidos no ano de 2002, nos meses de janeiro a maio.

01.02.01

2002/2004

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

9.     

Ofícios expedidos no ano de 2003 - 1201 a 1499.

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

10. 

Ofícios expedidos no ano de 2003 - 1713 a 1945

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

11. 

Ofícios circulares expedidos nos anos de 2001 a 2003.

01.02.01

2001/2003

2002/2004

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

12. 

Ofícios exepdidos no ano de 2003 - 1500 a 1712 - referente à documentação dos eleitores.

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

13. 

Ofícios recebidos nos meses de fevereiro e março no ano de 2003, referente à documentação de eleitores.

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

14. 

Ofícios exepdidos no ano de 2003 - 846 a 1200 - referente à documentação dos eleitores.

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

15. 

Ofícios expedidos no ano de 2004, referente à documentação dos eleitores.

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

16. 

Ofícios expedidos no ano de 2004, referente à extinção de pena eleitoral.

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

17. 

Ofícios expedidos no ano de 2004, referente a interditos.

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

18. 

Relatório Trimestral - Zonas Eleitorais - 1º Trimestre 2005 - Janeiro/Fevereiro/Março.

01.02.01

2005/2007

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

19. 

Relatório Trimestral - Zonas Eleitorais - 2º Trimestre 2005 - Abril/Maio/Junho.

01.02.01

2005/2007

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

20. 

Ofícios - Janeiro à Março.

2004

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

21. 

Ofícios - Abril à Junho.

2004

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

22. 

Ofícios - Julho à Setembro.

2004

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

23. 

Ofícios - Outubro à Dezembro.

2004

01.02.01

2004/2006

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

24. 

Ofícios exepedidos no ano de 2006 (001 a 211), referentes à extinção de pena eleitoral.

01.02.01

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

25. 

Ofícios expedidos no ano de 2006.

01.02.01

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

26. 

Ofícios Expedidos.

2003

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

27. 

Ofícios Expedidos.

2003

01.02.01

2003/2005

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

28. 

Controle de Carga - 24ª Zona - Candeias do Jamari.

2005

01.02.01

2005/2007

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

29. 

Comprovantes de Carga - 24ª Zona - Candeias do Jamari.

2005

01.02.01

2005/2007

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

30. 

Ofícios circulares da CGE - TSE, nos anos de 2005 e 2006.

01.02.01

2005/2007

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

31. 

Ofícios circulares expedidos no ano de 2006.

01.02.01

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

32. 

Ofícios expedidos no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

33. 

Ofícios expedidos no ano de 2008. CRE DIR POL_REST.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

34. 

Ofícios expedidos no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

35. 

Lista de postagem no ano de 2006.

06.02.02

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

36. 

Lista de postagem no ano de 2006.

06.02.02

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

37. 

Comprovantes de lacração de urnas. Eleição 2006.

11.05.02

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

38. 

Lista de postagem no ano de 2006.

06.02.02

2006/2008

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

39. 

Aquisição de bens nos anos 2007 e 2008.

03.04.01

2007/2009

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

40. 

Memorandos expedidos no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

41. 

Ofícios enviados no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

42. 

Informações no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

43. 

Ofícios realizados no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

44. 

Memorandos expedidos no ano de 2008.

01.02.01

2008/2010

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

45. 

Ofício circular recebido no exercício de 2009. STI/CPLOIG/COINFE/CSELE.

01.02.01

2009/2011

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

46. 

Memorandos expedidos no execício de 2009. STI/CPLOIG/COINFE/CSELE.

01.02.01

2009/2011

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

47. 

Ofícios expedidos no exercício de 2009. STI/CPLOGI/COINFE/CSELE.

01.02.01

2009/2011

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

48. 

Informação no exercício do ano de 2009. STI/CPLOGI/COINFE/CSELE.

01.02.01

2009/2011

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

49. 

Ofícios expedidos no ano de 1999, referente a óbitos.

01.02.01

1999/2001

01

PASTA

IN n. 5/2016, Anexo II – TTD

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 57, de 25/03/2021, pág. 4.