Para facilitar o acesso à jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia as principais decisões foram agrupadas por tema:

1. Apuração de votos
2. Captação de sufrágio
3. Coligação e convenção
4. Condutas vedadas a agentes públicos
5. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
6. Desincompatibilização e afastamentos
7. Filiação partidária
8. Inelegibilidade e condições de elegibilidade
9. Matéria processual
10. Prestação de contas
11. Propaganda eleitoral
12. Registro de candidato