O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizou na tarde desta segunda-feira, 13 de setembro uma reunião para apresentar as medidas que serão adotadas para o retorno das atividades presenciais em todas unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia.

A Secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais do Estado de Rondônia deverão reestabelecer as atividades presenciais a partir do dia 21 de setembro. O retorno será gradativo e seguirá protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus.

Durante essa primeira fase retornarão:

- Todos os servidores com quadro vacinal completo, nos termos da Instrução Normativa n. 4/2021, desde que não incorram em uma das restrições previstas;

- Percentuais aplicáveis no caso de agentes públicos com quadro vacinal incompleto:

- 20 a 40% do quadro de pessoal nas cidades que se encontram em regiões classificadas como fase 1 (vermelha);

- 41 a 60% do quadro de pessoal nas cidades que se encontram em regiões classificadas como fase 2 de contágio (laranja);

- 61 a 80% do quadro de pessoal nas cidades que se encontram em regiões classificadas como fase 3 de contágio (amarela);

- 81 a 100% do quadro de pessoal nas cidades que se encontram em regiões classificadas como fase 4 (verde).

A vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) é condição indispensável para o retorno ao trabalho presencial dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias e colaboradores em geral da Justiça Eleitoral em Rondônia a partir da data em que a aplicação da vacina estiver disponível para a faixa etária respectiva, de acordo com o calendário público de vacinação contra a Covid-19.

Participaram da reunião a diretoria-geral do tribunal, Secretarias, COPRESI, COORCRE, AUDI e servidores das zonas eleitorais.

As dúvidas existentes poderão ser esclarecidas  através de contato com a Seção de Gestão de Pessoas do TRE-RO.

Confira na integra da Instrução Normativa n. 4/2021, publicada no DJe do dia 6 de setembro de 2021.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO