CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 17 de setembro de 2021
Presidente do TSE ressalta valor da urna eletrônica na história da democracia
“A urna eletrônica é um mecanismo revolucionário na história da democracia brasileira”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir o webinar 25 Anos da Urna Eletrônica – Tecnologia em Favor das Eleições, promovido pelo canal Judiciário Exponencial na manhã desta sexta-feira (10).
Clica e Confirma destaca defesa da Justiça Eleitoral feita pelo presidente do TSE
A edição desta semana do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral, já está disponível. O quarto episódio desta nova temporada destaca o posicionamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, aos ataques contra a Justiça Eleitoral ocorridos em pronunciamentos no dia 7 de Setembro. O ministro defende a segurança do processo eleitoral, após ressaltar a importância da democracia e da não polarização.
Presidente do TSE e corregedor-geral Eleitoral acompanham Teste de Integridade das Eleições Suplementares do Rio de Janeiro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor-geral Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, acompanharam na manhã deste domingo (12), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), o início dos Testes de Integridade das Eleições Suplementares dos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. O teste funciona como uma votação simulada que serve para comprovar que o voto digitado é exatamente o recebido e contabilizado.
Presidentes do TSE e TRE-RJ apresentam resultado das auditorias das urnas das Eleições Suplementares realizadas neste domingo (12)
Os Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições Suplementares dos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena aconteceram neste domingo (12), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). As auditorias atestaram a integridade e a segurança dos sistemas eletrônicos de votação. Isso significa que os votos digitados na urna foram os mesmos das cédulas de papel, ou seja, foram efetivamente recebidos e contabilizados.
Bora Votar! Conheça a nova campanha para o eleitorado jovem
Se você faz 16 anos antes das próximas eleições, tire seu título eleitoral na internet e “Bora Votar!”. A nova campanha nacional criada pela Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com foco no eleitorado jovem estreia nesta segunda-feira (13) nas emissoras de televisão e rádio de todo o país.
TPS 2016: saiba tudo que aconteceu na terceira edição do Teste Público de Segurança
O Teste Público de Segurança (TPS) é um evento público realizado desde 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preferencialmente nos anos anteriores ao da eleição. Durante o encontro, hardwares e softwares do sistema eletrônico de votação são postos à prova para que qualquer brasileiro maior de 18 anos tente burlar suas camadas de segurança.
TSE lança Balcão Virtual que facilita atendimento de partes e advogados
Já está disponível, a partir desta segunda-feira (13) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Balcão Virtual, serviço que atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. O serviço evita que elas se desloquem ao Tribunal para receber informações.
TSE promove primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público
Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.
Representante do TSE participa de evento internacional sobre segurança da informação
O chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, participa, nesta terça e quarta-feira (14 e 15 de setembro), do evento Mind The Sec 2021, o maior encontro corporativo de segurança da informação e cyber security da América Latina.
Barroso vai atuar como observador nas eleições da Rússia
A convite da Comissão Central Eleitoral (CCE) da Rússia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atuará como observador convidado das eleições parlamentares e regionais da Federação Russa, que acontecerão no período de 17 a 19 de setembro.
Secom-TSE recebe agências no evento "Justiça Eleitoral e checadores: o dia da eleição"
No último domingo (12), a Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral (Secom-TSE) recebeu, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), representantes das agências de checagem para o evento inédito "Justiça Eleitoral e checadores: o dia da eleição".
TSE participa do maior evento de segurança da informação da América Latina
Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou nesta terça-feira (14) do Mind The Sec 2021, maior encontro corporativo de segurança da informação e cyber security da América Latina. Durante trinta minutos, Coimbra abordou diversas questões ligadas ao Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado desde 2009 e que neste ano entra na sexta edição, que ocorrerá de 22 a 26 de novembro em ambiente próprio na sede do TSE, em Brasília.
Plenário afasta sanções à empresa por suposta doação irregular em 2014
Na sessão plenária desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa de R$ 1,1 milhão e o impedimento de participar por cinco anos de licitações públicas que haviam sido impostos à empresa Indústria e Comércio de Alimentos Nova Califórnia por doação eleitoral acima do limite legal nas Eleições Gerais de 2014.
Quase seis milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados desde 2018
Dados atualizados da Justiça Eleitoral em todo o país mostram que, desde 2018, 5.951.242 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados, incluindo os que votam no exterior. No estado de São Paulo, por exemplo, são 1.034.998 títulos eleitorais cancelados desde as eleições daquele ano.
Glossário explica diferenças entre abusos do poder político e econômico
Você sabe qual a diferença entre os abusos de poder político e econômico, condutas proibidas pela legislação eleitoral? Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece os conceitos desses ilícitos graves e que devem ser coibidos durante as campanhas eleitorais.
Conheça a infraestrutura montada para os investigadores do TPS 2021
O Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que será realizado de 22 a 26 de novembro em ambiente específico na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, contará com uma infraestrutura pronta, equipamentos e materiais para receber os investigadores inscritos para o evento, e também convidados.
Barroso fala sobre os desafios da realização de eleições durante a pandemia de Covid-19
Na manhã desta quarta-feira (15), data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre as medidas adotadas pelo Brasil para a realização de eleições seguras durante a pandemia de Covid-19.
Assista à mensagem gravada em vídeo por Barroso e Fachin em homenagem à democracia
Para celebrar o Dia Internacional da Democracia, comemorado mundialmente no dia 15 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, gravaram vídeos com reflexões sobre o tema, onde reafirmam compromissos com as instituições democráticas e conscientizam a população sobre a importância do papel de cada um no processo.
Vídeo gravado por personalidades brasileiras exalta o Dia Internacional da Democracia
Para comemorar o Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta quarta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou brasileiras e brasileiros de todo o país para recitar um poema feito pelo poeta brasileiro Nicolas Behr para a Justiça Eleitoral, especialmente para a data.
Corregedor-geral do TSE vai apurar se houve propaganda antecipada e abuso de poder em manifestação de 7 de setembro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta quarta-feira (15), que sejam juntadas ao Inquérito Administrativo 0600371-71 provas de vídeo e notícias divulgadas pela imprensa que demonstrariam que manifestações realizadas no dia 7 de Setembro, feriado da Independência, podem ter sido financiadas por empresários ou políticos. O objetivo da decisão também é apurar se houve pagamento de transporte e diárias a quem participou das manifestações e se houve conteúdo de campanha eleitoral antecipada.
Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições na França
Em abril de 2017, a estudante francesa Agatha Moraes, de 27 anos, deu os primeiros passos para ajudar a fortalecer a democracia de seu país. Ao participar pela primeira vez de uma eleição presidencial, a moradora de Paris, filha de mãe francesa e pai brasileiro, foi até o local de votação onde está inscrita e cumpriu todo o ritual que marca as eleições naquele país. Ritual esse que tem algumas diferenças em relação ao Brasil.
TPS 2017: saiba tudo que aconteceu na quarta edição do Teste Público de Segurança
No Teste Público de Segurança (TPS), a sociedade e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalham juntos pelo aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. O TPS é um evento pioneiro realizado desde 2009 para colocar à prova a urna eletrônica. Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode tentar quebrar as barreiras de segurança.
Médico que ofereceu atendimento gratuito durante a campanha para prefeito está inelegível
Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade de Luiz Melo de França (PR), ex-prefeito de Neópolis (SE) por abuso de poder econômico. A chapa composta por ele e pelo vice, José Miguel Lobo (PR), que foram eleitos no pleito de 2016, teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
TSE recebe provas dos inquéritos das fake news que tramitam no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, compartilhou, nesta quinta-feira (16), com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provas referentes aos Inquéritos nº 4781 e nº 4828, que tramitam no STF.
SNE propõe medidas de paridade para mulheres e negros na legislação eleitoral
Nas Eleições Municipais de 2020, os 5.568 municípios que foram às urnas elegeram 10.824 mulheres para compor as Câmaras de Vereadores. Parece pouco, e de fato é: esse número representa apenas 15,7% dos assentos disputados no ano passado, no país inteiro.
Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos
Em períodos eleitorais, que acontecem a cada dois anos no país, dúvidas a respeito do voto nulo e do voto branco afetam diversos eleitores brasileiros. A principal dúvida recorrente é se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição é anulada. A resposta é não. Isso porque votos brancos e nulos são descartados e apenas servem para fins estatísticos.
TRE Amapá promove palestra sobre Eleições não Oficiais na comunidade do Quilombo do Curiaú
O evento foi um anseio da própria comunidade que solicitou ao Tribunal informações sobre procedimentos em eleições para a comunidade.
Com a solicitação, a EJE organizou o evento e promoveu a ação de capacitação que foi conduzida pelo analista judiciário Heverton Fernandes. No evento foram pontuados os seguintes temas: Democracia, sufrágio e voto; Conceito de eleições não oficiais (parametrizadas); Entidades privadas (Associações) organização; Organização do processo eleitoral e atribuições das Comissões eleitorais; e por fim, a Participação da Justiça Eleitoral em eleições não oficiais e regras específicas do TRE/AP (Resolução 462/2015).
Revista Populus: prazo para envio de artigos encerra na segunda-feira (20)
Na próxima segunda-feira (20/9) se encerram as inscrições de trabalhos e artigos científicos para o 11º número da Revista Populus, publicação da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). Cientistas sociais, juristas, filósofos e operadores do Direito interessados devem enviar seus textos para o e-mail: eje@tre-ba.jus.br, acompanhado do termo de submissão, formulário de inscrição, declaração de ineditismo e autorização para publicação.
Bahia tem cerca de 1.5 milhões de títulos eleitorais cancelados
Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota está com o título cancelado. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão nessa situação. Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra ao cidadão que a regularização dos títulos é imprescindível para garantir o voto em 2022.
EJE informa publicação da nova edição da revista Suffragium
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) informa que, nesta segunda-feira, 13/09, foi publicado o mais novo número da Suffragium – Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que, desde 2017, passou a ser editada em formato exclusivamente eletrônico e de acordo com os parâmetros do sistema QUALIS CAPES. A edição completa encontra-se disponível a todos as interessadas e interessados na página do periódico.
TRE-CE aprova regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou na sessão desta quinta-feira, 16/9, a Resolução nº 836/2021 (arquivo PDF), que dispõe sobre o regulamento interno da Corregedoria Regional Eleitoral.
1º Encontro do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE-ES
O Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que tem como coordenadora a MMª Juíza de Direito Heloísa Cariello; como subcoordenadora a MMª. Juíza Gisele de Souza Oliveira; e como componentes as servidoras Aline Cândida Mendonça, Coordenadora da Corregedoria do TRE-ES; Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg - 03ª ZE/ Castelo; e Aigline de Menezes Paes Vervloet - 55ª ZE/ Vila Velha, realizou, no dia 27 de agosto de 2021, o evento intitulado “1º Encontro do CGIPFEG”.
TRE-MT fará a revisão do Plano de Logística Sustentável para o ciclo 2022-2026
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso fará a revisão do atual Plano de Logística Sustentável-PLS para o ciclo 2022-2026. Nesta sexta-feira (17/09), Gestores de unidades estratégicas do Tribunal estiveram reunidos para conhecer o cronograma dos trabalhos que serão empreendidos pelo grupo de desenvolvimento do PLS. O grupo terá, até o dia 18 de outubro, para apresentar um conjunto de indicadores e ações que visam aprimorar as práticas de sustentabilidade no órgão, seja nas áreas administrativas, como também nas operacionais, principalmente no que se refere a contrações sustentáveis, correta destinação de resíduos e uso eficiente de água, energia elétrica e combustíveis.
Estudantes conhecem história das eleições e sistema da urna eletrônica em visita guiada ao TRE-MT
Com o objetivo de incentivar a cidadania pelo exercício do voto, alunos de escolas das redes pública e privada participaram da primeira visita guiada realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A iniciativa, que ocorreu durante a manhã desta sexta-feira (17.09), de forma híbrida, faz parte do programa Voto Consciente, e é organizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
COJE celebra 10 anos em cerimônia no TRE-MS
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) comemorou 10 anos de sua fundação nesta sexta-feira (17) no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A cerimônia contou com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, do Presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, do 1º Secretário do COJE e Ouvidor do TRE-MS, Juiz Daniel Castro, do Presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), Desembargador Carlos Eduardo Contar, da Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, Kamile Moreira Castro e da Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juíza Renata Gil.
Rede de Conversa: TRE é parceiro da Câmara de BH em projeto de cidadania
Na última quarta-feira (8), foi realizada a primeira edição do projeto Rede de Conversa, da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte em parceria com o TRE-MG. O objetivo do projeto é estabelecer espaços de discussão com o público jovem sobre temas ligados à política, à democracia, ao processo eleitoral e às funções do legislativo.
“O Poder Judiciário e os excluídos digitais” é tema de live promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná e pelo Conselho Nacional de Justiça
A Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (EJUD20), com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e com as demais Escolas Judiciárias Eleitorais do país, realizou nesta quarta-feira (15) a live “O Poder Judiciário e os excluídos digitais”, que foi transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral do Paraná, no YouTube.
Comissão apresenta resultado das auditorias das urnas eletrônicas em Gado Bravo
Neste domingo (12), às 17h17min, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, presidente da Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas para a Eleição Suplementar de Gado Bravo/PB, concluiu os trabalhos de auditagem.
“Mulheres Paraibanas em Foco” traz história de Melânia Amorim
A Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e a Assessoria de Comunicação apresenta o Podcast “Mulheres Paraibanas em Foco.
CNJ promove quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário com exposição inédita no Brasil do fotógrafo Sebastião Salgado
A grandiosidade da floresta amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação serão temas exclusivos da quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (14/9), às 14h. Na primeira apresentação ao público brasileiro da sua exposição internacional “Amazônia”, o fotógrafo Sebastião Salgado mostrará 200 grandes painéis fotográficos sobre a região amazônica em reunião por videoconferência que será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
TRE-RS lança Plano Estratégico para os próximos anos
Assim como acontece desde 2007, o TRE-RS lança o seu plano estratégico para os próximos anos. O documento, cuja elaboração foi coordenada pela Asessoria de Planejamento (ASPLAN) do Tribunal, obedece as diretrizes nacionais determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam nortear a atuação institucional de todos os órgãos do Poder Judiciário.
TRE-RN finaliza projetos de melhorias no Data Center
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições (STIE), finalizou projetos de melhoria no Data Center do Regional potiguar. O objetivo é adquirir e implementar soluções tecnológicas para dar mais segurança ao local onde o Data Center se encontra.
TRE-RJ apoia projeto que visa a restauração e preservação de áreas verdes de Itaocara
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apoia o projeto "Itaocara Mais Verde", uma iniciativa socioambiental que busca ampliar, restaurar e preservar as áreas verdes do município do Noroeste Fluminense por meio do plantio de mudas de árvores. Para a chefe da Seção de Desenvolvimento Estratégico Sustentável (Sestsu) do TRE-RJ, Flávia Vidal, "os plantios geram uma série de benefícios ambientais, como a neutralização de emissões de carbono, o que acaba refletindo na qualidade de vida da população".
TRE-RJ não envia mensagem SMS sobre cadastro de mesários(as)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) não envia mensagem curta de texto via celular, para informar a conclusão do cadastro de mesários e mesárias voluntários. A Central de Atendimento Telefônico (CAT) do Tribunal tem registrado, nos últimos dias, ligações de pessoas informando que receberam essas mensagens. Trata-se de comunicados falsos, ou seja, não enviados pela Justiça Eleitoral.
Fato ou boato: não se deixe enganar!
A página Fato ou Boato permite checar informações sobre o processo eleitoral, desmentindo conteúdos falsos que circulam pelas redes sociais e trazendo à tona fatos sobre o tema. Criada em outubro de 2020, ela é produzida por uma rede de checagem formada pela Justiça Eleitoral em parceria com agências de checagem como Estadão Verifica, Boatos.org e Lupa.
13 cidades terão eleições suplementares dia 03 de outubro
As eleitoras e eleitores de 13 cidades paulistas irão às urnas novamente em 3 de outubro para eleger seus representantes em eleições suplementares. São elas: Angatuba, Anhembi, Apiaí, Cajati, Campina do Monte Alegre, Guaíra, Itaoca, Mendonça, Mineiros do Tietê, Piacatu, Santo Antônio do Jardim, São Lourenço da Serra e Trabiju.
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