O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia transferiu o feriado do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para o dia 29 de outubro, conforme a Portaria nº n. 216/2021.

Com a alteração da data, a Secretaria do TRE-RO e as zonas eleitorais do estado funcionarão normalmente no dia 28 de outubro.

Os atendimentos e serviços na capital e interior do estado serão suspensos nos dias 1 e 2 de novembro (segunda-feira - feriado nos termos do art. 62, inciso IV da Lei n. 5010, de 30/5/1966 -, e 2 - terça-feira – finados - Lei n. 662, de 06/05/1949) retornando normalmente na quarta-feira, 3 de novembro.

Dia do servidor

O Dia do Servidor Público está previsto na Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO