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Confira as notícias da Justiça Eleitoral

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 08 de outubro de 2021

Presidente do TSE destaca aprovação de norma que fortalece atuação da Justiça Eleitoral

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro.

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Justiça Eleitoral estimula debate sobre política e eleição entre crianças e adolescentes

Está no ar em todo país a campanha Bora Votar!, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incentivar o interesse de jovens de 16 e 17 anos a participarem das eleições brasileiras. A campanha faz parte do projeto Jovem Eleitor, que estimula a participação desse público, uma vez que faz parte do grupo com voto facultativo.

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Clica e Confirma destaca participação do presidente do TSE nas eleições da Rússia

Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio desta sexta-feira (24) destaca a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, como convidado na condição de observador de eleições na Rússia. Além de acompanhar o andamento dos trabalhos eleitorais naquele país, Barroso ainda participou de um encontro com a presidente da Comissão Eleitoral Russa, Ella Pamfilova.

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SNE elaborou propostas para aumentar participação de negros na política

Segundo dados do último Censo Demográfico feito no Brasil, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, 54% da população se declara negra, ou seja, preta ou parda. Esse índice populacional majoritário, no entanto, não se reflete na representatividade de lideranças negras na vida política do país.

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Voto em papel e fraudes: série de depoimentos relata insegurança antes da urna eletrônica

Até 1996, quando o voto eletrônico passou a ser gradualmente implementado no Brasil, as suspeitas de fraude eram um componente de tensão a mais num dia de eleição, que naturalmente já guardava emoção suficiente para todos os envolvidos. Naquela época, não havia a apuração em algumas horas após o término da votação nem os resultados eram divulgados na mesma noite do dia da votação, como acontece atualmente. O que existia era uma contagem de votos que levava dias, fator que aumentava muito a temperatura dos ânimos entre escrutinadores e fiscais dos partidos. Nesse ambiente, as alegações de fraude eram constantes.

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Em debate promovido pelo Senado, representante do TSE esclarece totalização de votos centralizada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao centralizar a totalização dos votos das eleições, não subtraiu as atribuições dadas pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) aos juízes e juntas eleitorais e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na apuração de pleitos de caráter federal e estadual. O esclarecimento foi dado pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, que participou, nesta segunda-feira (27), da sessão virtual do Senado Federal que debateu a competência legal dos TREs para apurar os resultados das eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital.

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TSE divulga balanço sobre as resoluções permanentes aplicadas em 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (28), a divulgação do “Balanço da Regulamentação das Eleições 2020 – Consulta Pública sobre as Resoluções do TSE”. O documento reúne percepções, análises e sugestões de melhorias feitas por cidadãs, cidadãos e entidades que lidaram com as normas editadas pela Corte Eleitoral no último pleito.

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Plenário do TSE aprova resolução que antecipa abertura do código-fonte da urna eletrônica

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), em sessão administrativa, a minuta de resolução que normatiza a antecipação da abertura dos códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação para conferência pela sociedade civil. O relator da matéria foi o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

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Você sabe o que é “fósforo” na esfera eleitoral? O Glossário explica

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece que o chamado “fósforo” era a pessoa que votava no lugar de um eleitor, ou seja, um impostor.

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Teste Público de Segurança: sociedade e Justiça Eleitoral juntas em busca da evolução do sistema eletrônico de votação

A tecnologia está em constante evolução. Em 1996, ano de estreia da urna eletrônica nas eleições, aparelhos como computadores e celulares não faziam parte da rotina de grande parte dos brasileiros. De lá para cá, muita coisa mudou: o uso da internet por meio dos smartphones aproximou o Brasil do restante do mundo e deu início a uma nova era digital.

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Inclusão de nome social no título eleitoral é um direito assegurado pelo TSE desde 2018

A artista plástica Suham Torres, 70 anos, sempre enfrentou muita dificuldade para sobreviver. Moradora de Maceió (AL), a cabeleireira aposentada, professora de artes e praticante de dança flamenca e cigana agradece a Deus por estar viva. E tudo isso por um simples motivo: Shuan é transexual.

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Eleições pelo Mundo: curiosidades das eleições na Argentina, no Uruguai e na Colômbia

No dia 14 de novembro de 2021, os argentinos e as argentinas irão às urnas para renovar a metade da Câmara de Deputados e um terço do Senado, o que costuma acontecer no meio de um mandato presidencial. Mas, antes disso, no dia 12 de setembro, eles já votaram nos candidatos e candidatas preferidas nas Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias, mais conhecidas por PASO, criadas em 2009, com a intenção de diminuir o número de candidaturas que concorriam a cada eleição.

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Ministros voltam a realizar julgamentos no plenário do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (30) que os ministros voltarão a realizar os julgamentos de forma presencial, no plenário da Corte, a partir da próxima terça-feira (5), às 19h.

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Barroso comunica instalação de seção eleitoral em comunidade indígena no Amazonas

Na abertura da sessão desta quinta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou ao Plenário que uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) esteve na aldeia indígena Maronal, localizada na Terra Indígena Vale do Javari, para instalação de uma seção eleitoral na comunidade e realização de atendimento à população local.

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Audiência pública colherá sugestões para nova norma sobre gestão do Cadastro Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 15 de outubro (sexta-feira), às 15h, audiência pública para receber sugestões de aperfeiçoamento à minuta da nova resolução destinada a regulamentar a gestão do Cadastro Eleitoral e serviços eleitorais relacionados. Em razão da pandemia de Covid-19, o evento será realizado por videoconferência, com transmissão pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Instrução nº 0600529-29.2021, ministro Luis Felipe Salomão, abrirá a audiência, que será conduzida pela ministra Maria Claudia Bucchianeri.

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TSE anula inelegibilidade de oito anos imposta a políticos do Amapá

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), anulou a inelegibilidade de oito anos imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) ao governador Waldez Góes, ao ex-senador Gilvam Borges (MDB) e ao ex-deputado federal Gionilson Borges. A decisão foi tomada em julgamento conjunto de dois recursos ajuizados pelos recorrentes.

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Plenário inicia julgamento sobre validade de gravação ambiental como prova nas Eleições de 2016

Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão suspendeu, nesta quinta-feira (30), o julgamento de recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão que julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcelo Pereira da Silva, candidato a vereador em São Pedro da Água Branca (MA), e Dorica Munique Balbino da Silva, esposa do candidato. Eles são acusados de praticarem abuso do poder econômico e compra de votos nas Eleições de 2016.

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TSE promove abertura do “Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022”

Na próxima segunda-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022”, reafirmando o compromisso com o fortalecimento da democracia brasileira e com os eleitores e as eleitoras do Brasil.

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TPS 2021: 39 investigadores estão pré-inscritos para participar

A Comissão Reguladora do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) divulgou, nesta quinta-feira (30), a lista com 39 investigadores pré-inscritos para participar da edição de 2021, que será realizada no período de 22 a 26 de novembro. O número de pré-inscrições aprovadas é recorde entre todas as edições do Teste já realizadas.

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Auditabilidade da aplicação de recursos públicos pelos partidos norteou propostas do SNE ao Congresso

Segundo a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as agremiações partidárias são associações civis de direito privado que se destinam a “assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”. Embora livres, os partidos políticos estão sujeitos a determinadas limitações constitucionalmente estabelecidas para o acesso a recursos públicos, como o Fundo Partidário (FP) e o Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral.

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Dúvidas sobre como ser mesário voluntário em 2022? Fique por dentro!

A um ano das Eleições 2022, muitos brasileiros ainda desconhecem uma das principais funções no dia da votação: a do mesário. Figura essencial na garantia da segurança e transparência das eleições, o mesário pode ser convocado pela Justiça Eleitoral ou pode se apresentar como voluntário.

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Falta 1 ano para as Eleições 2022: confira as principais ações do TSE e mudanças na legislação

A contar deste sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, 27 senadores e 513 deputados federais, bem como deputados estaduais e distritais. O segundo turno do pleito do ano que vem está marcado para o dia 30 de outubro.

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Experiência para a vida e missão de cidadania: campanha incentiva a inscrição de mesários voluntários

Uma experiência marcante para a vida. Esse é o mote da nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incentivar a inscrição de mesárias e mesários voluntários para atuar nas Eleições Gerais de 2022. A iniciativa será veiculada em rádio, televisão e redes sociais do Tribunal a partir desta segunda-feira (4) até o fim do ano.

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Perito criminal federal que participou do TPS enaltece importância do evento

O perito criminal da Polícia Federal Ivo de Carvalho Peixinho foi personagem importante nos últimos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2019, juntamente com outros dois colegas peritos, ele obteve sucesso em ataques contra a urna eletrônica.

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Autoridades internacionais se unem em defesa da democracia

A ameaça à democracia, evidenciada pelas campanhas de desinformação e ataques a instituições federais é uma realidade que compartilhamos com muitos países. Para fortalecer o combate a esse fenômeno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promove, nesta segunda-feira (4), o “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”. 

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Voto em papel e fraudes: urna eletrônica foi criada com foco na transparência das eleições

No período de 22 a 26 de novembro, será realizada a sexta edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), que teve um número recorde de pré-inscrições aprovadas. Foram 39 até o momento. O que pouca gente sabe é que há mais de duas décadas, mais especificamente em 2000, na terceira eleição em que as urnas eletrônicas foram usadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinha essa preocupação com a transparência do processo eletrônico e sempre esteve aberto à participação da sociedade civil para o aperfeiçoamento dele.

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Seminário debate eleições livres na América Latina

O “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas” reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), especialistas internacionais para debater os ataques sofridos por autoridades eleitorais latino-americanas e propor medidas para garantir a realização de eleições livres e transparentes na região. 

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Na abertura do Ciclo de Transparência Democrática, técnicos do TSE detalham sistema eletrônico de votação

Com minúcia e riqueza de detalhes, foi assim que o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, e o assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Corte Célio Castro Wermelinger apresentaram a presidentes de 22 partidos políticos diversas informações acerca da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação. Realizadas na tarde desta segunda-feira (4), as palestras integram o início do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, evento que deflagra o processo eleitoral do ano que vem.

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Dúvidas da população sobre voto eletrônico motivaram a abertura do Ciclo de Transparência, afirma Barroso em entrevista coletiva

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, respondeu a perguntas da imprensa em uma entrevista coletiva após a apresentação do sistema eletrônico de votação aos representantes dos partidos políticos que compareceram à inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado nesta segunda-feira (4), na sede do Tribunal, em Brasília.

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TSE disponibiliza espaço para análise dos códigos-fonte dos programas do sistema eletrônico de votação

Parlamentares, representantes da Comissão de Transparência das Eleições e profissionais da imprensa conheceram, na tarde desta segunda-feira (4), o local onde serão realizados os procedimentos de inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todos os demais programas do sistema eletrônico de votação que serão utilizados no pleito do ano que vem. A visita à sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez parte da inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”.

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Equipe do TSE participa de workshop sobre tecnologia eleitoral em evento da SBC

Na segunda-feira (4), técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) participaram do V Workshop de Tecnologia Eleitoral (WTE), que aconteceu dentro do XXI Simpósio Brasileiro de Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais (SBSeg 2021), organizado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC). O seminário teve como objetivo fomentar a pesquisa em tecnologia eleitoral e integrar a comunidade brasileira de pesquisadores e profissionais com interesses em questões ligadas ao voto eletrônico.

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TSE e Cristo Redentor ficam verde e amarelo para celebrar Constituição Federal

Durante a abertura da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebraram o aniversário de 33 anos da Constituição Federal. Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, sob a Constituição de 1988, foi superada uma tradição de golpes, quarteladas e tentativas de quebras da legalidade constitucional que marcaram a história do Brasil e que são muito fáceis de exemplificar.

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Fixada em R$ 15 mil multa ao ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (5), confirmar a condenação do ex-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) Marcelo Crivella, de seu filho, o suplente de deputado federal Marcelo Hodge Crivella (PRB-RJ), e de Alessandro Silva da Costa (PRB-RJ), suplente de deputado estadual, por conduta vedada a agente público nas Eleições Gerais de 2018. Por maioria, o Plenário fixou o valor da multa aplicada a cada um dos políticos em R$ 15 mil.

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TSE vence Prêmio de Inovação do 5° Expojud

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o grande vencedor, na noite desta terça-feira (5), do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial da 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (Expojud). A Corte Eleitoral foi agraciada na categoria “Liderança Exponencial – Tribunal Federal Eleitoral e Superiores”, e a urna eletrônica brasileira ainda recebeu uma menção honrosa. A premiação foi entregue ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que representou a Corte na cerimônia.

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Glossário Eleitoral explica o que é filiação partidária

Filiação partidária é o ato pelo qual uma eleitora ou eleitor aceita e adota o programa de um partido. O termo refere-se também ao vínculo que se estabelece entre a pessoa e um partido. É dessa forma que o Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse requisito legal para que alguém possa ser votado, na qualidade de candidata ou candidato, em uma eleição. 

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Código-fonte: você sabe o que é?

A segurança da urna eletrônica, que completou 25 anos sem qualquer comprovação de fraude, tem diversas formas de ser comprovada pela sociedade. No início desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, evento em que os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação foram abertos com um ano de antecedência do pleito para partidos políticos e autoridades brasileiras e de organismos internacionais. Mas você sabe o que é um código-fonte?

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Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições no Canadá

A reportagem desta semana da série "Eleições pelo Mundo" tem como tema a América do Norte. Mas não apenas para falar sobre as eleições nos Estados Unidos, que atrai os olhares da imprensa de tempos em tempos, por sua particularidade e impacto. Vale a pena conhecer também como funcionam as eleições no Canadá, que apresenta um processo eleitoral bem diferente do Brasil.

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Gravação feita em espaço privado não pode ser usada como prova de crime eleitoral cometido nas Eleições 2016

Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que gravações ambientais em locais privados sem prévia autorização judicial não podem ser utilizadas como prova de crimes eleitorais cometidos nas Eleições 2016. O entendimento foi firmado por maioria de votos (4x3) durante a análise de recursos provenientes de São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR).

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Sistemas do TSE relativos a partidos políticos estarão indisponíveis neste fim de semana

Neste sábado (9) e domingo (10), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apresentam interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia).

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TPS 2021: pré-inscritos poderão inspecionar códigos-fonte a partir de segunda (11)

A partir das 9h30 da próxima segunda-feira (11), os participantes pré-inscritos na edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação podem realizar a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais. Este ano, o TPS, que será realizado de 22 a 26 de novembro, conta com uma lista de 39 investigadores inscritos.

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Conheça mais sobre a função de mesário no Portal do TSE

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral conta com milhares de mesários e mesárias que formam uma força de trabalho durante o pleito e são essenciais no processo eleitoral. Em 2020, mais de 1,5 milhão de mesários atuaram em todo o país para garantir o direito dos cidadãos brasileiros de escolherem representantes políticos, mesmo durante a pandemia de Covid-19. 

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TSE e USP firmam convênio sobre pesquisa de tecnologias aplicadas ao sistema de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram convênio de cooperação técnica que prevê o intercâmbio de conhecimento e atividades de pesquisa e inovação em tecnologias emergentes aplicadas ao sistema eletrônico de votação da Justiça Eleitoral. A ideia com a parceria é promover a criação de um sistema ainda mais transparente para as eleições.

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