CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 14 de maio de 2021
Fato ou Boato: além do Brasil, outros 46 países utilizam urnas eletrônicas nas eleições
Em tempos de compartilhamento viral de conteúdos pelas redes sociais, é muito comum que informações falsas ou descontextualizadas – os bons e velhos boatos – circulem como se fossem verdadeiras. Com isso, muita gente é enganada e, se não tem o cuidado de checar o que lê e ouve nas redes sociais, acaba também compartilhando desinformação por aí.
Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida pela internet
O eleitor que precisar solicitar a certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral (JE) não precisa sair de casa. O documento pode ser emitido de forma rápida, prática e gratuita pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Clica e Confirma comemora os 25 anos da urna eletrônica
Já está no ar mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio 46 inaugura uma série especial sobre os 25 anos da urna eletrônica brasileira. Desde a implantação do equipamento, nas Eleições de 1996, os eleitores passaram a votar com segurança e agilidade. “Havia fraudes na contagem, havia votos que desapareciam”, lembra o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cidadão pode ajudar a aprimorar os portais da Justiça Eleitoral
As páginas de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil, bem como o Portal da Justiça Eleitoral (JE), abrigam informações sobre eleições, serviços ao eleitor, pesquisa de jurisprudência, publicações e outros assuntos com a temática eleitoral. São uma ponte entre o cidadão e a Justiça Eleitoral, reforçando o compromisso da JE com a democracia, com o Brasil e com a sociedade. Para aprimorar os serviços desses canais, está disponível uma pesquisa que se encerra nesta quarta-feira (12 de maio), com participação aberta a todos.
Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado com evento sobre preservação da história dos tribunais
A memória e o legado dos tribunais e personalidades que fizeram a história do Poder Judiciário do Brasil, desde os dias de colônia até a atualidade, são celebrados hoje, 10 de maio, como o Dia da Memória do Poder Judiciário. Para comemorar a data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será transmitido no dia 18 de maio pelo canal do CNJ no YouTube.
Entenda o que é janela partidária
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito.
Urna eletrônica 25 anos: mesário de 90 anos defende voto eletrônico contra a fraude
A cada eleição, são necessários cerca de dois milhões de mesários para auxiliar nos trabalhos da Justiça Eleitoral em todo o país. Seja por convocação ou de forma voluntária, a figura do mesário é fundamental para garantir o exercício da cidadania. Além de ajudar a organizar as seções eleitorais e receber os eleitores no dia da votação, eles atuam como testemunhas da importância do voto automatizado, que completa 25 anos.
TSE integra estudo internacional contra a desinformação
Tendo em vista o desafio que a desinformação representa à democracia no mundo todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem criando ferramentas e promovendo iniciativas que visam tornar as eleições cada vez mais legítimas, transparentes e seguras. Nesse sentido, a Corte participou, como exemplo de trabalho a ser replicado em outros países, do Guia de Combate à Desinformação, elaborado pelo Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político (CEPPS).
TSE e USP lançam livro Eleições na Primeira República – 1889 a 1930
Nesta terça-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, de forma remota, o livro Eleições na Primeira República – 1889 a 1930, fruto de cooperação técnica com a Universidade de São Paulo (USP).
TSE firma entendimento sobre comunicação à Justiça Eleitoral de sites utilizados para propaganda nas eleições
Todos os endereços eletrônicos constantes do artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), desde que não pertençam a pessoas naturais, devem ser, obrigatoriamente, comunicados à Justiça Eleitoral no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) ou no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). A regra vale para site de candidato, site de partido, blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas.
Mandado de segurança e ação cautelar podem ser propostos em situações emergenciais na Justiça Eleitoral
Você sabe quais circunstâncias permitem a proposição de mandado de segurança (MS) e de ação cautelar (AC) perante a Justiça Eleitoral? São aquelas situações urgentes que sinalizam ameaça a um direito garantido.
Você sabe o que são direitos políticos? O Glossário Eleitoral esclarece
Você sabe o que são direitos políticos? O Glossário Eleitoral Brasileiro, disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse conceito fundamental e representa um dos principais alicerces da cidadania.
Urna Eletrônica completa 25 anos nesta quinta-feira (13)
Nesta quinta-feira (13), a urna eletrônica completa 25 anos. Ao abrir a sessão de julgamentos nesta manhã, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um registro da data, destacando que nesse período nunca se comprovou nenhuma fraude.
TSE determina ao Pros devolução de R$ 10,7 milhões gastos no exercício de 2015
Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) referente ao exercício financeiro de 2015.
Ouvidoria do TSE realizou mais de 18 mil atendimentos de janeiro a março deste ano
A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 18.239 atendimentos ao cidadão nos três primeiros meses deste ano. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 31 de março.
Saiba como são realizadas as eleições suplementares
Além das eleições gerais e municipais que acontecem a cada quatro anos, existem também as eleições suplementares. Elas estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), segundo o qual devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar primeira via do título de eleitor
Pessoas maiores de 18 anos que pretendem votar em 2022, e precisam da primeira via do título eleitoral, têm um ano para emitir o documento, uma vez que o cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes da eleição, conforme prevê a legislação (artigo 91 da Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições). De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições ocorre sempre no primeiro domingo de outubro, que, em 2022, será dia 2. Portanto, o cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio.
Urna eletrônica 25 anos: a evolução do voto
Desde a sua estreia nas Eleições Municipais de 1996, a urna eletrônica passou, ao longo de sua trajetória, por constantes aprimoramentos, tanto em seus componentes de software, quanto na modernização estética do equipamento (hardware). Esses aperfeiçoamentos seguiram a evolução tecnológica, sempre se destinando a fortalecer as barreiras de segurança e a entregar aos milhões de eleitores brasileiros um aparelho intuitivo e de fácil manejo no momento do voto.
TRE-CE homenageia primeiros servidores no Dia da Memória do Poder Judiciário
O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. A instituição da data foi iniciativa do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Após a realização de ampla consulta aos diversos órgãos do Poder Judiciário, a escolha recaiu sobre essa data devido à relevância para a história do Poder Judiciário nacional da criação da Casa de Suplicação do Brasil pelo Alvará Régio de 10 de maio de 1808.
Justiça Eleitoral de Mato Grosso lança 8ª edição da Revista Democrática
Limitação de gastos na pré-campanha eleitoral, abuso de autoridade religiosa, o direito à participação política da pessoa com deficiência, cotas de gênero, prestação de contas, compra de votos, detração eleitoral, cláusula de barreira, precatórios, e Covid-19. Esses são alguns temas destacados no 8º volume da Revista Democrática, uma publicação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
Documentário registra histórias dos primeiros servidores concursados do TRE
Uma história é feita de muitas histórias. As memórias do primeiro concurso público realizado pelo TRE e dos servidores aprovados na seleção fazem parte do começo da história da Justiça Eleitoral mineira. E elas são destacadas no documentário “70 anos de histórias – memórias dos primeiros concursados do TRE-MG”.
TRE inaugura o Acervo Digital do 1º Grau da Justiça Eleitoral
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, lançou nesta sexta-feira, 14, o acervo digitalizado no Primeiro Grau no Cartório Eleitoral em Salinópolis, município do nordeste do estado.
No aniversário da Lei Áurea, diversidade racial é pauta no Judiciário
A Abolição da Escravatura, um dos acontecimentos mais importantes da história do Brasil, ocorreu por meio da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel há exatos 133 anos. Desde então, a luta não cessou, já que o impacto de quase quatro séculos de escravidão continua a ecoar na sociedade brasileira.
Votos brancos e nulos: você sabe a diferença?
É muito comum o eleitor ter dúvidas a respeito de votos brancos e nulos. Em ano de eleições, costuma-se dizer que votos nulos podem anular uma eleição. Ou que os votos brancos vão para os partidos. Essas ideias são falsas. Para combater a desinformação, é preciso explicar os efeitos dos votos brancos e nulos numa eleição.
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