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Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 11 de junho de 2021
Barroso destaca na Câmara dos Deputados riscos do voto impresso para o processo eleitoral
“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe, com um aumento relevante de riscos”. Foi o que declarou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao defender a total segurança, transparência e auditabilidade da urna eletrônica em uma audiência nesta quarta-feira (9) em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados. O encontro foi realizado para debater as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 135/20 e 125/11 que tratam, respectivamente, do voto impresso e da reforma eleitoral. O ministro abordou também o fenômeno da desinformação no processo eleitoral.
Fato ou boato: é falso o vídeo que mostra divergência entre resultados de urna eletrônica e de Boletim de Urna
O ditado popular já diz que “mentira tem perna curta”, e não é porque uma informação está na internet que ela é necessariamente verdadeira. Com a velocidade cada vez maior de propagação de conteúdos via redes sociais e aplicativos de mensagens, ferramentas de checagem de informações se tornam cada vez mais importantes. E é papel das instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajudar nesse processo de combate à desinformação.
Representação pode ser proposta em situações de desrespeito à Lei das Eleições
A representação (RP) na Justiça Eleitoral pode ser proposta por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público em caso de descumprimento da Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. O instrumento jurídico pode ser acionado em diversas situações e se divide em dois aspectos: eleitoral e genérico.
Você sabe o que é turno eleitoral? O Glossário esclarece
Acessível pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que turno eleitoral consiste em cada etapa do processo de votação para a eleição a determinados cargos eletivos (Presidência da República, governo de estado e prefeitura).
Pela primeira vez na história, três mulheres integram lista tríplice para ocupar vaga no TSE
Pela primeira vez na história, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (2) uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cota dos juristas que integram a Corte.
Estatísticas de filiados a partidos revela baixa participação feminina e de jovens na política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos do país, após a atualização das relações no sistema Filia, ocorrida em abril. Os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem cerca de 45% dos registrados em partidos políticos. Além disso, menos de 2% dos eleitores jovens até os 24 anos se interessaram em se unir a alguma agremiação partidária brasileira.
Brasileiros fora do país podem regularizar situação eleitoral pelo Título Net Exterior
O eleitor brasileiro residente fora do país que não estiver em dia com suas obrigações eleitorais, pode acessar o Título Net Exterior, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para regularizar o documento cancelado, solicitar o alistamento eleitoral, revisar dados cadastrais e transferir o domicílio eleitoral para a Zona Eleitoral do Exterior, entre outros serviços.
Clica e Confirma fala sobre eleições suplementares e o caminho do voto depois de confirmado
A edição desta semana do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral, já está disponível. Um dos assuntos em destaque no episódio 50 são as eleições suplementares marcadas para o dia 13 de junho em cinco municípios. Eleitoras e eleitores de Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Campestre (MG), Espera Feliz (MG) e Petrolândia (SC) escolherão prefeitas, prefeitos e vices. Em Petrolândia, as urnas eletrônicas passarão por teste de integridade.
Em evento no México, Barroso defende respostas imediatas e veementes para combater a desinformação
Em seu primeiro compromisso oficial na Cidade do México, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou do evento “Processo eleitoral federal e os processos eleitorais locais concorrentes 2020-2021”, promovido pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE). Barroso mediou, na tarde desta sexta-feira (4), o painel que abordou as estratégias de combate à desinformação no processo eleitoral mexicano.
Canal do TSE lança vídeos internacionais sobre a Justiça Eleitoral
Já está no ar no Canal do TSE no YouTube uma playlist com vídeos que mostram a Justiça Eleitoral para o mundo. São vídeos institucionais que falam sobre o processo eleitoral, sobre a segurança da urna e até sobre as ações adotadas para combater a Covid-19 durante as últimas eleições.
Presidente do TSE cumpre intensa agenda oficial no México
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu uma intensa agenda oficial na Cidade do México, onde atuou como observador convidado nas eleições realizadas no último domingo (6).
Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022
Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à consulta pública para a coleta de impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os futuros pleitos. Quem tiver interesse em participar pode enviar suas contribuições até o dia 25 de junho.
Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida no site do TSE e dos tribunais regionais eleitorais
Solicitar a certidão de quitação eleitoral é tão simples que bastam alguns minutos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs). E a eleitora ou o eleitor não precisam pagar nada.
Ministro Marco Aurélio Mello é homenageado durante sessão de julgamento do TSE
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello, que é ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi homenageado durante a sessão plenária por videoconferência da Corte Eleitoral desta terça-feira (8). O magistrado anunciou a sua aposentadoria para o próximo dia 5 de julho.
Colégio de Ouvidores da JE lança edital para publicação de artigos em comemoração aos 10 anos
Em comemoração aos 10 anos de existência, a serem completados em setembro deste ano, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) lançou edital para selecionar artigos científicos sobre temas ligados ao trabalho realizado pelas ouvidorias de todos os órgãos que compõem o Poder Judiciário.
Você sabe o que é transfugismo partidário? O Glossário esclarece
“Transfugismo partidário” é a troca de partido de um candidato eleito para uma nova legenda política, sem a apresentação de motivo justo. É uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, que está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define esse importante conceito do universo eleitoral.
Em debate na Câmara, presidente do TSE diz que mudar sistema de votação "é mexer em time que está ganhando"
Durante a participação, nesta quarta-feira (9), em um debate na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou a segurança, a transparência e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação vigente no Brasil. Por mais de quatro horas, Barroso foi indagado por parlamentares que formularam questões relacionadas à adoção do voto impresso, à reforma eleitoral, às ações de combate à desinformação, à urna eletrônica e a todo o processo eleitoral.
Conheça o caminho para a criação de partido político no Brasil
Para lançar candidatos e participar de uma eleição, o partido político deve ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. Parece uma tarefa fácil, mas a criação de uma legenda é um processo longo e repleto de exigências legais, o que leva muitos partidos a ficarem pelo meio do caminho.
Súmulas do TSE servem como orientação para julgamentos de processos
As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servem como fonte de orientação para os julgamentos realizados na esfera da Justiça Eleitoral. Atualmente, 65 súmulas estão em vigor e podem ser consultadas na aba Legislação no Portal do Tribunal.
Cinco municípios elegem novos prefeitos neste domingo (13)
Eleitores de cinco municípios vão às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG).
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