O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, divulgou no dia 30 de março, o Relatório de Gestão das ações da Justiça Eleitoral no exercício de 2020.

No relatório, foram registrados os objetivos estratégicos do TRE-RO, alinhado ao Planejamento do Poder Judiciário (Resoluções CNJ nº 70/2014 e 198/2014), com vigência para o período de 2015-2020, demonstrando suscintamente no resultado dos indicadores, cuja finalidade é permanecer dentro do planejamento de outrora, ratificando ao longo de 2020 as perspectivas e temas originais como a missão da instituição: garantia dos direitos de cidadania, combate à corrupção e a improbidade administrativa, celeridade e a legitimidade do processo eleitoral.

O ano de 2020 foi um ano eleitoral, e com a pandemia da Covid-19, muitos projetos tornaram-se desafiadores, sendo necessário ações para que os serviços continuassem, ainda que em teletrabalho. E por mais sensível a situação, o TRE-RO desempenhou um trabalho de forma célere, com ética e transparência trazendo à população do estado de Rondônia, resultado satisfatório quanto ao trabalho na pandemia.

O TRE-RO organizou uma logística judicial, administrativa e de segurança que contou com a participação de milhares de pessoas, entre colaboradores (voluntários, terceirizados e convocados), magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos, bombeiros militares, agentes de trânsito, policiais militares, civis, federais e rodoviários federais, assim como empresas contratadas pelo Tribunal. Durante o pleito, o TRE teve o apoio da Coordenação de Segurança das Eleições, que esteve à frente dos atos de segurança, nos 52 municípios de Rondônia.

Ainda em 2020, o TRE-RO passou por mudanças em sua estrutura organizacional para atendimento às determinações das Resoluções do CNJ nº 308 e 309/2020. A antiga Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria – CCIA passou a ser denominada de Auditoria Interna. Foram criadas as unidades: Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – ASEPA, vinculadas à Presidência e a Assessoria de Gestão de Riscos e Controle – ASRICO, vinculada diretamente à Diretoria Geral. O objetivo dessas alterações foram a melhoria na organização das unidades e o auxílio à gestão na tomada de decisões.

Ações de Saúde

A Seção de Assistência Médica do Tribunal também esteve ativa desde o início da pandemia, antes mesmo do surgimento do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, pois estava monitorando a situação e produzindo informações de qualidade para os servidores e colaboradores.

Entre as ações realizadas, destaca-se a campanha maciça de vacinação contra a gripe, inúmeras campanhas de conscientização e a elaboração do Protocolo de Segurança em Saúde, uma parceria com o CNJ e diversos tribunais do país. Uma grande força tarefa técnica, para garantir o máximo de segurança aos servidores, tanto do trabalho remoto quanto no trabalho presencial.

Outro ponto a ser destacado é a otimização da execução orçamentária por meio do acompanhamento e avaliação contínua da execução por parte da Secretaria de Administração, com remanejamento de eventuais sobras e despesas que garantam a melhoria da infraestrutura do Tribunal.

De acordo com o presidente do TRE-RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia “A atuação administrativa e jurisdicional da Justiça Eleitoral de Rondônia, ao longo de 2020 guardou harmonia com sua Missão Institucional, com sua visão de futuro consistente em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto a efetividade, transparência e segurança do processo eleitoral”.

Confira aqui na íntegra o Relatório de Gestão 2020

Seção de Comunicação Social do TRE-RO