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Confira as notícias da Justiça Eleitoral

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 25 de junho de 2020

Senado Federal aprova PEC que adia Eleições Municipais para 15 de novembro

O Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, em sessão remota realizada terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Pela proposta, o segundo turno do pleito ocorrerá no dia 29 de novembro. A PEC segue agora para análise pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos de votação.

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Em live promovida pelo TSE, personalidades femininas debatem a necessidade de mais mulheres na política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transmitiu, nesta sexta-feira (19), no YouTube e em todas as suas redes sociais, a primeira live da série “Diálogos Democráticos”. As convidadas Camila Pitanga, Djamila Ribeiro e Simone Tebet debateram por cerca de uma hora e meia, para uma audiência de 14,1 mil pessoas, o tema “Mais Mulheres na Política”.

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TSE lança campanha para incentivar maior participação dos jovens na política

A participação dos jovens na vida pública é um dos fatores que contribuem para fortalecer a democracia e aumentar a riqueza dos debates sobre os desafios e problemas nacionais. Pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta segunda-feira (22), com foco nas Eleições Municipais 2020, a campanha digital “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”. A iniciativa tem o objetivo de incentivar o público jovem a participar ainda mais das discussões políticas da sua cidade, bem como de alertar esses eleitores sobre a importância do voto consciente.

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Presidente do TSE participa de sessão do Senado sobre PEC que trata do adiamento das Eleições Municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou da sessão plenária virtual do Senado Federal desta segunda-feira (22) para – ao lado de médicos, cientistas e especialistas em Direito Eleitoral – debater com os parlamentares da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020, em virtude da pandemia de Covid-19. A sessão foi presidida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da PEC, que será votada na sessão plenária do Senado desta terça-feira (23).

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Termina no dia 30 prazo para envio de propostas sobre impactos da pandemia nas Eleições 2020

Termina no dia 30 de junho o prazo para o envio de sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A consulta pública, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca receber contribuições de entidades da sociedade civil com o objetivo de ampliar o debate e colher subsídios para adotar as medidas necessárias à realização do pleito nesse contexto. As propostas devem ser enviadas por meio de formulário disponível no Portal do Tribunal na internet.

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TSE institui comitê para monitorar impactos da pandemia nas eleições

Com o objetivo de atuar estrategicamente no monitoramento e enfrentamento dos riscos, dificuldades e impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um comitê de monitoramento, formado por técnicos de diversas áreas.

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Presidente do TSE destaca que alteração na data das eleições atende à recomendação de especialistas

Ao anunciar, durante a sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (23), a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a alteração nas datas é um entendimento unânime de especialistas ouvidos pelo TSE.

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TSE arquiva ação por suposto abuso do poder econômico contra a chapa Bolsonaro/Mourão

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), pela improcedência e arquivamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico praticado durante a campanha eleitoral daquele ano.

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Glossário explica o que é função eleitoral

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas a juízes e promotores eleitorais, tais como administração do cadastro de eleitores, alistamento eleitoral, registro de candidatos, apreciação judicial de questões relacionadas ao processo eleitoral, filiação partidária e registro de estatuto dos partidos políticos.

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Plenário do Supremo elege ministra Cármen Lúcia para integrar TSE como substituta

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta quarta-feira (24), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qualidade de ministra substituta. Ela ocupará a vaga aberta em decorrência da eleição do ministro Alexandre de Moraes como membro efetivo da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia presidiu o TSE nas Eleições Municipais de 2012.

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TSE não conhece consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pelo Covid-19

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

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TSE altera resolução que regulamenta as Finanças e Contabilidade dos Partidos

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, nesta quinta-feira (25), um trecho da Resolução nº 23.546/2019 que regulamenta as Finanças e Contabilidade dos Partidos. A decisão posterga por mais 90 dias o prazo - de 180 dias - previsto no artigo 73 da norma que trata do procedimento de suspensão da anotação do órgão partidário decorrente da não prestação de contas, nos termos do art. 47, II, da resolução. 

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Plenário confirma cassação de prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) eleitos em 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (25), a cassação dos diplomas de Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) em 2016

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Com sede em Senador Guiomard, 8ª ZE passa por correição ordinária virtual

A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-AC realizou, nesta terça-feira, 23, os trabalhos de correição ordinária virtual (com o uso da plataforma Cisco Webex) na 8ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Senador Guiomard (sede), Acrelândia e Plácido de Castro.

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Corte eleitoral acolheu preliminar de decadência da ação arguida pela defesa da Dep Estadual Aldilene Souza

O TRE Amapá julgou na tarde desta quarta-feira 24 a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face da deputada Estadual Aldilene Matos de Souza

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Projeto Biometria 2019/2020, do TRE-BA, concorre ao Prêmio Innovare

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está concorrendo a 17ª edição do Prêmio Innovare com o projeto 'Biometria na Bahia 2019/2020'. Esta é a segunda vez que o Regional baiano participa de uma edição do prêmio, que é um instrumento para identificar e disseminar práticas bem-sucedidas da Justiça brasileira.

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Juiz federal Ávio Mozar é empossado como mais novo membro do TRE-BA

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes foi empossado como o mais novo membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (18/6). A cerimônia solene de posse foi realizada por videoconferência, sendo transmitida pelo canal oficial do TRE-BA no Youtube. O magistrado cumprirá o biênio 2020/2022. Na mesma ocasião, Mozar foi homenageado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca -honraria concedida a representantes da área jurídica e da sociedade em geral que tenham destaque na prestação de serviço cidadão.

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Coptrel promove 1º Encontro Virtual para debater Eleições 2020

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais promove, no próximo dia 29/6, o 1º Encontro Virtual do Coptrel. Esta será a primeira edição na modalidade, já que as atividades da Justiça Eleitoral seguem em trabalho remoto por conta da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Além dos 27 presidentes dos TREs e representantes do TSE, o evento online contará com a participação dos diretores-gerais e assessores de comunicação dos respectivos regionais. 

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TRE-BA promove debates sobre democracia no seminário “A Mídia e as Eleições”

No ano em que o mundo vive a pandemia de coronavírus, crise sanitária de proporções inéditas, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia transformou o projeto “A Mídia e as Eleições” em um seminário online. O objetivo é promover debates públicos sobre a comunicação e a importância do pleito para a democracia do país. 

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Eleições 2020: TRE-BA elabora cartilha para orientar mesários e apoio logístico

A Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE) e a Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD) da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) elaboraram cartilha ‘Convocados para os Trabalhos Eleitorais - Eleições 2020’ para orientar mesários e apoio logístico.

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EJE-BA promove atividade para estudantes em tempos de pandemia

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promove atividade para estudantes durante pandemia. Exercício faz parte dos projetos "Eleitor do Futuro - Educação para a cidadania" e "#Partiumudar – Educação para a cidadania democrática no ensino médio”, que têm como objetivo estimular a conscientização dos jovens, preparando-os para o exercício do voto refletido, considerando que é de extrema relevância que aprendam como funciona e a importância de participarem, enquanto cidadãos, da vida política do país.

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Pleno do TJCE elege juiz suplente do TRE e escolhe lista tríplice para substituto na classe jurista

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (18/06), o magistrado Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Na mesma sessão virtual, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, o colegiado escolheu os advogados Rafael Pereira Ponte (35 votos), Waldir Xavier de Lima Filho (33 votos) e Rogério Feitosa Carvalho Mota (32 votos) para formação da lista tríplice referente à escolha de suplente do TRE na classe de jurista.

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10 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral no Ceará: um pouco de história

Neste mês de junho, celebram-se os 10 anos da edição da Resolução TRE-CE nº 401/2010, instituidora do Programa de Acessibilidade  (vídeo YouTube) que tem por objetivo a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas, a fim de promover o amplo e o irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos espaços e serviços da Justiça Eleitoral no Ceará.

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Acessibilidade na Comunicação Institucional: ferramentas digitais e sensibilidade na inclusão

Na quarta matéria comemorativa em alusão aos 10 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral no Cearáo tema é "Acessibilidade na Comunicação Institucional". Nos textos, as servidoras Denise Rebouças e Viviane Mazulo e o servidor Elizon Vieira de Oliveira, membros da nossa Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão, abordam as ações do TRE-CE para adequar sistemas e conteúdos na redução de barreiras de comunicação nos canais digitais.

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Entrega da prestação de contas anual dos partidos políticos deverá ser realizada até 30 de junho

O prazo para entrega da prestação de contas anual dos partidos políticos, referente ao exercício financeiro de 2019, terminará na terça-feira, dia 30 de junho, conforme art. 32 da Lei nº 9.096/1995 e art. 28 da Resolução TSE nº 23.604/19.

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TRE de Minas tem novos dirigentes

Os novos presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargadores Alexandre Victor de Carvalho (foto) e Marcos Lincoln dos Santos, tomaram posse nessa quinta-feira (18) durante sessão solene realizada virtualmente. Em razão da pandemia, somente o ex-presidente e o secretário da sessão estavam no local para os protocolos de posse. Os demais membros da Corte Eleitoral acompanharam o ato por videoconferência. O novo presidente passa a ocupar a cadeira deixada pelo desembargador Rogério Medeiros, cujo biênio se encerrou no Tribunal. 

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Corte Eleitoral tem novo desembargador substituto

Octavio Augusto De Nigris Boccalini, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (foto), tomou posse, em sessão por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (22) como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de desembargador. Ele ocupa a vaga deixada pelo desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que tomou posse como titular e vice-presidente/corregedor da Corte Eleitoral, no último dia 18.

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TRE-PB julga primeiro caso que aplica mudança de entendimento do TSE consistente na possibilidade da soma de rendas dos cônjuges, no caso do regime de comunhão parcial de bens

Contribuindo com o caráter informativo das decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com reflexo para as eleições municipais de 2020, este é o primeiro caso julgado pelo TRE-PB, no qual foi aplicado o novo posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que passou a entender pela possibilidade da soma das rendas de ambos os cônjuges, para efeitos de cálculo do limite de doação realizada por um deles para campanha eleitoral, ainda que casados sob o regime da comunhão parcial de bens, à luz do disposto no art. 23 da Lei nº 9.504/97.

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Grupo de Pesquisas de Direito Eleitoral e Ciência Política realiza o primeiro colóquio virtual

Nesta terça-feira (16), o 5º Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política realizou o primeiro colóquio que debateu “A disciplina da propaganda eleitoral”. A sessão foi realizada por vídeo conferência

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Live fornece informações sobre convenções, registro e efetivação das candidaturas femininas

Centenas de internautas acompanharam, nesta quarta-feira (24), a live “Convenções, registro e efetivação das candidaturas femininas” promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Comissão Mulheres na Política do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

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TRE-PE tem novo desembargador eleitoral substituto

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, empossou, nesta sexta-feira (19-06), o magistrado Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres no cargo de desembargador eleitoral substituto (classe juiz de direito). Por causa da pandemia da covid-19, a solenidade aconteceu através de videoconferência.

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Justiça Eleitoral condena vereadora de Goianinha a pagar multa por propaganda eleitoral fora do prazo

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou a vereadora Juliana Braga, do município de Goianinha, ao pagamento de R$ 5 mil em multa por realizar propaganda eleitoral fora do prazo legal, nos termos do artigo 36, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. A sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Zona Eleitoral, Witemburgo Gonçalves de Araújo, e atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação contra a parlamentar municipal.

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Lançado o "Linha do Tempo: 1945-2020: 75 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral".

Com a finalidade de comemorar um dos grandes marcos da história da democracia brasileira, as áreas vinculadas à Memória dos Tribunais Regionais Eleitorais do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina produziram a publicação "Linha do Tempo: 1945-2020: 75 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral".

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Seminário virtual discutirá combate à desinformação nas Eleições 2020

O excesso de conteúdos falsos tem exigido que veículos de comunicação, agências de checagem, empresas e órgãos de todos os governos mundiais invistam tempo e recursos para desmentir os boatos e informações enganosas a respeito do novo coronavírus. Como esse combate à crescente onda de desinformação em relação ao novo coronavírus pode ajudar para uma atuação mais estratégica e eficiente nas Eleições 2020?

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TRE-SC disponibiliza orientação sobre Consultas julgadas pelo Pleno

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina disponibilizou um espaço no site para orientação sobre Consultas julgadas pelo Pleno do órgão. As consultas sobre a permissão, durante o período vedado pela Lei Eleitoral, à publicidade institucional de órgãos da administração pública direta e indireta destinada exclusivamente na orientação e informação da população sobre a COVID 19, têm sido uma constante nas pautas das recentes sessões do TRE-SC.

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Fim das coligações proporcionais é novidade no próximo pleito

Nas eleições municipais deste ano, não será mais permitida a formação de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para disputar o pleito.

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Em Sergipe, nas eleições municipais de 2016, apenas 1,16% dos eleitos tinham 21 anos ou menos

Nas últimas eleições municipais (2016), apenas 1,16% dos candidatos eleitos em Sergipe tinham 21 anos de idade ou menos. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, a idade mínima para ser eleito vereador é 18 anos. Já, para ocupar a cadeira de prefeito, é necessário ter, no mínimo, 21 anos.

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TRE-TO inicia nova fase de digitalização do acervo de processos judiciais da Sede e Zonas Eleitorais

Com o objetivo de digitalizar 100% do acervo dos processos judiciais e facilitar a consulta aos autos, a equipe da Seção de Biblioteca e Arquivo (SEBIA) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins retomou, nesta segunda-feira (15/06), os trabalhos de digitalização dos processos arquivados. Ação visa contribuir para inserção dos documentos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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Auditoria interna: logística para as eleições 2020 estão sendo planejadas de forma inovadora

De forma inovadora, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins dá continuidade aos trabalhos virtuais de auditoria interna para avaliação dos 21 processos integrantes do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), a conformidade dos processos do SGQ com os requisitos da Norma ISO 9001: 2015 e os requisitos estabelecidos no Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE).

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