Foi aberto oficialmente na noite da última quinta-feira (6) o XIII Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em Belém.

Magistrados e servidores das escolas judiciarias eleitorais dos tribunais regionais reuniram-se no plenário Antônio Koury, onde deram início a programação. O juiz membro da Corte e vice-diretor da EJE-RO, Alvaro Kalix Ferro, e a secretária, Elizeth Mesquita, compareceram ao evento para representar a Escola rondoniense.

O presidente do TRE-PA, desembargador Roberto Moura, abriu o evento e falou sobre a importância da realização desta ação para Justiça Eleitoral. “Tenho certeza que este encontro ficará guardado nas boas lembranças de todos aqui presentes, não somente pela qualidade das discussões realizadas, mas também, pelo acolhimento que nossa cidade proporciona”, enfatizou.

Na ocasião, a EJE-PA também homenageou servidores e magistrados que foram relevantes e se dedicaram a executar os serviços da justiça eleitoral. Ao todo, cinco servidores foram escolhidos para receber a homenagem.

Entre os selecionados estava o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira, pelo trabalho desempenhado como diretor da EJE do TSE, em 2018. “Vejo a justiça eleitoral como uma família, e como família que somos, quero agradecer aos aqui presentes, mas em especial, Luciana Souza – coordenadora da EJE Pará, por todo cuidado ofertado. A qualidade da democracia está atrelada à educação, papel este, que vem sendo desempenhado por todas as escolas judiciárias. Estou muito emocionado”, completou o ministro.

Grupos Temáticos

Pela manhã, representantes das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o Brasil se reuniram para discutir sobre melhorias e estratégias para ações efetivas de fortalecimento das EJEs. Os grupos foram formados para discutir as temáticas: ‘unificação das ações de capacitação’, ‘criação de estratégias nacionais em defesa da urna eletrônica’ e ‘ampliação da atuação das EJEs’.

O grupo que discutiu a segurança das urnas eletrônicas. Começou a discussão fazendo uma breve análise das Eleições Gerais 2018, pleito em que a Justiça Eleitoral foi alvo de muitas fake news. “Isso acaba por fragilizar a credibilidade do nosso sistema de votação, que é um sistema muito seguro e reconhecido no mundo todo. Aqui, nós apontamos algumas frentes de ação envolvendo, tanto o público interno quanto o público externo como jornalistas, polícia, universidades”, destacou Vinícius Oliveira, coordenador da EJE de Espírito Santo.

Quanto as ações de ampliação da atuação das EJEs, Deborah Costa, coordenadora da Escola Judiciária do Acre, destacou a importância de pensar estratégias para a nova competência criminal atribuída ao Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “As Escolas precisam ser instrumentalizadas para que forneçam uma capacitação a juízes e servidores, além de oferecer toda uma estrutura para atuar na nova competência”, pontuou.

Todas as propostas serão colocadas em relatório e repassadas aos Presidentes das Escolas Judiciárias nesta sexta-feira (7).

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral do Pará