Escola Judiciária do TRE-RO realiza reunião com órgãos públicos sobre ações sociais em 2019

Órgãos como TCE, MP/RO, Emeron, Segep, Semad, TRT14, Seduc, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Semed foram convidados para a reunião

Órgãos como TCE, MP/RO, Emeron, Segep, Semad, TRT14, Seduc, Assembleia Legislativa, Governo do E...

Na última semana, servidores da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (EJE-RO) se reuniram com representantes de órgãos públicos em Porto Velho, para expor o plano de trabalho e os projetos aprovados pelo diretor da EJE, juiz membro Ilisir Bueno Rodrigues, no que tange à empregabilidade da cidadania nas escolas e faculdades do Estado de Rondônia. 

A secretária da EJE, Elizeth Mesquita, iniciou a reunião apontando as principais iniciativas a serem desenvolvidas durante o ano de 2019, que foram denominadas de “Eixo Cidadania”, subdivididas em Quartas Eleitorais, na Patrulha Eleitoral – Fase Fiscalização dos Eleitos e na Gincana da Cidadania.

As ações da Escola Judiciária do TRE-RO visam a garantia dos direitos de cidadania, bem como o fortalecimento da segurança e da transparência do processo eleitoral e a ampliação do debate político democrático.

As Quartas Eleitorais têm previsão de início em março, a segunda fase da Patrulha Eleitoral do TRE-RO em abril e a Gincana da Cidadania no mês de agosto.

Como 2019 é um ano não eleitoral, as fiscalizações dos patrulheiros se voltam para os eleitos no pleito do ano anterior, uma vez que em ano eleitoral as capacitações são voltadas para temas relevantes para o pleito, tais como a importância do voto, as regras da propaganda eleitoral, o calendário eleitoral, noções de direito eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha.  

Eixo Cidadania da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia

Quartas eleitorais

A iniciativa é voltada para acadêmicos do curso de Direito das faculdades de Rondônia e sociedade em geral. Objetiva proporcionar aos acadêmicos de Direito a construção de conhecimentos referentes à disciplina de direito eleitoral, possibilitando, ainda, um amplo debate sobre os temas atuais no âmbito da disciplina.

Patrulha eleitoral – fase de fiscalização dos eleitos

Dentro do Eixo Cidadania, há vária etapas. Uma das principais é a mobilização de estudantes de ensino médio de 15 a 18 anos e acadêmicos das faculdades de Rondônia, a participarem efetivamente da vida política do estado, mediante orientação e acompanhamento dos meios disponíveis de fiscalização dos candidatos eleitos, sobretudo os diplomados para o exercício do mandato legislativo.

Gincana da Cidadania

Com a finalidade de proporcionar aos estudantes de escolas públicas do Município de Porto Velho, com faixa etária entre 10 e 14 anos, o TRE-RO, por meio da EJE, busca com o projeto um contato lúdico com os adolescentes, implementando ações que tenham conteúdo de cidadania política consciente, bem como a ampliação do debate político democrático.

O projeto será dividido em cinco etapas e cada uma terá uma pontuação que será somada ao final da gincana, sendo elas:

  • Palestras e entrevistas (10 pontos)
  • Conhecendo a Justiça Eleitoral (10 pontos)
  •  Arrecadação de livros (20 pontos)
  • Conhecendo o Legislativo municipal e estadual (10 pontos)
  • Concurso de frases e redações (50 pontos, sendo 30 referente às redações e 20 às frases)

Dessa forma, o TRE-RO poderá ampliar a interação com a sociedade e proporcionará aos participantes a construção de conhecimentos na esfera da cidadania, além de estreitar as relações entre as instituições públicas e a Justiça Eleitoral.

 

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