Normas e documentações

As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral .

Para mais informações, acesse a legislação compilada e o Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar .

Resoluções e normas para as Eleições 2018
Instrução/PA Resolução
( norma original ) 		Ementa Informações complementares Histórico de alterações
Norma alteradora Norma consolidada
0600920-86

23.592/2018 PSESS de 11.10.2018

Plano de mídia - Segundo turno - Eleições presidenciais

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– Formato PDF
0600920-86

23.590/2018
DJE de 03.9.2018

Plano de mídia - Eleições presidenciais

Tabela de representatividade - Câmara dos Deputados e Senado Federal

– Formato PDF
0604344-73

23.553/2017
DJE de
2.2.2018

Prestação de contas Comunicado BACEN nº 32 228,
de 25_6_2018

Formato PDF

23.575/2018 - DJE de 1º.8.2018

Republicada em 16.8.2018

Formato PDF
0604340-36

23.547/2017
DJE de 28.12.2017

Republicada em 16.8.2018

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997. – – Formato PDF
0604339-51

23.548/2017
DJE de
2.2.2018
Republicada em 12.7.2018

Republicada em 16.8.2018

Registro de candidatos – – Formato PDF
0604263-27

23.555/2017
DJE de 29.12.2017

Republicada em 16.8.2018

Calendário eleitoral – – Formato PDF
0600506-88

23.568/2018
DJE de 25.5.2018
Republicada em 29.5.2018

Republicada em 29.6.2018

Diretrizes Gerais para a Gestão e Distribuição do FEFC – – Formato PDF
0604335-14 23.551/2017
DJE de
5.2.2018
Republicada em 14.5.2018 		Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito – – Formato PDF
060035185

23.564/2018
DJE de 11.5.2018
(REVOGADA)

Módulo impressor - Distribuição por Estado – REVOGADORA
Formato PDF
23.576/2018
DJE de 6.7.2018 		–
0604346-43

23.554/2017 DJE de
6.2.2018
Republicada
em 15.3.2018

Atos preparatórios
– 		Formato PDF
23.576/2018
DJE de 6.7.2018 		Formato PDF
060019415 23.521/2018
DJE de 5.3.2018
(REVOGADA) 		Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018. – REVOGADORA
Formato PDF
23.576/2018
DJE de 6.7.2018 		–
0604336-96

23.550/2017
DJE de
2.2.2018

Cerimônia de assinatura digital e fiscalização –

Formato PDF

23.574/2018 - DJE de 22.6.2018

Formato PDF
0604342-06

23.552/2017
DJE de
1º.2.2018
Republicada em 12.9.2018

Modelos de lacres – Formato PDF

23.591/2018
DJE de 11.9.2018

Formato PDF
0604165-42

23.556/2017
DJE de 28.12.2017

Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. –

Formato PDF

23.573/2018
DJE de 13.6.2018

Formato PDF
0604337-81

23.549/2017
DJE de 28.12.2017

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

Conheça o serviço de pesquisas eleitorais.

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Formato PDF

Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018 .