Para facilitar o acesso à informação, por parte de eleitores, partidos, coligações, candidatos e advogados, a Justiça Eleitoral disponibiliza, nesta página, variados materiais sobre propaganda, inclusive Portarias e outros atos administrativos específicos sobre o assunto, por Município.

Cartilha da Propaganda Eleitoral (formato PDF)

Conheça as regras para a propaganda eleitoral (Vídeo TSE)

Decisão Judicial do TSE - Suspende a proibição de fazer propagandas em canteiros centrais (formato PDF)

Guia de Segurança das Eleições 2012 (formato PDF)

Liminar pleiteada pela Coligação para suspender os efeitos da Res.-RE/RO nº 30/2012 (Decisão do TSE suspende Resolução que proibia propaganda nos canteiros centrais de rondônia)(formato PDF)

Resolução nº 23.370 (Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012) (formato PDF)

TSE fixa bancada de deputados federais para cálculo o tempo de propaganda

Lista por municípios

Propaganda eleitoral em Alvorada

Propaganda eleitoral em Alto Alegre dos Parecis

Propaganda eleitoral em Alto Paraíso

Propaganda eleitoral em Ariquemes

Propaganda eleitoral em Buritis

Propaganda eleitoral em Cabixi

Propaganda eleitoral em Cacoal

Propaganda eleitoral em Candeias do Jamari

Propaganda eleitoral em Castanheiras

Propaganda eleitoral em Chupinguaia

Propaganda eleitoral em Colorado do Oeste

Propaganda eleitoral em Cujubim

Propaganda eleitoral em Espigão do Oeste

Propaganda eleitoral em Guajará-Mirim

Propaganda eleitoral em Itapuã do Oeste

Propaganda eleitoral em Ji-Paraná

Propaganda eleitoral em Mirante da Serra

Propaganda eleitoral em Nova Brasilândia D'Oeste

Propaganda eleitoral em Nova União

Propaganda eleitoral em Novo Horizonte

Propaganda eleitoral em Ouro Preto

Propaganda eleitoral em Porto Velho

Propaganda eleitoral em Rolim de Moura

Propaganda eleitoral em Urupá

Propaganda eleitoral em Vale do Paraíso