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A preparação para as Eleições Gerais de 2026 segue avançando. Depois das edições voltadas à propaganda eleitoral e do registro de candidaturas, o Campanha Legal chega na etapa de prestação de contas eleitorais, reunindo profissionais e representantes dos partidos para esclarecer as regras que deverão ser observadas durante a campanha.

Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia (CRC-RO), o encontro será realizado no dia 22 de julho, no auditório do Tribunal, em Porto Velho.

A capacitação é destinada a contadores, representantes de partidos políticos, assessores de campanha, advogados e pretensos candidatos que desejam conhecer, na prática, as regras aplicáveis à arrecadação de recursos, aos gastos eleitorais e à prestação de contas nas Eleições 2026.

A programação contará com a palestra "Prestação de Contas Eleitorais 2026 – Aspectos Práticos e Jurisprudenciais", que abordará temas como abertura de contas bancárias, emissão de recibos eleitorais, formas de arrecadação de recursos, utilização do fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do fundo Partidário, financiamento coletivo, limites de doações e recursos de origem não identificada.

Também serão apresentadas as principais regras sobre os gastos de campanha, incluindo despesas permitidas e vedadas, fundo de caixa, contabilização das chamadas "dobradinhas" e as atribuições do contador, do advogado e do administrador financeiro durante o processo eleitoral e outros temas relacionados a análise técnica e julgamento das contas.

A Campanha Legal faz parte das ações desenvolvidas pelo TRE-RO para orientar os públicos envolvidos nas Eleições 2026. A iniciativa busca esclarecer dúvidas sobre a legislação eleitoral e contribuir para que as campanhas sejam conduzidas em conformidade com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Serviço

Campanha Legal – Edição Prestação de Contas

Data: 22 de julho de 2026

Horário: 13h30

Local: Auditório do TRE-RO – Porto Velho

Público-alvo: Contadores, representantes de partidos políticos, assessores de campanha, advogados e pretensos candidatos.

Inscrições: Clique aqui no formulário.

#ParaTodosVerem

Arte com fundo branco e detalhes em azul, amarelo e verde. No centro, o logotipo da campanha "Campanha Legal", com a inscrição "Eleições 2026" logo abaixo. Na parte inferior, o texto "Edição – Prestação de Contas". O topo da arte traz a marca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), e a base é composta por faixas onduladas nas cores azul, amarela e verde. 

Assessoria de Comunicação do TRE-RO.

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