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Horário Eleitoral começa nesta sexta-feira (28)
Rádio e TV passam a transmitir a propaganda eleitoral gratuita, com ideias e propostas de candidatas e candidatos ao 1º turno das Eleições 2026.
Começa nesta sexta-feira (28) o horário gratuito eleitoral no rádio e na televisão para o 1º turno das Eleições Gerais 2026. A propaganda eleitoral gratuita, é destinado a candidatas e candidatos para divulgar ideias e propostas de campanha.
A veiculação acontece de segunda a sábado e vai até 1º de outubro, três dias antes da eleição, marcada para 4 de outubro. O horário eleitoral gratuito é regulamentado pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral.
A partir desta sexta-feira, as emissoras de rádio transmitem os blocos de propaganda eleitoral das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, sempre no horário de Brasília.
Ao todo, são 50 minutos diários para cada veículo, divididos em dois blocos de vinte e cinco minutos. Além de 70 minutos destinados a inserções diárias de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.
Como será a programação
A programação segue um sistema de rodízio. Às terças, quintas e sábados, será veiculada a propaganda de candidatas e candidatos a presidente da República e deputado federal.
Às segundas, quartas e sextas-feiras, serão exibidas as campanhas de candidatos e candidatas a senador, deputado estadual e governador.
Do tempo destinado à propaganda, 10% são distribuídos de forma igualitária entre os partidos e federações. Os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Divisão do tempo e ordem de exibição para presidente
Os programas em bloco terão duração total de 12 minutos e 30 segundos, distribuídos da seguinte forma:
- Coligação Brasil Pronto pra Mais (PDT, PSB, FÉ do Brasil [PT, PCdoB, PV], PSOL e Rede): 5 minutos e 31 segundos
- Partido Liberal (PL): 4 minutos e 20 segundos
- Partido Social Democrático (PSD): 2 minutos e 2 segundos
- Avante: 35 segundos
No primeiro dia de transmissão, os programas serão veiculados na seguinte ordem, definida por sorteio: Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto pra Mais. A partir do segundo dia, adota-se o sistema de rodízio. A agremiação que veicular seu programa por último em um dia será a primeira a exibi-lo no dia seguinte.
Ordem de veiculação na TV
Na propaganda em bloco na televisão, que começa no dia 28 de agosto, a ordem de veiculação ficou definida por sorteio da seguinte forma:
- Governador: a primeira a veicular será a coligação Gente que Gosta de Gente, formada por PRD, Solidariedade, Avante e PSD;
- Senador: a primeira será a coligação Juntos por Rondônia, formada por PL e Podemos;
- Deputado federal: o primeiro será o Partido Democrático Trabalhista (PDT);
- Deputado estadual: o primeiro será o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
As demais ordens de veiculação conforme os cargos e os respectivos tempos de cada agremiação estão presentes no Plano de Mídia, disponível no Portal Eleições 2026, do site do TRE-RO.
Denúncias
Caso a eleitora ou eleitor identifique uma propaganda que não seja de acordo com as regras eleitorais, é possível registrar uma denúncia.
O principal canal é o Formulário de Denúncia 148, disponível no Portal do TRE-RO. Pelo formulário, é possível relatar a ocorrência e anexar até cinco arquivos, como fotografias, vídeos, áudios ou documentos que possam auxiliar na análise dos fatos.
Também é possível fazer denúncias pelo 0800 148 0148 (ligação gratuita);
Outro canal é o Pardal, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral. O sistema está disponível de forma gratuita na Play Store e na App Store.
Para a utilizá-lo, é necessário fazer autenticação pelo e-Título ou Gov.br. A identidade da pessoa denunciante será protegida por sigilo, mesmo com a autenticação requerida. Até o momento, o sistema registrou 54 denúncias em Rondônia.
#ParaTodosVerem
Arte gráfica do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia sobre a propaganda eleitoral gratuita. À esquerda, há ilustrações de um rádio e uma televisão sobre um fundo com faixas coloridas. À direita, em destaque, está escrito: “Propaganda Eleitoral Gratuita”. Na parte superior, aparecem as marcas das Eleições 2026 e do TRE-RO.
Assessoria de Comunicação do TRE-RO
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