O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia parabeniza o Poder Judiciário brasileiro, que comemora nesta terça-feira, 8 de dezembro, o Dia da Justiça. A data foi criada pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945.

Os tribunais, fóruns e órgãos ligados à Justiça Eleitoral em Rondônia não irão funcionar neste dia, em virtude do feriado em todo território nacional, voltando ao seu horário de atendimento normal na quarta-feira, 9 de dezembro. Lembrando que os atendimentos estão sendo feitos de forma remota por conta da pandemia do coronavírus.

Contexto Histórico

Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça é comemorado nesta data desde 1940 em referência à Imaculada Conceição, cujo dia é também 8 de dezembro. O dia da santa foi reconhecido pelo Papa Pio IX no século anterior, exatamente no dia 8 de dezembro de1854.

O Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949, voltada para a qualificação dos magistrados e esclarecimento para a sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO