Obras e projetos do TRE-RO

Nesta Seção, em cumprimento ao inciso III do art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015, são divulgadas as informações pertinentes às atividades executadas no Regional com intuito de realizar ações de manutenção predial, obras, reformas e ampliações das unidades imobiliárias. Os dados estão dispostos nos Planos de Obras anuais e/ou bienais e Tabelas de Acompanhamento de Custos de Reformas e Manutenções Prediais.

Os Planos de Obras são oficializados juridicamente por meio de Resoluções julgadas no âmbito da Corte do TRE-RO, sendo encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral e Conselho Nacional de Justiça para fins de acompanhamento de sua execução.

As novas obras de construção do Regional estão suspensas desde o exercício de 2017, em decorrência do advento da Emenda Constitucional nº 095/2016, determinação essa sob alçada do TSE.

Planos de obras do TRE-RO.

Plano de obras para 2021-2022

Resolução TRE-RO n. 13/2020

 

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Alteração do Plano de obras para 2019-2020

Resolução TRE-RO n. 19/2019

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Plano de obras para 2019-2020.

Resolução TRE-RO n. 10/2018.

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Plano de obras para 2018.

Resolução TRE-RO n. 09/2017.

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Plano de obras para 2016-2017.

Resolução TRE-RO n. 20/2015.

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Obras - Projetos - Manutenções.

Ano-base 2020.

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Ano-base 2019.

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Ano-base 2018.

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Ano-base 2017.

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