Inexigibilidades 2020

 

Os atos de reconhecimento e ratificação da inexigibilidade, bem como projetos básicos e outros documentos, estão disponíveis como anexos da íntegra dos contratos e eventuais termos aditivos.

 Inexigibilidade Com Contrato

Objeto Documentos  (PDF e RTF)
Carta-Contrato 02/2020 Prestação de serviço para fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema “BANCO DE PREÇOS”, bem como de 2 (dois) acessos de cortesia. Carta-Contrato 02/2020 e anexos
Carta-Contrato 04/2020 Prestação de serviços especializados de assinatura de Biblioteca Digital, com disponibilização de acervo digital, em formato de livros, periódicos e revistas, em diversas áreas do conhecimento, como Direito Processual Civil e Penal; Direito Eleitoral e Processual Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Gestão Pública, dentre outros afetos à Justiça Eleitoral. Carta-Contrato 04/2020  e anexos
Carta-Contrato 15/2020 Contratação da Empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI, para prestação de serviço de 1 (uma) assinatura com 1 (um) acesso ao sistema “SOLLICITA”.

Carta-Contrato 15/2020  e anexos

Carta-Contrato 16/2020 Contratação de empresa para o fornecimento de cursos no modelo de licença corporativa (Plano Corporativo na plataforma Alura), para 17 (dezessete) servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Carta-Contrato 16/2020 e anexos 

 

Inexigibilidade Com Nota de Empenho

Objeto Documentos
Nota de Empenho 000327 Contratação de empresa especializada para a realização de treinamentos para uso do software Microsoft Project. Empresa: MLPRO SOLUÇÕES EM TI LTDA NE000327  e anexos
Nota de Empenho 000339 Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Auditoria de TI" para uma turma de 8 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Empresa: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL – IIA BRASIL NE000339  e anexos
Nota de Empenho 000360 Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas Eleitorais 2020" para uma turma de até 45 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. NE000360  e anexos