Informações Classificadas (Lei nº 12.527/2011)

Relação de documentos sigilosos

Visando cumprir o disposto na Resolução CNJ n. 215/2015 e na Resolução TRE-RO n. 39/2016, será publicado neste tópico o rol de informações classificadas em grau de sigilo e desclassificadas nos últimos doze meses, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme determina a Lei n. 12.527/2011.

Informações classificadas e desclassificadas (Lei 12.527/2011)

- Não houve classificação e desclassificação de informações no exercício de 2018 e 2019 (atualizado até 15/7/2019)