RESOLUÇÃO 102 2009 CNJ

RESOLUÇÃO 102/2009 - Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.


INFORMAÇÃO REQUERIDA POSSUI PÁGINA ESPECÍFICA NO TRE-RO LINK

III -ESTRUTURA REMUNERATÓRIA

a) Cargos Efetivos

b)Cargos em Comissão e Funções de Confiança

c) Membros da Magistratura

SIM

Servidores (lestras a e b)

ACESSO

Membros da Magistratura e MP (letra c)

ACESSO

IV - QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS*

a) Cargos Efetivos 

b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança

c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

d) Situação funcional dos servidores ativos

e)Cargos de magistrados do quadro pessoal do órgão - Não se aplica ao TRE

f)Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do Órgão - - Não se aplica ao TRE

g) magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

h) Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais 

SIM  ACESSO

V - MEMBROS E AGENTES AGENTES PÚBLICOS

MEMBROS E AGENTES AGENTES PÚBLICOS

SIM ACESSO

VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS

Empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos

SIM ACESSO

 

VII - SERVIDORES E EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO

Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo VI

SIM ACESSO

VIII - REMUNERAÇÕES E DIÁRIAS

Detalhamento da folha de pagamento de pessoal

SIM

REMUNERAÇÃO ACESSO

DIÁRIAS

ACESSO

PASSAGENS

ACESSO

 

* DADOS REQUERIDOS PELO SIGEPRO/TSE