Feitos Julgados e Acórdãos Publicados em Sessão

Feitos julgados em sessão: Relação de feitos julgados em sessão referentes aos recursos sobre representações, direito de resposta e registro de candidatura, nas sessões plenárias nas Eleições Municipais 2016.

 

Acórdãos publicados em sessão: Relação de acórdãos referentes aos recursos sobre representações, direito de resposta e registro de candidatura, que foram lidos e publicados ao final das sessões plenárias nas Eleições Municipais 2016.

 

Todos os arquivos listados abaixo estão em formato PDF.

 

   Relação de Feitos julgados e Acórdãos publicados em sessão   

(Art. 35,§ 9º, da Res. TSE nº 23.462/2015)

 

 http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/sessoes-de-julgamento                            

Gestor Responsável: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação +