Corte Eleitoral

 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme determina o art. 120 da CF, é composta de sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira:

  • de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
  • de um juiz do Tribunal Regional Federal;
  • por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.


AUTORIDADE

CLASSE/FUNÇÃO

INÍCIO BIÊNIO

TÉRMINO BIÊNIO

 

Marcos Alaor Diniz Grangeia 

 

 

Desembargador/Presidente

 

1º/01/2020

 

31/12/2021

 

Alexandre Miguel 

 

 

Desembargador/Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

 

 

 1º/01/2020

 

31/12/2021

 

Álvaro Kálix Ferro

 

 

Juiz de Direito/Titular

 

12/02/2019

 

11/02/2021

 

Ilisir Bueno Rodrigues

 


Juiz de Direito / Titular

 

1º/08/2018

 

31/07/2020

 

Clênio Amorim Corrêa

 


Jurista / Titular


03/05/2018


02/05/2020

 

  Marcelo Stival 

 

 

Juiz Federal / Titular


11/11/2019


10/11/2021

 

                                                   PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

               

AUTORIDADE                     

       

CLASSE/FUNÇÃO   

   

INÍCIO BIÊNIO    


TÉRMINO BIÊNIO    

 

Luiz Gustavo Mantovani

 

 Procurador Regional Eleitoral

Títular

 

1º/10/2019

 

30/09/2021

 

João Gustavo de Almeida Seixas 

 

Procurador Regional Eleitoral

Substituto

  1º/10/2019   30/09/2021