Resoluções do TRE-RO em 2011

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Resolução nº 001/2011, de 20/01/2011- Aprova o encaminhamento à Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral de proposta de Revisão de Eleitorado no Estado de Rondônia, no ano de 2011.

Resolução nº 002/2011, de 03/02/2011 - Processo administrativo. Gratificação da presidência e vice-presidência (corregedoria). Tribunal Regional Eleitoral. Interesse. Repercussão. Justiça Eleitoral. Conselho Nacional de Justiça. Consulta. Análise dos pedidos. Suspensão. Questão de interesse e repercussão gerais para toda a Justiça Eleitoral enseja a realização de procedimento formal de Consulta ao Conselho Nacional de Justiça, nos termos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno daquele Conselho, devendo ser suspensa a análise dos pedidos.

Resolução nº 003/2011, de 21/02/2011 - Designa o Ouvidor Eleitoral e o Ouvidor Substituto da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Resolução nº 004/2011, de 01/03/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 4ª Zona Eleitoral em Vilhena/RO.

Resolução nº 005/2011, de 11/04/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 10ª Zona Eleitoral em Jaru/RO.

Resolução nº 006/2011, de 28/04/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 29ª Zona Eleitoral em Rolim de Moura/RO.

Resolução nº 007/2011, de 28/04/2011 - Dispõe sobre o remanejamento de eleitores no Município de Corumbiara/RO.

Resolução nº 008/2011, de 28/04/2011 - Dispõe sobre o rezoneamento na zona urbana de Porto Velho e dá outras providências.

Resolução nº 009/2011, de 10/05/2011 - Dispõe sobre a distribuição, execução e pagamento de mandados judiciais cumpridos por Oficiais de Justiça no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução nº 010/2011, de 23/05/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 21ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

Resolução nº 011/2011, de 07/06/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 28ª Zona Eleitoral em Ouro Preto do Oeste/RO.

Resolução nº 012/2011, de 09/06/2011 - Altera o art. 47 e o Anexo II da Resolução TRE/RO n. 58, de 04/10/2005, que dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Social dos membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução nº 013/2011, de 28/06/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 25ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

Resolução nº 014/2011, de 28/06/2011 - Estabelece a criação de nova unidade eleitoral, por desmembramento da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena/RO.

Resolução nº 015/2011, de 30/06/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 26ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

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    Resolução nº 016/2011, de 07/07/2011 - Acórdão do Tribunal Superior Eleitoral. Confirmação da cassação de mandato de prefeito e vice-prefeito e realização de eleições. Cumprimento. Decisão prolatada pelo Regional no primeiro biênio do mandato. Efetivação do julgado no segundo biênio. Aplicação de regras de hermenêutica. Determinação de eleições indiretas.

    Resolução nº 017/2011, de 18/09/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 31ª Zona Eleitoral em Cacoal/RO.

    Resolução nº 018/2011, de 18/08/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 13ª Zona Eleitoral em Ouro Preto do Oeste/RO.

    Resolução nº 019/2011, de 18/08/2011 - Designa juiz de 3ª entrância para exercer a jurisdição da 22ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

    Resolução nº 020/2011, de 06/09/2011 - Estabelece a criação de unidade eleitoral em Säo Francisco do Guaporé, por desmembramento da 5ª Zona Eleitoral de Costa Marques/RO (Republicada no DJe n. 220, de 28/11/2011, pág. 02/03).

    Resolução nº 021/2011, de 06/09/2011 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, lotação de cargos em comissão (CJ) e lotação e transformação de funções comissionadas (FC) da secretaria do Tribunal.

    Resolução nº 022/2011, de 06/09/2011 - Aprova o novo Regimento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e revoga a Resolucão TRE/RO n. 60, de 8 de setembro de 2010.

    Resolução nº 023/2011, de 06/09/2011 - Altera o art. 3° da Resolução TRE/RO n. 15, de 23 de junho de 2009, que instituiu como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicação em geral da Justiça Eleitoral de Rondônia, o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

    Resolução nº 024/2011, de 06/09/2011 - Não se conhece de consulta que versa sobre o caso concreto, no caso o quantitativo de cadeiras para a Câmara Municipal referente as Eleições de 2012.

    Resolução nº 025/2011, de 23/09/2011 - Dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições municipais suplementares do Município de Cabixi e dá outras providências.

    Resolução nº 026/2011, de 23/09/2011 - Institui normas relativas à administração das Centrais de Atendimento ao Eleitor e dos Fóruns Eleitorais de Rondônia.

    Resolução nº 027/2011, de 27/09/2011 - Instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos Municípios de Porto Velho, Candeias do Jamarí, Itapuã do Oeste e Castanheiras, da circunscrição do Estado de Rondônia.

    Resolução nº 028/2011, de 04/10/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 9ª Zona Eleitoral em Pimenta Bueno/RO.

    Resolução nº 029/2011, de 06/10/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 16ª Zona Eleitoral em Cerejeiras/RO.

    Resolução nº 030/2011, de 11/10/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 12ª Zona Eleitoral em Espigão do Oeste/RO.

    Resolução nº 031/2011, de 18/10/2011 - Junta eleitoral. Composição. Ausência de impugnação. Requisitos atendidos. Aprovação. Ausente impugnação e satisfeitos os requisitos legais, aprova-se a composição de junta eleitoral.

    Resolução nº 032/2011, de 25/10/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

    Resolução nº 033/2011, de 25/10/2011 - Estabelece procedimentos para a requisição extraordinária de servidores, define regras para a participação do pessoal do quadro permanente da Secretaria do Tribunal, servidores cedidos e requisitados nas atividades relacionadas com a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e dá outras providências.

    Resolução nº 034/2011, de 07/11/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 3ª Zona Eleitoral em Ji-Paraná/RO.

    Resolução nº 035/2011, de 07/11/2011 - Altera a Resolução n. 25, de 23 de setembro de 2011, que dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições municipais suplementares do Município de Cabixi e da outras providências.

    Resolução nº 036/2011, de 14/11/2011 - Dispõe sobre alteração de indicadores e metas do Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, vigente no quinquênio 2010/2014.

    Resolução nº 037/2011, de 28/11/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 1ª Zona Eleitoral em Guajará-Mirim/RO.

    Resolução nº 038/2011, de 28/11/2011 - Estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município. (Atualizada com as alterações aprovadas nas Resoluções TRE/RO n. 13, de 10/04/2012, e 35, de 25/06/2012)

    Resolução nº 039/2011, de 29/11/2011 - Dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições 2012.

    Resolução nº 040/2011, de 30/11/2011 - Consulta. Matéria que depende de aprovação de lei complementar federal. Não-conhecimento. Para a análise da consulta, necessário que o órgão nacional competente delimite o período de criação de eventual novo município.

    Resolução nº 041/2011, de 01/12/2011 - Dispõe sobre revisão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) para o período de 2010/2013 e estabelecimento de Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o ciclo 2012/2013, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e dá outras providências.

    Resolução nº 042/2011, de 01/12/2011 - Regulamenta a utilização do Sistema de Peticionamento Eletrônico para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

    Resolução nº 043/2011, de 13/12/2011 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 6ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.