Resoluções do TRE-RO em 2010

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Resolução nº 001/2010 - Servidor. Requisição. Cartório Eleitoral. Limite.

Resolução nº 002/2010 - Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

Resolução nº 003/2010 - Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

Resolução nº 004/2010 - Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

Resolução nº 005/2010,  - Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

Resolução nº 006/2010 - Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

Resolução nº 007/2010 - Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

Resolução nº 008/2010 - Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

Resolução nº 009/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 15ª Zona Eleitoral em Rolim de Moura/RO.

Resolução nº 010/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 25ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

Resolução nº 011/2010 - Altera o Anexo II da Resolução TRE/RO n. 35, de 10/12/2009, que estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária em todo o Município de Porto Velho visando a criação do Município de “Extrema de Rondônia”.

Resolução nº 012/2010 - Consulta eleitoral. Subvenção de verbas públicas. Próximo carnaval. Caso concreto. Não conhecimento.

Resolução nº 013/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 23ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

Resolução nº 014/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral em Colorado do Oeste/RO.

Resolução nº 015/2010 - Designa Juízes de Direito para auxiliar os Juízes Eleitorais no dia 28 de fevereiro de 2010, data da consulta plebiscitária em todo o Município de Porto Velho e determina outras providências.

Resolução nº 016/2010 - Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos Juízes Eleitorais, nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral, para a prática de atos relativos à pesquisa e propaganda eleitoral, representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/1997, nas Eleições Gerais de 2010, e dá outras providências.

Resolução nº 017/2010 - Altera a designação de Juiz Auxiliar para atuar nas Eleições Gerais de 2010.

Resolução nº 018/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 30ª Zona Eleitoral em Ji-Paraná/RO.

Resolução nº 019/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 27ª Zona Eleitoral em Jaru/RO.

Resolução nº 020/2010 - Altera o § 3º do art. 5º da Resolução TRE/RO n. 17, de 22/04/2008, a qual instituiu o banco de horas e o horário especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução nº 021/2010 - Determina a criação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penitenciários e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

Resolução nº 022/2010 - Designa juiz de direito para exercer a jurisdição da 2ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

Resolução nº 023/2010 - Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o período de 2010 a 2014, e dá outras providências.

Resolução nº 024/2010 - Aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução nº 025/2010 - Consulta. Distribuição gratuita de bens. Vedação. Celebração de convênio. Expressa previsão legal. Consulta não-conhecida.

Resolução nº 026/2010 - Disciplina a criação de seções especiais, com instalações adequadas ao atendimento dos eleitores portadores de necessidades especiais e aos maiores de sessenta anos e determina outras providências.

Resolução nº 027/2010 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Resolução nº 028/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 7ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

Resolução nº 029/2010 - Altera a Resolução TRE/RO n. 04, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o horário de expediente das Zonas Eleitorais, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores e dá outras providências.

Resolução nº 030/2010 - Designa Juiz Auxiliar substituto para atuar em afastamento de titular e estabelece outras providências.

Resolução nº 031/2010 - Fixa a quantidade de membros para as Mesas Receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.

Resolução nº 032/2010 - Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para a prática de atos relativos à realização, coordenação e fiscalização do fornecimento de transporte e alimentos gratuitos nas Eleições Gerais de 2010 e dá outras providências.

Resolução nº 033/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 31ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

Resolução nº 034/2010 - Consulta. Dias trabalhados à disposição da Justiça Eleitoral. Compensação. Dispensa em dobro dos dias da convocação. Plantonistas. Independência. Jornada de trabalho prevista.

Resolução nº 035/2010 - Consulta. Procurador Geral do Estado. Ilegitimidade. Distribuição gratuita de bens. Vedação. Celebração de convênio. Expressa previsão legal.

Resolução nº 036/2010 - Consulta. Desincompatibilização. Servidor público com atribuição de fiscalização, aplicação de multas e cobrança. Taxas. Expressa previsão legal. Indagação sem cunho eleitoral. Consulta-não conhecida.

Resolução nº 037/2010- Dispõe sobre o plantão das Zonas Eleitorais no período eleitoral.

Resolução nº 038/2010 - Dispõe sobre as ações de Segurança das Eleições, o Disque-Eleição e o Juizado Especial Criminal Eleitoral desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução nº 039/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 20ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

Resolução nº 040/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 26ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

Resolução nº 041/2010 - Regulamenta o horário de publicação das decisões dos Juízes Auxiliares, entre 05 de julho de 2010 e a data da proclamação dos eleitos.

Resolução nº 042/2010 - Designa Juízo Eleitoral para acompanhar os procedimentos relativos à cerimônia de geração de mídias para as Eleições Gerais de 2010.

Resolução nº 043/2010 - Designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2010, nos termos da Resolução TSE n. 23.218, de 02 de março de 2010.

Resolução nº 044/2010 - Institui Comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela

Resolução nº 045/2010 - (Ficha Limpa) Dispõe sobre as certidões cíveis e criminais exigíveis para a instrução dos pedidos de registro de candidaturas de que trata a legislação eleitoral relativamente ao pleito de 2010 no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado, e dá outras providências.

Resolução nº 046/2010 - Altera a designação de Juiz Auxiliar para atuar nas Eleições Gerais de 2010.

Resolução nº 047/2010 - Prorroga a competência do Juízo da Vara de Execuções e Contravenções Penais no exercício da jurisdição da 24ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

Resolução nº 048/2010 —Autoriza os Juízes eleitorais a realizarem agregação de seções, respeitando o limite máximo de 400 (quatrocentos) eleitores para as zoans eleitorais de Rondônia nas eleições 2010.

Resolução nº 049/2010 — Fixa a competência do Juízo da 2ª Vara Genérica no exercício da jurisdição da 16ª Zona Eleitoral em Cerejeiras/RO.

Resolução nº 050/2010 — Dispõe sobre a designição de Juízo para presidir o Juizado Especial Criminal Eleitoral - JECRIME, na Caital, nas Eleições Gerais. nos dias 03 e 31 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Resolução nº 051/2010 — Dispõe sobre a composição de Acórdãos, Resoluções e Atas de Sessão plenária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução nº 052/2010 — Dispõe sobre a criação de seções especiais referentes ao voto em trânsito na Eleições Presidenciais de 2010 e dá outras providências.

Resolução nº 053/2010 — Dispõe sobre o afastamento do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral e Rondônia de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

Resolução nº 054/2010 — Altera a redação da Resolução do TRE-RO n. 48, de 1ª de Julho de 2000, que dispõe sobre agregação de seções nas zonas eleitorais de Rondônia para as Eleições Gerais de 2010.

Resolução nº 055/2010 — Altera a redação do caput e do § 3º do artigo 2º da Resolução TRE-RO n. 04, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o horário de expediente das Zonas Eleitorais, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores e dá outras providências.

Resolução nº 056/2010 — Disciplina a requisição de veículos e embarcações para apoio às atividades preparatórias das Eleições Gerais de 2010 e dá outras providências.

Resolução nº 057/2010 — Junta Eleitoral. Composição. Ausência de impugnação. Requisitos atendidos. Aprovação.

Resolução nº 058/2010 — Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos disponibilizados para custear as despesas com alimentação de eleitores, enquadrados na hipótese do art. 8º da Lei n. 6.091/74, e de servidores, membros de mesas receptoras e demais colaboradores da Justiça Eleitoral que trabalharem na execução de atividades de preparação e realização do primeiro e segundo turnos das Eleições 2010.

Resolução nº 059/2010 — Altera parcialmente a Resolução TRE/RO n. 53, de 15 de julho de 2010, que dispõe sobre o afastamento do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

Resolução nº 060/2010 — Aprova o novo Regimento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e revoga a Resolução n. 45, de 07 de agosto de 2000.

Resolução nº 061/2010 — Aprova transformação de função comissionada da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução nº 062/2010 — Fixa instruções para a propaganda eleitoral nas vias públicas e determina outras providências.

Resolução nº 063/2010 — Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nas Eleições Gerais de 2010, os mesários a atuarem como escrutinadores, em caso de falha na urna eletrônica, nos locais de votação de difícil acesso e distantes e dá outras providências.

Resolução nº 064/2010 — Autoriza a transmissão de boletins de urna dos locais de votação de difícil acesso, distantes e estratégicos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nas Eleições Gerais de 2010 e dá outras providências.

Resolução nº 065/2010 — Dispõe sobre a proibição do pagamento de colaboradores, coordenadores e auxiliares de campanha eleitoral no dia 3 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Resolução nº 067/2010 - Eleições Gerais 2010. Relatório geral da Comissão Apuradora. 1º turno. Pressupostos legais. Atendidos os pressupostos legais, aprova-se o relatório geral da Comissão Apuradora, referente à totalização dos votos coletados no 1º turno das Eleições Gerais 2010.

Resolução nº 68/2010 - Altera o art. 1º da Resolução TRE/RO n. 37, de 08/06/2010, que dispõe sobre o plantão das Zonas Eleitorais no período eleitoral.

Resolução nº 69/2010 - Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sobre as intimações dos 
candidatos e representantes dos comitês financeiros para fins de exame das contas de campanha das Eleições 2010.

Resolução nº 70/2010 - Junta Eleitoral. Membro. Substituição. Ausência de impugnação. Requisitos atendidos. Aprovação. Ausente impugnação e satisfeitos os requisitos legais, aprova-se a substituição de membro de junta 
eleitoral.

Resolução nº 71/2010- Reclamação. Apuração de Eleições. Sistema eletrônico de votação. Ampla fiscalização. Dia de votação. Recepção de votos irregular. Pedido de revisão. Indeferimento.

Resolução nº 72/2010 - Eleições Gerais 2010. Relatório geral. Comissão Apuradora. 2º turno. Pressupostos legais. Atendidos os pressupostos legais, aprova-se o relatório geral da Comissão Apuradora, referente à totalização dos votos coletados no 2º turno das Eleições Gerais 2010.

Resolução nº 73/2010 - Institui a outorga das distinções MEDALHA DO MÉRITO ESPECIAL ELEITORAL e MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e dá outras providências.

Resolução nº 74/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

Resolução nº 75/2010 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 11ª Zona Eleitoral em Cacoal/RO.

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