Resoluções do TRE-RO em 2001

Resolução nº 001/2001, de 01.03.2001 – Estabelece procedimentos referentes ao controle da aquisição, guarda e utilização de material bibliográfico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ nº 044/2001, de 08.03.2001, pág. 48/49.

Resolução nº 002/2001, de 13.03.2001 – Designar o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena para responder pela Jurisdição Eleitoral da 4ª Zona, no período compreendido entre 14/03/2001 a 13/03/2003. Publicada no DJ nº 054/2001, de 22.03.2001, pág. 40.

Resolução nº 003/2001, de 10.04.2001 – Dispõe sobre o Instituto da Substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ nº 073/2001, de 20.04.2001, pág. 31.

Resolução nº 004/2001, de 31.05.2001 – Altera o artigo 4º da Resolução nº 088 de 18 de junho de 1997, acrescentando três parágrafos ao mesmo. Publicada no DJ nº 106/2001, de 08.06.2001, pág. 25.

Resolução nº 005/2001, de 28.02.2001 – Altera o caput e revoga o § 4º do art. 3º da Resolução nº 003, de 10 de abril de 2001. Publicada no DJ nº 116/2001, de 25.06.2001, pág. 47.

Resolução nº 006/2001, de 28.06.2001 – Consulta. Detentor de mandato eletivo. Atividade parlamentar. Divulgação. Publicada no DJ nº 147/2001, de 07.08.2001, pág. A-20.

Resolução nº 007/2001, de 19.06.2001 – Estabelece as instruções direcionadas à Revisão Eleitoral nos Municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Publicada no DJ nº 128/2001, de 11.07.2001, pág. 23/25.

Resolução nº 008/2001, de 02.08.2001 – Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno para responder pela Jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, a partir de 04/06/2001. Publicada no DJ nº 149/2001, de 09.08.2001, pág. A-12.

Resolução nº 009/2001, de 02.08.2001 – Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta decisão, pelo prazo legal. Publicada no DJ nº 149/2001, de 09.08.2001, pág. A-12.

Resolução nº 010/2001, de 02.08.2001 – Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta decisão, pelo prazo legal. Publicada no DJ nº 149/2001, de 09.08.2001, pág. A-12.

Resolução nº 011/2001, de 02.08.2001 – Designa o Juízo da Vara Cível da Comarca de Colorado do Oeste para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, a partir de 1º/05/2001, pelo prazo legal. Publicada no DJ nº 149/2001, de 09.08.2001, pág. A-12.

Resolução nº 012/2001, de 02.08.2001 – Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal para responder pela jurisdição da 11ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta decisão, pelo prazo legal. Publicada no DJ nº 149/2001, de 09.08.2001, pág. A-13.

Resolução nº 013/2001, de 14.08.2001 – Estabelece procedimentos relativos à requisição de servidores para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais, bem como à indicação e recondução para o exercício das funções de Escrivão e Chefe de Cartório. Publicada no DJ nº 162/2001, de 28.08.2001, pág. A-26/28.

Resolução nº 014/2001, de 21.08.2001 – Dispõe sobre a implantação do sistema de emissão de títulos de eleitores on-line pelas Zonas Eleitorais do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Publicada no DJ nº 164/2001, de 30.08.2001, pág. A-14/15.

Resolução nº 015/2001, de 30.08.2001 – Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho para continuar respondendo pela jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 1º/10/2001. Publicada no DJ nº 172/2001, de 12.09.2001, pág. A-20.

Resolução nº 016/2001, de 06.09.2001 – Consulta. Partido Político. Estande em feira agropecuária. Caso concreto. Publicada no DJ nº 174/2001, de 14.09.2001, pág. A-15.

Resolução nº 017/2001, de 11.09.2001 – Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, pelo período de 17/09/2001 a 16/09/2003. Publicada no DJ nº 175/2001, de 17.09.2001, pág. A-18/19.

Resolução nº 018/2001, de 25.09.2001 – Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes  para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, pelo período de 01/10/2001 a 30/09/2003. Publicada no DJ nº 186/2001, de 03.10.2001, pág. A-12.

Resolução nº 019/2001, de 25.09.2001 – Designa o Juízo da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 23ª Zona Eleitoral, pelo período compreendido entre 1º/10/2001 a 30/09/2003. Publicada no DJ nº 186/2001, de 03.10.2001, pág. A-12.

Resolução nº 020/2001, de 11.09.2001 – Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 14/2001, que dispõe sobre a emissão de títulos de eleitores on line. Publicada no DJ nº 197/2001, de 19.10.2001, pág. A-20.

Resolução nº 021/2001, de 22.11.2001 – Dispõe sobre a instalação de Postos de Alistamentos Eleitorais nos Municípios e distritos pertencentes às Zonas Eleitorais. Publicada no DJ nº 227/2001, de 04.12.2001, pág. A-16.

Resolução nº 022/2001, de 22.11.2001 – Designa o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição eleitoral da 24ª Zona, no período compreendido entre 30/11/2001 a 29/11/2003. Publicada no DJ nº 227/2001, de 04.12.2001, pág. A-16.

Resolução nº 023/2001, de 22.11.2001 – Designa o Juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona, no período compreendido entre 30/11/2001 a 29/11/2003. Publicada no DJ nº 227/2001, de 04.12.2001, pág. A-16.

Resolução nº 024/2001, de 29.11.2001 – Consulta. Candidato a deputado estadual e federal. Registro. Quantidade. Coro de coligação. Publicada no DJ nº 230/2001, de 07.12.2001, pág. A-18.

Resolução nº 025/2001, de 06.12.2001 – Estabelece instruções direcionadas à revisão eleitoral no Município de Castanheiras. Publicada no DJ nº 231/2001, de 10.12.2001, pág. A-32.

Resolução nº 026/2001, de 06.12.2001 – Homologar a revisão eleitoral dos municípios de Candeias do Jamary e de Itapuã D’Oeste. Publicada no DJ nº 234/2001, de 13.12.2001, pág. A-39.

Resolução nº 027/2001, de 19.12.2001 – Consulta. Prazo. Desincompatibilização. Presidente. Diretoria. Entidades fiscalizadoras de profissão. Cargos políticos. Eleições 2002. Publicada no DJ nº 243/2001, de 28.12.2001, pág. A-08.