Resoluções do TRE-RO em 2007

Resolução n. 001, de 30/01/2007 – Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste, tendo por titular o Juiz HARUO MIZUSAKI, para responder pela jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, pelo período remanescente do biênio, que finda em 06/06/2007. Publicada no DJ n. 24, de 06/02/2007, p. A-12.

Resolução n. 002, de 02/02/2007 – Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, tendo por titular o Juiz DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, pelo período remanescente do biênio, que finda em 31/03/2008. Publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, p. A-24.

Resolução n. 003, de 1º/03/2007 – Designa o Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vilhena, tendo por titular o Juiz GILBERTO JOSÉ GIANNASI, para responder pela jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, no período de 02/03/2007 a 1º/03/2009. Publicada no DJ n. 43, de 07/03/2007, p. A-30.

Resolução n. 004, de 20/03/2007 – Dispõe sobre a Criação do Centro de Memória e Documentação Histórica da Justiça Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ n. 58, de 28/03/2007, p. A-26/27.

Resolução n. 005, de 03/04/2007 – Administrativo. Juiz Auxiliar da Presidência. Jurisdição eleitoral. Código Eleitoral. Possibilidade. Publicada no DJ n. 74, de 23/04/2007, p. A-32.

Resolução n. 006, de 24/04/2007 – Renova a designação do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, tendo por titular o Juiz ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA, para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, no período de 11/04/2007 a 10/04/2009. Publicada no DJ n. 80, de 02/05/2007, p. A-31.

Resolução n. 007, de 08/05/2007 – Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste, tendo por titular o Juiz HARUO MIZUSAKI, para responder pela jurisdição da 28ª Zona Eleitoral até 06/06/2007. Publicada no DJ n. 90, de 16/05/2007, p. A-41.

Resolução n. 008, de 31/05/2007 – Dispõe sobre a concessão de diárias em deslocamentos a distritos e localidades pertencentes à jurisdição das zonas eleitorais. Publicada no DJ n. 107, de 13/06/2007, p. A-32/33.

Resolução n. 009, de 12/06/2007 – Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Colorado do Oeste, tendo por titular a Juíza LILIANE PEGORARO BILHARVA, para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, no período de 27/06/2007 a 26/06/2009. Publicada no DJ n. 110, de 19/06/2007, p. A-42.

Resolução n. 010, de 12/06/2007 – Dispõe sobre o processamento das execuções fiscais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.  Publicada no DJ n. 110, de 19/06/2007, p. A-42.

Resolução n. 011, de 14/06/2007 – Dispõe sobre o plantão judiciário permanente no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia. Publicada no DJ n. 112, de 21/06/2007, p. A-30.

Resolução n. 012, de 02/08/2007 – I – Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste, tendo por titular o Juiz JOSÉ ANTÔNIO BARRETTO, para responder pela jurisdição da 13ª Zona Eleitoral, no período de um biênio, a partir da publicação desta resolução.  II – Determina a permanência do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste, tendo por titular o Juiz HARUO MIZUSAKI, para continuar a responder pela jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, considerando como início do novo biênio o dia 06/06/2007. Republicada no Diário da Justiça n. 152, de 16/08/2007, p. A-24.

Resolução n. 013, de 07/08/2007 – Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mrim, tendo por titular o Juiz Dr. JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS, para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, no período de 22.08.2007 a 21.08.2009. Publicada no Diário da Justiça n. 149, de 13/08/2007, p. A-52.

Resolução n. 014, de 21/08/2007 – Designa o Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, tendo por titular a Juíza TÂNIA MARA GUIRRO, para responder pela jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, no período de 22.08.2007 a 21.08.2009. Publicada no Diário da Justiça n. 159, de 27/08/2007, p. A-40.

Resolução n. 015, de 28/08/2007 – Atualiza a composição da Comissão Revisora do Regimento Interno do TRE/RO. Publicada no Diário da Justiça n. 171, de 13/09/2007, p. A-66.

Resolução n. 016, de 20/09/2007 – Designa o Juízo da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz GUILHERME RIBEIRO BALDAN, para continuar a responder pela jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, até 20/06/2008. Publicada no Diário da Justiça n. 182, de 28/09/2007, p. A-40.

Resolução n. 017, de 27/09/2007 – Consulta. Prefeito. Domicílio eleitoral. Transferência. Perda do mandato. Afastamento do cargo. Candidatura em outro município. Desincompatibilização. Publicada no Diário da Justiça n. 190, de 11/10/2007, p. A-27. Publicada no Diário da Justiça n. 190, de 11/10/2007, p. A-27.

Resolução n. 018, de 27/09/2007 – Instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos Municípios de Cacaulândia, Parecis e Colorado do Oeste, da circunscrição do Estado de Rondônia. Publicada no Diário da Justiça n. 186, de 05/10/2007, p. A-50/52.

Resolução n. 019, de 11/10/2007 – Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, tendo por titular a Juíza ANA VALÉRIA DE QUEIROZ SANTIAGO, para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, retroagindo a data inicial a 06/10/2007. Publicada no Diário da Justiça n. 201, de 29/10/2007, p. A-83.

Resolução n. 020, de 25/10/2007 – Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno, tendo por titular o Juiz Dr. WILSON SOARES GAMA, para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, retroagindo a data inicial a 21/09/2007. Publicada no Diário da Justiça n. 206, de 06/11/2007, p. A-38.

Resolução n. 021, de 13/11/2007 – Altera o art. 1º da Resolução TRE/RO n. 03, de 18.02.2005, que regulamenta o horário de funcionamento das zonas eleitorais do Estado de Rondônia. Publicada no Diário da Justiça n. 217, de 23/11/2007, p. A-78.

Resolução n. 022, de 21/11/2007 – Delega competência ao Juízo da 34ª Zona Eleitoral de Buritis para auxiliar o Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Guajará-Mirim no atendimento aos eleitores do Distrito de Jacinópolis. Publicada no Diário da Justiça n. 222, de 30/11/2007, p. A-32/33.

Resolução n. 023, de 06/12/2007 – Designa o Juizado Especial Criminal da Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz AMAURI LEMES, para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a partir de 07 de dezembro de 2007. Publicada no Diário da Justiça n. 233, de 17/12/2007, p. A-12.

Resolução n. 024, de 11/12/2007 – Estabelece competências aos Juízos Eleitorais, nas Comarcas que tenham mais de uma Zona, relativas às Eleições Municipais de 2008. Publicada no Diário da Justiça n. 236, de 20/12/2007, p. 20/22.

Resolução n. 025, de 17/12/2007 – Designa o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz ILISIR BUENO RODRIGUES, para responder pela jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 1º/01/2008. Publicada no Diário da Justiça n. 03, de 07/01/2008, p. 38.

Resolução n. 026, de 17/12/2007 – Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz JOÃO BATISTA CHAGAS DOS SANTOS, para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 07/01/2008. Publicada no Diário da Justiça n. 03, de 07/01/2008, p. 38.

Resolução n. 027, de 17/12/2007 – Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, tendo por titular a Juíza DEISY CRISTHIAN LORENA OLIVEIRA FERRAZ, para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 1º/02/2008. Publicada no Diário da Justiça n. 03, de 07/01/2008, p. 38.

Resolução n. 028, de 27/09/2007 – Designa o Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz RADUAN MIGUEL FILHO, para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 1º/01/2008. Publicada no Diário da Justiça n. 03, de 07/01/2008, p. 38.