Resoluções do TRE-RO em 2017

 

Resolução n. 01/2017 - Fixa instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Guajará-Mirim/RO e estabelece o calendário eleitoral

Resolução n. 02/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao art.8º da Resolução TRE/RO n. 001/2017, que fixa instruções para realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Guajará-Mirim/RO e estabelece o calendário eleitoral.

Resolução n. 03/2017 - Institui e disciplina a carteira de identidade funcional de membros da Corte, juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 04/2017 - Dispõe sobre instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos Municípios de Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Cerejeiras, Chupinguaia, Corumbiara, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Felipe do Oeste e Vilhena, e dá outras providências.

Resolução n. 05/2017 - Dispõe sobre a Política de Gerenciamento de Riscos e cria o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 06/2017 - Regulamenta o Programa de Estágio para estudantes de nível superior e médio do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

 Resolução n. 07/2017 - Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 08/2017 - Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Resolução n. 009/2017 - Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o exercício 2018.

Resolução n. 010/2017 - Consulta.

Resolução n. 11/2017 - Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito deste Tribunal.

Resolução n. 12/2017 - Revisão do eleitorado de Santa Luzia do Oeste/RO.

Resolução n. 13/2017 - Revisão do eleitorado de São Felipe do Oeste/RO.

Resolução n. 14/2017 - Revisão do eleitorado de Alto Alegre dos Parecis/RO.

 Resolução n. 15/2017 - Revisão do eleitorado de Parecis/RO.

Resolução n. 16/2017 - Revisão do eleitorado de Cacoal/RO

Resolução n. 17/2017 - Altera o inciso XIII do art. 1º da Resolução TRE/RO n. 004/2017, que dispõe sobre instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos Municípios de Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Cerejeiras, Chupinguaia, Corumbiara, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Felipe do Oeste e Vilhena.

Resolução n. 18/2017 - Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos Municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Resolução n. 19/2017 - Revisão do eleitorado de Presidente Médici/RO. 

Resolução n. 20/2017 - Revisão do eleitorado de Espigão do Oeste/RO.

Resolução n. 21/2017 - Revisão do eleitorado de Pimenta Bueno/RO.

Resolução n. 22/2017 - Redistribuição do eleitorado do município de Chupinguaia/RO

Resolução n. 23/2017 - Altera a redação do inciso IV do artigo 14, a redação do inciso I do artigo 21 e a do inciso XXI do artigo 33, bem como revoga o §4º do artigo 55, todos do Regimento Interno deste Regional (Resolução TRE-RO n. 11/2017).

Resolução n. 24/2017 - Dispõe sobre a Composição de Acórdãos, Resoluções e Atas da sessão plenária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências

Gestor Responsável: Seção de Acórdãos e Resoluções +