Resoluções do TRE-RO em 2015

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Resolução n. 1, de 19 de janeiro de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 2, de 17 de março de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado. Convalidação de atos.

Resolução n. 3, de 31 de março de 2015 – Dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Social do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 4, de 7 de abril de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 5, de 7 de abril de 2015 – Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com a alteração de denominação de cargo em comissão (CJ) e transformação, extinção e criação de funções comissionadas (FC) e respectivas lotações.

Resolução n. 6, de 7 de abril de 2015 – Aprova o novo Regulamento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e revoga as Resoluções TRE/RO n. 22, de 6 de setembro de 2011 e n. 25, de 2 de junho de 2014.

Resolução n. 7, de 15 de abril de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 8, de 5 de maio de 2015 – Dispõe sobre a regulamentação da forma de envio e recebimento de comunicações de condenação criminal, improbidade administrativa, extinção da punibilidade, inelegibilidade, incapacidade civil, conscrição e óbito no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 9, de 2 de julho de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 10, de 2 de julho de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 11, de 2 de julho de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 12, de 4 de agosto de 2015 – Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências.

Resolução n. 13, de 13 de agosto de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 14, de 13 de agosto de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 15, de 13 de agosto de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 16, de 13 de agosto de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 17, de 13 de agosto de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 18, de 13 de agosto de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 19, de 13 de agosto de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 20, de 18 de agosto de 2015 – Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio de 2016 – 2017.

Resolução n. 21, de 25 de agosto de 2015 – Institui Comitê Único, Orçamentário e Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e dá outras providências.

Resolução n. 22, de 8 de setembro de 2015 – Administrativo. Servidor público. Direito de greve. Ausência de lei específica. Aplicação da Lei n. 7.783/1989. Possibilidade. Administração. Discricionariedade. Suspensão do contrato de trabalho. Caracterização. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Faltas justificadas. Compensação. Jornada de trabalho. Deferimento.

Resolução n. 23, de 22 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, no Município de Ji-Paraná/RO.

Resolução n. 24, de 6 de outubro de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 25, de 6 de outubro de 2015 – Altera a Resolução TRE-RO n. 42, de 21 de agosto de 2014, que designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 26, de 19 de novembro de 2015 – Consulta. Presidente de Diretório Municipal. Ilegitimidade do consulente. Não conhecimento.

Resolução n. 27, de 19 de novembro de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 28, de 19 de novembro de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Resolução n. 29, de 4 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 30, de 4 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) para o período de 2015/2020 e dá outras providências.

Resolução n. 31, de 10 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a redistribuição de parte do eleitorado da 24ª Zona Eleitoral de Porto Velho e dá outras providências.

Resolução n. 32, de 15 de dezembro de 2015 – Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o Exercício de 2015.

Resolução n. 33, de 16 de dezembro de 2015 – Altera o anexo único da Resolução TRE/RO n. 38, de 28 de novembro de 2011 – que estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.

Resolução n. 34, de 16 de dezembro de 2015 – Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.