Resoluções do TRE-RO em 2014

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Resolução n. 1, 14 de janeiro de 2014 – Consulta. Inscrição eleitoral de indígenas. Certificado de quitação militar.

Resolução n. 2, 14 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para a prática de atos relativos a representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/1997, nas Eleições Gerais de 2014.

Resolução n. 3, 14 de janeiro de 2014 – Designa Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nas Eleições Gerais de 2014.

Resolução n. 4, 15 de janeiro de 2014 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO.

Resolução n. 5, 28 de janeiro de 2014 – Altera o Anexo da Resolução TRE/RO n. 38, de 28/11/2011, que estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.

Resolução n. 6, 4 de fevereiro de 2014 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO.

Resolução n. 7, 6 de fevereiro de 2014 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral de Colorado do Oeste/RO.

Resolução n. 8, 25 de fevereiro de 2014 – Designa juiz eleitoral para presidir os atos relativos à geração de mídias para as eleições gerais de 2014.

Resolução n. 9, 11 de março de 2014 – Consulta. Presidente da Associação Rondoniense de Municípios. Ilegitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

Resolução n. 10, 11 de março de 2014 – Consulta. Deputado estadual. Legitimidade. Matéria de natureza objetiva. Conhecimento. Conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não, em ano eleitoral.

Resolução n. 11, 18 de março de 2014 – Homologa o resultado do X Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior e formação de cadastro reserva de cargo de nível superior deste Tribunal.

Resolução n. 12, 18 de março de 2014 – Estabelece a composição das mesas receptoras de votos e justificativas para as eleições gerais de 2014.

Resolução n. 13, 18 de março de 2014 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 30ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná/RO.

Resolução n. 14, 26 de março de 2014 – Consulta. Desincompatibilização. Dirigente de entidade representativa de município. Destinatário individualizado. Caso concreto. Não conhecimento.

Resolução n. 15, 8 de abril de 2014 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 27ª Zona Eleitoral de Jaru/RO.

Resolução n. 16, 8 de abril de 2014 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO.

Resolução n. 17, 10 de abril de 2014 – Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a votação paralela para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nas Eleições Gerais de 2014.

Resolução n. 18, 10 de abril de 2014 – Dispõe sobre o plantão das Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais de 2014.

Resolução n. 19, de 29 de abril de 2014 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO.

Resolução n. 20, de 8 de maio de 2014– Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura/RO.

Resolução n. 21, de 8 de maio de 2014Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO.

Resolução n. 22, de 13 de maio de 2014Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO.

Resolução n. 23, de 15 de maio de 2014Dispõe sobre a indispensabilidade da constituição de advogado e de profissional de nos processos de prestação de contas eleitorais de candidatos e de partidos políticos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 24, de 22 de maio de 2014Consulta. Secretário de estado da agricultura, pecuária, desenvolvimento e regularização fundiária (SEAGRI). Legitimidade do consulente. Consulta objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

Resolução n. 25, de 2 de junho de 2014 – Altera o art. 107 da Resolução TRE-RO n. 22, de 6 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 26, de 4 de junho de 2014Dispõe sobre as decisões monocráticas em processos de registro de candidaturas e prestações de contas nas Eleições Gerais de 2014.

Resolução n. 27, de 4 de junho de 2014– Institui o Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Eleitoral de Rondônia como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral.

Resolução n. 28, de 5 de junho de 2014Dispõe sobre o Programa Mesário Voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 29, de 5 de junho de 2014 Dispõe sobre o afastamento do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

Resolução n. 30, de 11 de junho de 2014 – Disciplina a requisição de veículos terrestres e embarcações para apoio aos atos preparatórios às eleições e dia do pleito, nas Eleições de 2014. Anexo - Cheklist

Resolução n. 31, de 11 de junho de 2014 – Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com auxílio-alimentação nas Eleições Gerais de 2014.

Resolução n. 32, de 24 de junho de 2014Dispõe sobre agregação de Seções Eleitorais.

Resolução n. 33, de 24 de junho de 2014Autoriza os mesários a autuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais de difícil acesso e dispõe sobre a estratégia para transmissão dos boletins de urna nas eleições 2014.

Resolução n. 34, de 24 de junho de 2014 Dispõe sobre o afastamento de juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho de seus cargos efetivos na Justiça Comum.

Resolução n. 35, de 24 de junho de 2014 Designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2014, nos termos da Resolução TSE n. 23.399, de 17 de dezembro de 2013 e da outras providências. 

Resolução n. 36, de 21 de julho de 2014 – Dispõe sobre as ações de Segurança das Eleições, Disque-Eleição e o Juizado Especial Criminal Eleitoral desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 37, de 21 de julho de 2014 – Dispõe sobre o afastamento do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

Resolução n. 38,de 29 de julho de 2014 Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

Resolução n. 39, de 29 de julho de 2014 Processo administrativo. Designação de Juiz Eleitoral. Juízes empatados. Resolução TRE-RO n. 12/2003. Ausência de critério de desempate. Lista de antiguidade. Tribunal de Justiça.

Resolução n. 40, de 5 de agosto de 2014Junta Eleitoral. Composição. Ausência de impugnação. Requisitos atendidos. Aprovação. Sede. Indicação. 

Resolução n. 41, de 21 de agosto de 2014 – Altera a Resolução TRE-RO n. 27, de 4 de junho de 2014, que instituiu o Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 42, de 21 de agosto de 2014 – Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n.43, de 22 de agosto de 2014 Altera os arts. 4º e 12 da Resolução TRE/RO n. 12, de 27 de maio de 2003, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências.

Resolução n.44, de 27 de agosto de 2014 – Regulamenta a concessão de ajuda de custo a servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 45, de 4 de setembro de 2014 – Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

Resolução n. 46,de 11 de setembro de 2014 – Consulta. Contratação temporária de professores emergenciais. Período vedado. Caso concreto. Não conhecimento.

Resolução n. 47,de 12 de setembro de 2014 – Consulta. Transferência de recursos do Estado para associação. Período vedado. Caso concreto. Não conhecimento.

Resolução n. 48, de16 de setembro de 2014 – Consulta formulada por Governador de Estado. Legitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

Resolução n. 49,de 16 de setembro de 2014 – Consulta formulada por partido político. Legitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

Resolução n. 50, de 30 de setembro de 2017 - Defere-se, em caráter excepcional, o funcionamento de seção eleitoral com o quantitativo de eleitores inferior ao mínimo legal exigido, objetivando-se a facilitação do exercício do voto.

Resolução n. 51, de 08 de outubro de 2014- Eleições gerais 2014. Resultado provisório. Eleição majoritária. Governador do Estado. 1º Turno. Pressupostos legais. tendidos os pressupostos legais e verificada a ausência de maioria absoluta no pleito majoritário para Governador do Estado, proclama-se o resultado provisório.

Resolução n. 52, de 08 de outubro de 2014 - Altera o inciso II do art. 1º da Resolução TRE/RO n. 35, de 24 de junho de 2014, que designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2014, nos termos da Resolução TSE n. 23.399, de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Resolução n. 53, de 16 de outubor de 2014 - Cria o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica – NUEGE no âmbito do Tribunal Regional de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 54, de 23 de outubro de 2014 - Eleições 2014. Relatório geral da Comissão Apuradora. Senador. Deputado Federal. Deputado Estadual. Pressupostos legais. Homologação. Atendidos os pressupostos legais, aprova-se o relatório geral da Comissão Apuradora, referente à totalização dos votos coletados no 1º turno das Eleições 2014 para os cargos de Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, no âmbito deste Estado.

Resolução n. 55, de 07 de novembro de 2014- Altera o § 1º do art. 1º da Resolução n. 18, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre o plantão das zonas eleitorais nas Eleições de 2014, e dá outra providência.

Resolução n. 56, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do Suprimento de Fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 57, de 25 de novembro de 2014 - Eleições gerais 2014. Resultado final. Eleição majoritária. Governador do Estado. 2º Turno. Pressupostos legais. Retotalização. Alteração de situação de registro de candidatura. Homologação. I – Atendidos os pressupostos legais, aprova-se o relatório geral da Comissão Apuradora, referente à totalização dos votos coletados no 2º turno das Eleições 2014 para o cargo de Governador. II – Alterada a situação de registro de candidatura ante ao julgamento final de recurso, necessária a retotalização.