Resoluções do TRE-RO em 2013

Resolução n. 32, de 05 de dezembro de 2013 - Institui a Carta de Serviços do 2º grau da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 31, de 10 de outubro de 2013 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 1ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná/RO

Resolução n. 30, de 10 de outubro de 2013 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 1ª Zona Eleitoral de Guajará-Mirim/RO

Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2013 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 23ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO

Resolução n. 28, de 19 de setembro de 2013 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 12ª Zona Eleitoral de Espigão do Oeste/RO

Resolução n. 27, de 19 de setembro de 2013 -  Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno/RO

Resolução n. 26, de 19 de setembro de 2013 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 16ª Zona Eleitoral de Cerejeiras/RO

Resolução n. 25, de 20 de agosto de 2013 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 22ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO

Resolução n. 24, de 15 de agosto de 2013Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 31ª Zona Eleitoral de Cacoal/RO

Resolução n. 23, de 07 de agosto de 2013 -  Consulta. Matéria eleitoral em tese. Partido político. Direção estadual. Fusão de partidos. Justa causa. Filiação. Desfiliação. Prazo.

Resolução n. 22, de 23 de julho de 2013 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 13ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste/RO

Resolução n. 21, 26 de junho de 2013 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO

Resolução n. 20, 19 de junho de 2013 – Indica servidor para exercer a função “pro labore” de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral em Buritis/RO.

Resolução n. 19, 19 de junho de 2013 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 25ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO

Resolução n. 18, 13 de junho de 2013 – Dispõe sobre o cadastro de advogados para prestação de serviços de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 17, 13 de junho de 2013 – Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Resolução TRE/RO n. 4, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o horário de expediente das Zonas Eleitorais, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores e dá outras providências, com as alterações da Resolução TRE/RO n. 29, de 6 de maio de 2010.

Resolução n. 16, 6 de junho de 2013 – Indica servidor para exercer a função “pro labore” de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Nova Brasilândia/RO

Resolução n. 15, 6 de junho de 2013 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 28ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste/RO

Resolução n. 14, 4 de junho de 2013 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO.

Resolução n. 13, 18 de abril de 2013 – Indica servidor para exercer a função “pro labore” de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral em Buritis/RO.

Resolução n. 12, 3 de abril de 2013 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 29ª Zona Eleitoral em Rolim de Moura/RO.

Resolução n. 11, 22 de março de 2013 – Institui a outorga da distinção “Placa da Ordem Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia”, e dá outras providências.

Resolução n. 10, de 21 de março de 2013 – Regula o Programa Eleitor do Futuro como ação permanente da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 9, de 20 de março de 2013 – Institui a logomarca da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 8, de 19 de março de 2013 – Instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos Municípios de Ariquemes, Cujubim, Rio Crespo, Cacaulândia, Alto Paraíso, Monte Negro, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Machadinho do Oeste, Vale do Anari, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Cabixi e Primavera do Oeste, e outras providências.

Resolução n. 7, de 15 de março de 2013 – Indica servidor para exercer a função “pro labore” de Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral em São Miguel do Guaporé/RO.

Resolução n. 6, de 15 de março de 2013 – Indica servidora para continuar a exercer a função “pro labore” de Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral em Buritis/RO.

Resolução n. 5, de 15 de março de 2013 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 10ª Zona Eleitoral em Jaru/RO.

Resolução n. 4, de 13 de março de 2013 – Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 4ª Zona Eleitoral em Vilhena/RO.

Resolução n. 3, de 16 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a requisição de servidores púbicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 2, de 16 de janeiro de 2013 - Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER como unidade permanente, vinculada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 1, de 8 de janeiro de 2013 - Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 11ª Zona Eleitoral em Cacoal/RO.

Consulta. Matéria eleitoral em tese. Partido político. Direção estadual. Fusão de partidos. Justa causa. Filiação. Desfiliação. Prazo.