Resolução 2020

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 9/2020

Dispõe sobre a realização de sustentações orais por meio de videoconferência nas sessões de julgamento dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 8/2020

Dispõe sobre os procedimentos para instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 7/2020

Disciplina a requisição de veículos e embarcações para transporte de urnas eletrônicas e de eleitores e apoio aos atos preparatórios às eleições e dia do pleito, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 6/2020

Dispõe sobre o plantão judiciário na Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 5/2020

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e justificativas, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 4/2020

Designa autoridade para presidir os atos relativos à geração de mídias, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 3/2020

Autoriza os mesários a atuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais de difícil acesso e dispõe sobre a estratégia para transmissão dos boletins de urna, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 2/2020

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com auxílio-alimentação, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 1/2020

Institui comissão, designa membros e fixa procedimentos sobre auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso, nas Eleições 2020.