Resolução 2020

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 16/2020

Dispõe sobre a prestação e o pagamento do serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 15/2020

Dispõe sobre a jornada de servidores da Secretaria do Tribunal e zonas eleitorais, no período eleitoral alusivo às Eleições Municipais de 2020.

RESOLUÇÃO N. 14/2020

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna.  

RESOLUÇÃO N. 13/2020

Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio de 2021/2022.

RESOLUÇÃO N. 12/2020

Altera o § 2º do artigo 22 do Regimento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, aprovado pela Resolução TRE-RO n. 06/2015.

RESOLUÇÃO N. 11/2020

Dispõe sobre o cumprimento de mandados judiciais e a designação de oficiais de justiça no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 10/2020

Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerada a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

RESOLUÇÃO N. 9/2020

Dispõe sobre a realização de sustentações orais por meio de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 8/2020

Dispõe sobre os procedimentos para instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 7/2020

Disciplina a requisição de veículos e embarcações para transporte de urnas eletrônicas e de eleitores e apoio aos atos preparatórios às eleições e dia do pleito, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 6/2020

Dispõe sobre o plantão judiciário na Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 5/2020

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e justificativas, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 4/2020

Designa autoridade para presidir os atos relativos à geração de mídias, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 3/2020

Autoriza os mesários a atuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais de difícil acesso e dispõe sobre a estratégia para transmissão dos boletins de urna, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 2/2020

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com auxílio-alimentação, nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO N. 1/2020

Institui comissão, designa membros e fixa procedimentos sobre auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso, nas Eleições 2020.