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Tribunal Regional Eleitoral - RO

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RESOLUÇÃO N. 11/2019

Altera a Resolução n. 41, de 27 de outubro de 2016, que designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas no art. 13, X e art. 156, ambos do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução n. 36, de 10 de dezembro de 2009, considerando o término do biênio dos juízes Glodner Luiz Pauletto, Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e Armando Reigota Ferreira Filho indicados por meio da Resolução 41, de 27 de outubro de 2016, para as funções de presidente e membros, respectivamente, da Comissão de Jurisprudência deste Tribunal, resolve:


Art. 1º. Alterar o art. 1º da Resolução n. 41, de 27 de outubro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar a Comissão de Jurisprudência deste Tribunal com a seguinte composição:

1. Juiz Flávio Fraga e Silva;

2. Juiz Paulo Rogério José;

3. Juiz Clênio Amorim Corrêa.

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Juiz Flávio Fraga e Silva e, nas suas ausências, o Juiz Clênio Amorim Corrêa.

Porto Velho, 24 de julho de 2019.

 

Desembargador KIYOCHI MORI

Relator

 

 

Este texto não substitui o publicado no Dário de justiça eletrônico n 140 de 31 de julho de 2019, pág. 13.