Resolução 2019

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 18/2019

Revisão de eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 17/2019

Revisão de eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições.

RESOLUÇÃO N. 16/2019

Revisão de eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições. 

RESOLUÇÃO N. 15/2019

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 14/2019

Revisão de eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 13/2019

Revisão de eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 12/2019

Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

 

RESOLUÇÃO N. 11/2019

Altera a Resolução n. 41, de 27 de outubro de 2016, que designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 10/2019

Institui o Comitê Gestor Regional de priorização do 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 09/2019

Institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

RESOLUÇÃO N. 08/2019

Institui a Política de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 07/2019

Revisão de eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 06/2019

Fixa instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari/RO e estabelece o calendário eleitoral. 

RESOLUÇÃO N. 05/2019

Altera os artigos 96 a 110 da Resolução 6, de 7 de abril de 2015, que dispõem sobre a estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

RESOLUÇÃO N. 04/2019

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 02/2019

Dispõe sobre instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos Municípios de Alta Floresta do Oeste, Alvorada do Oeste, Costa Marques, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Mirante da Serra, Nova Brasilândia do Oeste, Nova União, Ouro Preto do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso e outras providências.

RESOLUÇÃO N. 01/2019

Eleições Gerais 2018. Eleições proporcionais. Alteração de Situação de candidata. Nova Totalização. Deputado Estadual. Novo resultado. Expedição de novos diplomas. Homologação.